terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

FOLHA (17/02/2013): O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar). Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano (=R$ 14,5 milhões). O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais. The Economist (16/02/2013): A revista britânica The Economist classificou os políticos brasileiros, citando como exemplo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), de "zumbis". Apesar disso, a revista mostra que a população está se mobilizando em protesto contra mais um exemplo de manutenção de políticos acusados de corrupção no poder público. http://www.causes.com/actions/1733467-folha-congressista-brasileiro-e-o-segundo-mais-caro-entre-110-paises?utm_campaign=activity_mailer%2Fnew_activity&utm_medium=email&utm_source=causes

Correa é reeleito com ampla margem: “Seguiremos semeando a Pátria livre”

Leonardo Severo, Felipe Bianchi e Érika Ceconi, direto de Quito, Equador ComunicaSul O presidente do Equador Rafael Correa foi reeleito neste domingo (17) para mais um período de quatro anos. Com cerca de 70% das urnas apuradas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Correa já contava com 56,7% dos votos. O mandatário concorreu com sete candidatos, entre eles o ex-banqueiro de Guayaquil, Guillermo Lasso, que obteve 23,3%, e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, destituído em 2005, que ficou em terceiro lugar com 6,6%. Informado da expressiva vitória, Correa foi até a sacada do palácio presidencial Carondelet e saudou a multidão que tomava a Praça da Independência com bandeiras equatorianas e do seu movimento, o Alianza País, que conforme projeções também elegeu a maioria da Assembleia Nacional. “Esta revolução nada nem ninguém deterá. Estamos fazendo história. Estamos construindo a pátria pequena e a Pátria Grande [América Latina]”, destacou o presidente reeleito, sublinhando que “o melhor ainda está por vir”. “Não queremos nada para nós, somente deixar a nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos um país cada vez melhor”. São inúmeros os avanços conquistados pelo povo equatoriano ao longo dos últimos seis anos. Do ponto de vista econômico, vale citar que o Produto Interno Bruto do país cresceu aproximadamente 5% em 2012, contra apenas 1% do Brasil, situando-se como um dos países com maior crescimento no continente. Além disso, a pobreza foi reduzida significativamente: antes da Revolução Cidadã, 16,9% da população estava na linha da miséria. Este número caiu para 9,4% e, pela primeira vez, está em um digito. O desemprego registra uma taxa de 4,2%, a mais baixa da história do país. Os investimentos aumentaram de forma expressiva: foram mais de oito mil quilômetros de estradas e oito centrais hidrelétricas construídas, além da Refinaria do Pacífico, avaliada em cerca de US$12 bilhões e já em estágio avançado. No campo social, Correa quadruplicou os investimentos em saúde e educação. Já os portadores de deficiência tiveram uma série de políticas públicas: mais de 200 mil equatorianos recebem auxílio individual por parte do Estado, tornando o país uma referência na assistência e na inclusão social. O “Bônus de Desenvolvimento Humano”, que beneficiou 1,8 milhões de pessoas, contempla uma série de medidas assistenciais aos idosos e mães solteiras chefes de família. Quito em festa Mais tarde, na festa da vitória em frente à sede do Alianza País, Correa agradeceu mais uma vez o enorme apoio popular, lembrando que “este era um país onde um presidente era eleito com 23% dos votos”, e em que num período de apenas 10 anos passaram sete presidentes, três que o antecederam depostos por serem “traidores e entreguistas”. Agradecendo o “resultado impressionante”, o presidente reeleito ressaltou que o recebia com “humildade”, mas também “com total responsabilidade e firmeza” para avançar o processo da Revolução Cidadã, defender a “Pátria livre e independente, com soberania e valentia”, e derrotar “os traidores”, “a direita ideológica”. “O nosso compromisso é que o velho país jamais voltará aos anos de entreguismo, de terceirização e exploração laboral, de entrega do nosso patrimônio ao estrangeiro para pagar uma dívida imoral. Aqui já não manda o Fundo Monetário Internacional, os meios de comunicação, os países hegemônicos”, declarou. “Libertaremos o nosso país das amarras, transformaremos este Estado burguês e construiremos um Estado efetivamente popular”. Correa reiterou o papel da ação coletiva para o êxito eleitoral, apontando que “era fácil fazer campanha” pela atuação da gestão governamental, pois floresceram nas diferentes regiões “rodovias, pontes, hospitais e unidades de polícia comunitária”. Reafirmando seu “carinho, compromisso e entrega”, Correa citou nominalmente vários patriotas que tombaram para defender a sua vida, quando da tentativa de golpe em setembro de 2010. Emocionados, os presentes aplaudiam a cada nome caído na agressão, onde militares e guarda-costas foram assassinados a sangue frio por defenderem a ordem constitucional e o mandato presidencial. Diante do sangue derramado, recordou, os grandes conglomerados de comunicação usaram de caricaturistas, “piratas da tinta”, para fazer piada e abrandar o crime cometido. “Expresso também minha gratidão aos migrantes”, frisou Correa, diante do mais do que expressivo apoio obtido no estrangeiro, onde a vitória do Alianza País foi de 8 por 1 e até 10 por 1. Milhares de famílias foram obrigadas a abandonar o país nos anos de neoliberalismo. O presidente concluiu seu pronunciamento citando o libertador Simón Bolívar, Eloy Alfaro (líder nacionalista equatoriano), José Martí, Che Guevara e Dolores Cacuango, combatente indígena que lutou pelo direito à terra e à língua quíchua. “Fomos precedidos neste sonho de uma Pátria melhor. Que nos iluminem os exemplos destes heróis”. Terminado o discurso, começou a verdadeira festa, com o presidente e vários ministros e parlamentares eleitos cantando e dançando no palanque, animando a celebração ao lado de conjuntos musicais. No repertório, clássicos da música popular latino-americana, incluindo Aquarela do Brasil, de João Gilberto, embalaram e aqueceram a fria noite quitenha http://www.brasildefato.com.br/node/11986

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Barbosa quer fazer do Congresso balcão de homologação do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Joaquim Barbosa, insiste em desrespeitar o Congresso Nacional e disse que os parlamentares não podem decidir coisa alguma sobre a AP 470. São "obrigados a obedecer ao Supremo", decretou. Tudo indica que parece ser essa a tal "independência e a convivência harmônica entre os poderes" a que Barbosa se referiu demagogicamente durante a abertura dos trabalhos parlamentares. Henrique Alves, novo presidente da Câmara dos Deputados, respondeu logo após a declaração de Barbosa: "Quem aprecia as formalidades legais, os prazos de defesa, os direitos de defesa, esta parte compete a Câmara fazer, como assim pensaram quatro ministros do Supremo na votação de cinco a quatro", explicou o deputado. A reação dos golpistas da mídia à intenção manifestada pelo presidente da Câmara dos Deputados logo após sua posse, de seguir as normas da Constituição na questão da análise da situação dos parlamentares condenados pelo STF, confirma que eles querem afrontar o Poder Legislativo. Henrique Alves afirmou na terça-feira que cabe à Casa dar a última palavra sobre a perda de mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Quem declara a perda de mandato, vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados", disse. Foram condenados pelo controverso julgamento do STF, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Valdemar foi condenado a sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Henry recebeu a pena de sete anos e dois meses pelos mesmos crimes. João Paulo, que presidia a Câmara na época, teve decretada a punição de nove anos e quatro meses acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. José Genoino (PT-SP), que assumiu o mandato em janeiro, foi condenado a seis anos e nove meses de prisão por suposta corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A mídia reagiu furiosa às declarações de Alves e requentou as "denúncias" que tinha feito contra ele durante toda a sua campanha pelo cargo. Chamou de corrupto, fisiológico, arrogante e outros impropérios contra o parlamentar. Agora, após uma reunião formal entre o presidente da Câmara e o presidente do STF, realizada nesta quarta-feira (6), ela tenta manobrar com o claro intuito de indispor o deputado com seus pares. Alardeia que ele teria recuado da defesa da autonomia do Congresso. Ele disse que "não há a menor possibilidade, o risco de confronto entre o Legislativo e o Judiciário é zero". Segundo Alves, o recado para quem pensar diferente é: "tire o cavalinho da chuva". Os colunistas de aluguel se apressaram a insinuar que quem está jogando para o confronto são os parlamentares que defendem o Congresso. Mas é exatamente o contrário. Quem vai ter que tirar o cavalo da chuva na tentativa de passar por cima do parlamento brasileiro e impedir que os deputados se defendam é o ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa, e sua turma de golpistas. Mostrando que a intransigência é Joaquim Barbosa querer cassar os parlamentares a toque de caixa e sem direito à defesa, o presidente da Câmara acrescentou que a Casa "vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo". De acordo com Henrique Alves, o processo será rápido e cumprirá o que diz a lei. "As formalidades legais não podem implicar em muito tempo", acrescentou o parlamentar, mostrando que de sua parte tudo vai correr dentro da lei. E o que diz a lei? O artigo 55 da Constituição é claro e específico sobre o assunto da perda de mandato parlamentar. Em seu § 2º, a Constituição não deixa dúvidas de que a decisão sobre a perda de mandato é da Câmara ou do Senado. Veja o que diz esse parágrafo: "Nos casos do inciso VI (sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado) a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". Parece que o que mais irrita Barbosa, e alguns outros integrantes da Côrte, é este último item: "assegurada ampla defesa". Eles ocultaram provas e cercearam a defesa durante o julgamento do suposto "mensalão" e agora querem impedir que ela exista também no Congresso Nacional. Por isso estão tentando atropelar a autonomia do Legislativo. A posição de diversos parlamentares [o ex-presidente Marco Maia e o atual vice-presidente da Câmara, André Vargas, também se somaram a Henrique Alves] foi reforçada hoje pela declaração do novo integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina. "[O legislador] não inseriu na Constituição regras desnecessárias e quando diz que é preciso que haja convalidação e chancela do Congresso, é preciso que se observe a Constituição", disse Kukina, no ato de sua posse (veja matéria nessa página). Segundo o novo ministro, "não cabe ao Judiciário pensar que o Congresso não cumpriria uma decisão que lhe garantisse mais autonomia". Henrique Alves revelou-se também um óbice ao absurdo e descabido pedido de prisão imediata dos condenados, feito por Roberto Gurgel, procurador-geral da República. Ele disse que cabe à Casa "finalizar" o processo do mensalão. Com isso, Alves lembrou que o processo ainda nem foi concluído no Supremo e nem na Câmara dos Deputados. "Faltam ainda procedimentos de publicação da decisão e a análise de recursos da defesa", ressaltou. Só depois de tudo isso é que os deputados poderão ser julgados por seus colegas. A mídia golpista, que tangeu o STF e pressionou de todas as formas possíveis pela condenação dos réus da AP 470, continua insistindo em sua farsa e, agora, tenta impedir que eles se defendam no Parlamento. Querem decisão sumária, como na Inquisição. Seguem distorcendo e mentindo para impedir que a verdade venha à tona. O que eles escondem da opinião pública é que não houve desvio de dinheiro público e não existiu mensalão nenhum. As provas disso são fartas e evidentes, mas foram desprezadas durante o julgamento. Uma delas é um documento oficial do Banco do Brasil, dirigido ao ministro-relator, e que veio à tona no início desta semana, confirmando cabalmente que não houve dinheiro público no chamado "mensalão". Barbosa simplesmente escondeu esse parecer do BB e não o incluiu em seu relatório. No julgamento da Câmara, com direito à ampla defesa - negada durante o processo no STF -, essas questões poderão ser esclarecidas. É isso que Barbosa e Gurgel não querem de jeito nenhum. Como disse Alves, vão ter que tirar o cavalo da chuva. Para ele, “independência e convivência harmônica entre poderes” é o legislativo submisso às suas determinações. Fonte:http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/#!/2013/02/barbosa-quer-fazer-do-congresso-balcao.html

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Os estudantes da USP e a criminalização dos Movimentos Sociais

Por Carlos Everardo Silva Em 2 de Novembro de 2011, 72 estudantes ocuparam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em protesto contra o convênio feito entre o governo estadual e a Polícia Militar, que instituía o controle do campus da USP por membros de uma das forças de opressão mais agressivas do mundo, responsável por uma série de crimes e violações contra os direitos mais básicos dos cidadãos. Utilizou-se como argumento que o acordo tinha por finalidade a segurança das pessoas que circulavam pelo local. O convênio foi firmado sem a devida consulta à comunidade universitária. Foi uma atitude típica de governos burgueses, que veem a política como propriedade privada dos políticos profissionais e tentam afastar a população dos centros de decisão. E é assim que o governo do senhor Geraldo Alckmin tem agido. O autoritarismo e as ações fascistas são marcas de sua gestão. Não bastasse o totalitarismo natural das leis burguesas, que criminalizam e perseguem qualquer indivíduo ou grupo de pessoas que desafiem minimamente a ordem vigente, os paulistas também precisam suportar os abusos do Mussolini tupiniquim, que conta com apoio e proteção de uma justiça corrupta e distante dos interesses sociais. O caso da USP também revelou mais uma vez o real papel da mídia corporativa, que em seus jornais e telejornais defendeu abertamente a invasão da reitoria pela polícia e promoveu a difamação dos jovens que lá estavam, lutando pelos seus direitos, os taxando como meros delinquentes e bandidos. A maior parte da população, que simplesmente absorve a notícia sem qualquer reflexão, mas uma vez foi enganada pelo trabalho sujo da oligarquia midiática. Os estudantes permaneceram na reitoria por seis dias, até que uma operação da polícia fascista, que reuniu cerca de 400 policiais da Tropa de Choque e Cavalaria, invadiu o local no fim da madrugada. É interessante notar a ironia da história. A polícia, que supostamente seria integrada ao campus para fazer a segurança, estava sendo utilizada para agredir estudantes que, segundo o convênio, ela deveria proteger. Esta semana, menos de um ano e três meses depois da ação, a promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público de São Paulo, anunciou que irá denunciar os 72 estudantes por pichação, danos ao patrimônio público, desobediência judicial e, atentem bem para o absurdo, formação de quadrilha. Segundo os alunos, foi a própria polícia que, durante a invasão, depredou o imóvel. Mas independente de quem foi o responsável, o maior absurdo dessa situação é o processo por formação de quadrilha. Não haviam bandidos naquele local. Todos eram alunos envolvidos em um protesto político. Leis de interpretação subjetiva, como essa, servem para isso, criminalizar movimentos que, de alguma forma, desagrade os burocratas agentes da burguesia. Não há segurança nenhuma em um país onde uma lei, supostamente criada para proteger os cidadãos de grupos criminosos, pode ser utilizada para reprimir movimentos políticos. A própria declaração da promotora, ao falar sobre as bombas caseiras encontradas pela polícia (os estudantes negam ter produzido os artefatos), deixa claro que nossa justiça está tomada por pessoas ligadas aos setores mais conservadores da sociedade. Segundo a promotora: "os apetrechos estavam todos montados para ser usados a qualquer momento". "Então não dá para dizer que nós estamos lidando com estudantes, nós estamos lidando com bandidos". O Diretório Central dos Estudantes, por meio de nota, repudiou a declaração de Passarelli. O DCE está articulando, com movimentos sociais e sindicatos, manifestações em protesto contra os abusos da justiça de São Paulo. Os representantes do DCE afirmam que a medida da justiça é um ataque aos movimentos estudantil e social. “Isso abre precedente para qualquer tipo de criminalização do movimento social no país. Nós sabemos a representatividade da USP”, disse a representante do DCE Ariele Moreira. “Já entramos em contato com o Conlutas (Central Sindical e Popular), tanto para dar assistência jurídica, quanto para, por meio de seus sindicatos, como o dos metroviários, fazermos uma campanha bem ampla com relação a esse tema”. Há em São Paulo uma clara aliança entre executivo, legislativo e judiciário para reprimir a população. A mídia tem, como sempre, apoiado toda essa situação. Não é possível impedir que fascistas pratiquem o fascismo, mas é sim possível lutar contra tudo isso. Os movimentos populares devem reagir imediatamente a esses abusos. Porque, ao contrário do que diz o jargão burguês, com o objetivo de manter o povo paralisado, decisão da justiça se discute sim. Aliás, não só se discute, como também se desobedece, caso atente contra os direitos políticos e sociais. Não se deve obedecer leis injustas. Deixo abaixo a nota de repúdio do Diretório Central de Estudantes da USP: São Paulo, 05 de fevereiro de 2013 O DCE-Livre da USP vem a público repudiar a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça no dia 5 de fevereiro, que acusa os 72 estudantes, que foram detidos durante a violenta reintegração de posse do prédio da reitoria em 2011, de danos ao patrimônio público, pichação, desobediência judicial e formação de quadrilha. Além disso, também repudia as declarações da promotora Eliana Passarelli, autora da denúncia, à imprensa que chama os estudantes de bandidos e criminosos. Na nossa opinião, a intenção de criminalizar esses estudantes é um ataque ao movimento estudantil e aos movimentos sociais de conjunto, que possuem o direito democrático de livre expressão e manifestação. Um dos principais problemas existentes hoje na USP é a falta de democracia na gestão da universidade, expressa hoje pelo atual reitor João Grandino Rodas. O convênio assinado com a polícia militar não foi em nenhum momento debatido junto à comunidade universitária e não solucionou o problema da falta de segurança que até hoje permanece dentro da Cidade Universitária. Por isso, em setembro de 2012, o DCE-Livre da USP realizou um ato público na Faculdade de Direito da USP contra a criminalização dos estudantes e em defesa da democratização da universidade, que contou com a presença do senador Eduardo Suplicy, do deputado estadual Carlos Gianazzi e do jurista Fábio Konder Comparato, além de diversos movimentos sociais. Lutar por democracia e diálogo não é crime. O DCE-Livre da USP se posiciona contrário a qualquer tipo de punição a esses estudantes e convoca os demais alunos a seguirem na luta pela democratização da universidade. DCE-Livre da USP – Gestão Não Vou Me Adaptar

sábado, 12 de janeiro de 2013

Carta aberta ao povo brasileiro sobre a iminente dstruição da Aldeia Maracanã,símbolo de resistência das populações indígenas no Rio de Janeiro.

HOJE 12 DE JANEIRO DE 2013 É O DIA D DA LUTA INDÍGENA PELA ALDEIA MARACANÃ. 18:00 Policiais cercam Aldeia Maracanã e criam clima de tensão com índios e manifestantes PARA ENTENDER O PROBLEMA... Há aproximadamente seis anos o antigo museu do índio foi ocupado por uma frente de resistência envolvendo diversas etnias do nosso extens...o país e alguns/as militantes identificados/as com a pauta indígena. Esse grupo de parentes definiu, dentre seus propósitos, resistir contra os objetivos do g...overno de construir um shopping ou estacionamento para o estádio do Maracanã, no espaço onde existe o ...antigo Museu do índio, prédio fundado por Darcy Ribeiro, que fica em frente ao portão 13, na Mata Machado, e para conseguir tal objetivo, decidiu que é preciso demolir nossa casa indígena. O prédio, que já se encontra em condições deploráveis, foi berço do antigo SPI, Serviço de Proteção ao Índio, que deu origem a atual e ineficiente FUNAI, alem de ter abrigado as primeiras instalações do Museu do Índio, que agora está localizado na Rua das Palmeiras, 55, no bairro de Botafogo. Tentaram de tudo para nos retirar de lá e demolir o prédio de mais de cem anos. O Governo Sérgio Cabral alegou ser uma exigência da FIFA. Ao entrarmos em contato com a FIFA, ela declarou na imprensa que isso não era verdade, portanto desmentiu o governador, dizendo, inclusive, que apoiava a nossa permanência no local. Depois ele disse que o prédio não é considerado histórico. Fizemos contatos com diversos historiadores, pesquisadores da causa indígenas e antropólogos e o efeito de nossa luta resultou na declaração do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que veta a derrubada marcada para dia 13 de janeiro. Muitos foram os atos, abaixo-assinados, contatos e audiências para garantir a manutenção da nossa Aldeia Maracanã longe das garras do Governador Sérgio Cabral. Na verdade essa batalha pelos direitos dos povos originários já dura 512 anos. No Rio de Janeiro podemos afirmar que de Cabral a Cabral temos 512 de resistência contra o capital. Compartilhe nossa mensagem, pois precisamos de todos para viabilizar a continuidade da luta e resistência contra a demolição da Aldeia Maracanã. PARA ENTENDER O QUADRO GERAL DA POPULAÇAO INDÍGENA NO BRASIL Povos Indígenas Brasil http://books.google.com.br/books?id=XXaFH9Y_z0sC&lpg=PP1&num=14&hl=pt-BR&pg=PP1#v=onepage&q&f=falseVer

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Por que Chávez é tão odiado.

Por Owen Jones O artigo abaixo foi publicado no jornal inglês Independent, e é republicado com autorização pelo Diário. O autor, Owen Jones, 28 anos, é um dos talentos emergentes do jornalismo político inglês. O texto foi escrito na época da campanha presidencial, e Owen estava em Caracas para cobrir as eleições. Se tudo o que a mídia ocidental disser for verdade, eu escrevo essa coluna de um país brutalizado por um líder terrível e indigno, Hugo Chavez, que prende rotineiramente qualquer jornalista ou político que se pronuncie contra sua tirania. De acordo com o colunista Toby Young, a Venezuela é liderada por um “tirano marxista” e um “ditador comunista”. O oponente nas eleições presidenciais de Chavez, Henrique Capriles, foi retratado, em contraste, como um democrata dinâmico e inspirador, determinado a acabar com o fracassado experimento socialista na Venezuela e abrir o país para o extremamente necessário capital estrangeiro. A realidade da Venezuela não poderia ser mais distante do que o alegado, mas o dano já foi feito: até mesmo vários esquerdistas consideram Chavez um tirano. E aqueles que desafiam a narrativa são repudiados como idiotas, seguindo os passos daqueles que, como o conhecido casal socialista Beatrice e Sidney Webb, nos anos 30, louvaram a Rússia de Stálin, esquecendo-se de seus horrores. A Venezuela é uma espécie engraçada de “ditadura”. A mídia privada tem 90% de audiência e, rotineiramente, lança propagandas vitriólicas contra Chavez. Na época das eleições, as áreas pró-oposição estiveram embriagadas de letreiros com a face sorridente de Capriles, e comícios jubilantes contra Chavez foram um evento regular ao redor do país. Os venezuelanos votaram então pela décima quinta vez desde que Hugo Chavez foi eleito pela primeira vez, em 1999: todas essas eleições foram julgadas como livres pelos observadores internacionais, incluído o ex presidente americano Jimmy Carter, que descreveu o processo eleitoral do país como “o melhor do mundo”. Quando Chavez perdeu um referendo constitucional em 2007, ele aceitou o resultado. Antes de seu incentivo a que todos tirassem título de eleitor, muitas pessoas pobres não podiam votar. Contrastando fortemente com a maior parte das democracias ocidentais, mais de 80 por cento dos venezuelanos votaram nas eleições presidenciais. Até mesmo oponentes de Chavez me disseram que ele foi o primeiro presidente venezuelano que se importou com os pobres. Desde sua vitória em 1998, a pobreza extrema caiu de quase um quarto para 8,6% no ano passado; o desemprego reduziu-se pela metade; e o PIB per capita dobrou. Em vez de ter arruinado a economia – o que todos seus críticos alegam – a exportação de petróleo subiu de $14,4 bilhões para $60 bilhões em 2011, provendo fundos para ser gastos nos ambiciosos programas sociais de Chavez, as chamadas “missiones”. Seus críticos o atacam por sua associação com autocratas e tiranos como Gaddafi, Ahmadinejad e Assad. Eles podem ter um ponto, mas levando-se em conta o suporte ocidental às ditaduras como as da Arábia Saudita, Bahrain e Cazaquistão – cujo regime paga, atualmente, $13 milhões por ano a Tony Blair por serviços de relações públicas – uma enorme casa de vidro se ergue atrás deles. Os principais aliados da Venezuela são as democracias latino americanas, todas governadas por presidentes progressistas que Chavez ajudou a inspirar, tais como Brasil, o Equador e a Bolívia. Isso não quer dizer que a Venezuela está livre de problemas, nada disso. Segurança é a principal preocupação dos venezuelanos com quem conversei, e não é de se espantar: crimes vilentos surgiram, com mais de 20.000 pessoas assassinadas em 2011. A polícia local e o sistema judiciário são ineficazes e, muitas vezes, corruptos, e é claro que uma sociedade com mais armas do que pessoas não é a sociedade ideal. O governo está iniciando uma força policial nacional, mas uma ação urgente é necessária. Mas, quando vemos seu relacionamento com a oposição, Chavez tem sido muito clemente. Muitos dos opositores – incluindo Capriles – envolveram-se, em 2002, em um golpe militar no estilo Pinochet, bancado pelos Estados Unidos, e que falhou apenas no momento em que os adeptos de Chavez tomaram as ruas. O golpe foi incitado e apoiado em grande parte pela mídia privada: e eu imagino o que aconteceria para a Sky News e ITN se provocassem um coup d’état contra um governo democraticamente eleito na Grã-Bretanha. Cinco anos depois, o governo se recusou a renovar a licença de uma emissora televisiva, RCTV, por sua participação no golpe. Até Chavistas reconheceram que foi um erro tático, mas eu me pergunto quantos governos iriam tolerar emissoras que defendem sua derrota armada. A escuma oligarca da Venezuela odeia Chavez, mas a verdade é que seu governo mal os tocou. O máximo de imposto é apenas 34%, e há uma violenta sonegação de impostos. Por que o desprezam? Como o líder chavista Temir Porras me disse, é porque “as pessoas que limpam suas casas, agora, são mais importantes politicamente do que eles”. Durante o governo de Chavez, os pobres receberam um poder político que não deve ser ignorado: não é de espantar que Capriles pelo menos declarou que deixaria os programas sociais devidamente intactos. Os críticos ocidentais de Chavez têm o direito de discordar dele. Mas é hora de pararem de fingir que ele é um ditador. Chavez venceu as eleições com justiça. E, apesar de seus obstáculos formidáveis, provou que é possível liderar um governo popular e progressista que rompe com o dogma neoliberal. Talvez seja por isso, afinal das contas, que é tão odiado. Owen Jones tem 28 anos e é um Jornalista Inglês . http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=20437

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Saudades de 1964

Por Leandro Fortes Em 1º de março de 2010, uma reunião de milionários em luxuoso hotel de São Paulo foi festejada pela mídia nacional como o início de uma nova etapa na luta da civilização ocidental contra o ateísmo comunista e a subversão dos valores cristãos. Autodenominado 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, o evento teve como anfitriões três dos maiores grupos de mídia nacional: Roberto Civita, dono da Editora Abril, Otávio Frias Filho, da Folha de S.Paulo, e Roberto Irineu Marinho, da Globo. O evento, que cobrou dos participantes uma taxa de 500 reais, foi uma das primeiras manifestações do Instituto Millenium, organização muito semelhante ao Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), um dos fomentadores do golpe de 1964 (quadro à pág. 28). Como o Ipes de quase 50 anos atrás, o Millenium funda seus princípios na liberdade dos mercados e no medo do “avanço do comunismo”, hoje personificado nos movimentos bolivarianos de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales. Muitos de seus integrantes atuais engrossaram as marchas da família nos anos 60 e sustentaram a ditadura. Outros tantos, mais jovens, construíram carreiras, principalmente na mídia, e ganharam dinheiro com um discurso tosco de criminalização da esquerda, dos movimentos sociais, de minorias e contra qualquer política social, do Bolsa Família às cotas nas universidades. á muitos comediantes no grupo. No seminário de 2010, o “democrata” Arnaldo Jabor arrancou aplausos da plateia ao bradar: “A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo?” Isso, como? A resposta é tão clara como a pergunta: com um golpe. No mesmo evento brilhou Marcelo Madureira, do Casseta & Planeta. Como se verá ao longo deste texto, há um traço comum entre vários “especialistas” do Millenium: muitos se declaram ex-comunistas, ex-esquerdistas, em uma tentativa de provar que suas afirmações são fruto de uma experiência real e não da mais tacanha origem conservadora. Madureira não foge à regra: “Sou forjado no pior partido político que o Brasil já teve”, anunciou o “arrependido”, em referência ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), o velho Partidão. Após a autoimolação, o piadista atacou, ao se referir ao governo do PT de então: “Eu conheço todos esses caras que estão no poder, eram os caras que não estudavam”. Eis o nível. O símbolo do Millenium é um círculo de sigmas, a letra grega da bandeira integralista, aquela turma no Brasil que apoiou os nazistas. Jabor e Madureira estão perfilados em uma extensa lista de colaboradores no site da entidade, quase todos assíduos frequentadores das páginas de opinião dos principais jornais e de programas na tevê e no rádio. Montado sob a tutela do suprassumo do pensamento conservador nacional e financiado por grandes empresas, o instituto vende a imagem de um refinado clube do pensamento liberal, uma cidadela contra a barbárie. Mas a crítica primária e o discurso em uníssono de seus integrantes têm pouco a oferecer além de uma narrativa obscura da política, da economia e da cultura nacional. Replica, às vezes com contornos acadêmicos, as mesmas ideias que emanam do carcomido auditório do Clube Militar, espaço de recreação dos oficiais de pijama. Meio empresa, meio quartel, o Millenium funciona sob uma impressionante estrutura hierárquica comandada e financiada por medalhões da indústria. Baseia-se na disseminação massiva de uma ideia central, o liberalismo econômico ortodoxo, e os conceitos de livre-mercado e propriedade privada. Tudo bem se fosse só isso. No fundo, o discurso liberal esconde um frequente flerte com o moralismo udenista, o discurso golpista e a desqualificação do debate público. Criado em 2005 com o curioso nome de “Instituto da Realidade”, transformou-se em Millenium em dezembro de 2009 após ser qualificado como Organização Social de Interesse Público (Oscip) pelo Ministério da Justiça. Bem a tempo de se integrar de corpo e alma à campanha de José Serra, do PSDB, nas eleições presidenciais de 2010. Em pouco tempo, aparelhado por um batalhão de “especialistas”, virou um bunker antiesquerda e principal irradiador do ódio de classe e do ressentimento eleitoral dedicado até hoje ao ex-presidente Lula. O batalhão de “especialistas” conta com 180 profissionais de diversas áreas, entre eles, o jornalista José Nêumanne Pinto, o historiador Roberto DaMatta e o economista Rodrigo Constantino, autor do recém-lançado Privatize Já. A obra é um libelo privatizante feito sob encomenda para se contrapor ao livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre as privatizações nos governos de Fernando Henrique Cardoso que beneficiaram Serra e seus familiares. E não há um único dos senhores envolvidos com as privatizações dos anos 1990 que hoje não nade em dinheiro. Os “especialistas” são todos, curiosamente, brancos. Talvez por conta da adesão furiosa da agremiação aos manifestantes anticotas raciais. A tropa é comandada pelo jornalista Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista Veja, publicação onde, semanalmente, o Millenium vê seus evangelhos e autos de fé renovados. Alcântara é um dos dois titulares do Conselho Editorial da entidade. O outro é Antonio Carlos Pereira, editorialista de O Estado de S. Paulo. Alcântara e Pereira não são presenças aleatórias, tampouco foram nomeados por filtros da meritocracia, conceito caríssimo ao instituto. A dupla de jornalistas representa dois dos quatro conglomerados de mídia que formam a bússola ideológica da entidade, a Editora Abril e o Grupo Estado. Os demais são as Organizações Globo e a Rede Brasil Sul (RBS). O Millenium possui uma direção administrativa formada por dez integrantes, entre os quais destaca-se a diretora-executiva Priscila Barbosa Pereira Pinto. Embora seja a principal executiva de um instituto que tem entre suas maiores bandeiras a defesa da liberdade de imprensa e de expressão – e à livre circulação de ideias –, Priscila Pinto não se mostrou muito disposta a fornecer informações a CartaCapital. A executiva recusou-se a explicar o formidável organograma que inclui uma enorme gama de empresas e empresários. Entre os “mantenedores e parceiros”, responsáveis pelo suporte financeiro do instituto, estão empresas como a Gerdau, a Localiza (maior locadora de veículos do País) e a Statoil, companhia norueguesa de petróleo. No “grupo máster” aparece a Suzano, gigante nacional de produção de papel e celulose. No chamado “grupo de apoio” estão a RBS, o Estadão e o Grupo Meio & Mensagem. Há ainda uma lista de 25 doadores permanentes, entre os quais, se incluem o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho do falecido empresário José Alencar da Silva, vice-presidente da República nos dois mandatos de Lula. O organograma do clube da reação possui também uma “câmara de fundadores e curadores” (22 integrantes, entre eles o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o jornalista Pedro Bial), uma “câmara de mantenedores” (14 pessoas) e uma “câmara de instituições” com nove membros. Gente demais para uma simples instituição sem fins lucrativos. Uma das atividades fundamentais é a cooptação, via concessão de bolsas de estudo no exterior, de jovens jornalistas brasileiros. Esse trabalho não é feito diretamente pelo instituto, mas por um de seus agregados, o Instituto Ling, mantido pelo empresário William Ling, dono da Petropar, gigante do setor de petroquímicos. Endereçado a profissionais com idades entre 24 e 30 anos, o programa “Jornalista de Visão” concede bolsas de mestrado ou especialização em universidades dos Estados Unidos e da Europa a funcionários dos grupos de mídia ligados ao Millenium. Em 2010, quando o programa se iniciou, cinco jornalistas foram escolhidos, um de cada representante da mídia vincula-da ao Millenium: Época (Globo), Veja (Abril), O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Zero Hora (RBS). Em 2011, à exceção de um repórter do jornal A Tarde, da Bahia, o critério de escolha se manteve. Os agraciados foram da Época (2), Estadão (1), Folha (2), Zero Hora (1) e revista Galileu (1), da Editora Globo. Neste ano foram contemplados três jornalistas do Estadão, dois da Folha, um da rádio CBN (Globo), um da Veja, um do jornal O Globo e um da revista Capital Aberto, especializada em mercado de capitais. Para ser escolhido, segundo as diretrizes apresentadas pelo Instituto Ling, o interessado não deve ser filiado a partidos políticos e demonstrar “capacidade de liderança, independência e espírito crítico”. Os aprovados são apresentados durante um café da manhã na entidade, na primeira semana de agosto, e são obrigados a fazer uma espécie de juramento: prometer trabalhar “pelo fortalecimento da imprensa no Brasil, defendendo os valores de independência, democracia, economia de mercado, Estado de Direito e liberdade”. O Millenium investe ainda em palestras, lançamentos de livros e debates abertos ao público, quase sempre voltados para assuntos econômicos e para a discussão tão obsessiva quanto inútil sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Todo ano, por exemplo, o Millenium promove o “Dia da Liberdade de Impostos” e organiza os debates “Democracia e Liberdade de Expressão”. Entre os astros especialmente convidados para esses eventos estão Marcelo Tas, da Band, e Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo, ambos de Veja. Humoristas jornalistas. Ou vice-versa. O que toda essa gente faz e quanto cada um doa individualmente é mantido em segredo. Apesar da insistência de CartaCapital, a diretora-executiva Priscila Pinto mandou informar, via assessoria de imprensa, que não iria fornecer as informações requisitadas pela reportagem. Limitou-se a enviar nota oficial com um resumo da longa apresentação reproduzida na página eletrônica do Millenium sobre a missão do instituto. Entre eles, listado na rubrica “código de valores”, consta a premissa da transparência, voltada para “possibilidade de fiscalização pela sociedade civil e imprensa”. Valores, como se vê, bem flexíveis. Josué Gomes e Gerdau também não atenderam aos pedidos de entrevista. O silêncio impede, no caso do primeiro, que se entenda o motivo de ele contribuir com um instituto cuja maioria dos integrantes sistematicamente atacou o governo do qual seu pai não só participou como foi um dos mais firmes defensores. E se ele é contra, por exemplo, a redução dos juros brasileiros a níveis civilizados. O industrial José Alencar passou os oito anos no governo a reclamar das taxas cobradas no Brasil. A turma do Millenium, ao contrário, brada contra o “intervencionismo estatal” na queda de braço entre o Palácio do Planalto e os bancos pela queda nos spreads cobrados dos consumidores finais. No caso de Gerdau, seria interessante saber se o empresário, integrante da câmara de gestão federal, concorda com a tese de que a tentativa de redução no preço de energia é uma “intervenção descabida” do Estado, tese defendida pelo instituto que ele financia. Gerdau e Josué se perfilam, de forma consciente ou não, ao Movimento Endireita Brasil, defensor de teses esdrúxulas como a de que os militares golpistas de 1964 eram todos de esquerda. O que há de transparência no Millenium não vem do espírito democrático de seus diretores, mas de uma obrigação legal comum a todas as ONGs certificadas pelo Ministério da Justiça. Essas entidades são obrigadas a disponibilizar ao público os dados administrativos e informações contábeis atualizadas. A direção do instituto se negou a informar à revista os valores pagos individualmente pelos doadores, assim como não quis discriminar o tamanho dos aportes financeiros feitos pelas empresas associadas. A contabilidade disponível no Ministério da Justiça, contudo, revela a pujança da receita da entidade, uma média de 1 milhão de reais nos últimos dois anos. Em três anos de funcionamento auditados pelo governo (2009, 2010 e 2011), o Millenium deu prejuízos em dois deles. Em 2009, quando foi certificado pelo Ministério da Justiça, o instituto conseguiu arrecadar 595,2 mil reais, 51% dos quais oriundos de doadores pessoas físicas e os demais 49% de recursos vindos de empresas privadas. Havia então quatro funcionários remunerados, embora a direção do Millenium não revele quem sejam, nem muito menos quanto recebem do instituto. Naquele ano, a entidade fechou as contas com prejuízo de 8,9 mil reais. Em 2010, graças à adesão maciça de empresários e doadores antipetistas em geral, a arrecadação do Millenium praticamente dobrou. A receita no ano eleitoral foi de 1 milhão de reais, dos quais 65% vieram de doações de empresas privadas. O número de funcionários remunerados quase dobrou, de quatro para sete, e as contas fecharam no azul, com superávit de 153,9 mil reais. Segundo as informações referentes ao exercício de 2011, a arrecadação do Millenium caiu pouco (951,9 mil reais) e se manteve na mesma relação porcentual de doadores (65% de empresas privadas, 35% de doações de pessoas físicas). O problema foi fechar as contas. No ano passado, a entidade amargou um prejuízo de 76,6 mil reais, mixaria para o volume de recursos reunidos em torno dos patrocinadores e mantenedores. Apenas com verbas publicitárias repassadas pelo governo federal, a turma midiática do Millenium faturou no ano passado 112,7 milhões de reais. Original em:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/saudades-de-1964-2/#.UOSEV_oNRDA.twitter
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