Entrevista com Marcelo Freixo no fazendo média

Entrevista de Marcelo Freixo (deputado pelo PSOL do RJ) no Fazendo Média.

- Ué, cara, bandido perigoso lendo Jorge Amado?
- Tá me sacaneando? Tá tirando onda com quem é macho?
- Eu não, mas você falava que ler não era coisa para você. Que não se renderia aos estudos.
- É que agora sou mais perigoso do que eu era antes. Larguei a arma para pegar no livro.
Já fora do “momento entrevista”, com gravador desligado e canetas em posição de descanso, Marcelo Freixo, 40 anos, contou esse episódio do bandido que resolveu se tornar ainda mais perigoso para o sistema. E é sobre militância, educação popular, segurança pública e mídia que o deputado estadual (PSOL-RJ) conversou com o Fazendo Media. Entrevista concedida a Gilka Resende, Isabela Calil e Raquel Júnia.
Como começou sua militância política?
Fui criado no Fonseca, bairro da zona norte de Niterói, um lugar que também tem favela. Jogava bola no time Fla-Flu, que misturava asfalto e favela, por isso esse nome. A gente jogava no campo do presídio que tem lá. O presídio não era algo tão distante. Era, pelo contrário, o lugar onde eu mais me divertia. Só que com 14 anos, é lógico, eu não tinha menor idéia do que representa o sistema penitenciário. Como uma área periférica, o bairro é marcado pela violência policial e pela violência do varejo da droga. Vi situações absurdas e tive um monte de amigos mortos.
Já mais velho, depois de fazer Economia, fui fazer História. Estava no segundo período na Universidade Federal Fluminense e recebi um convite de uma socióloga para dar para dar aula de graça, dentro do presídio, maior roubada [risos]. A equipe começou a ler Paulo Freire e montamos uma Escola Popular, um projeto de educação dos mais brilhantes que já participei.
Foi revolucionário, pois os presos se envolveram muito. O Edimar, que está ali na porta [apontando], foi um dos presos do projeto, e o Robson, que também trabalha aqui no mandato, também. São exemplos concretos de que projetos assim funcionam, e não a repressão.
Em que ano começou o projeto? Ele funciona até hoje?
Foi em 88, 89, mas não existe mais. Tivemos muita dificuldade. O diretor da prisão, no início, não deu a menor bola. Depois, os presos estavam todos mobilizados, aprendendo a reivindicar, fazendo até carta para o Ministério Público. Aí o diretor não gostou. Mas é claro, né? O resultado de uma educação popular é a organização do povo, é a conscientização. E esse grupo cresceu muito, aprendi muito com aquelas pessoas.
Também militei no movimento sindical e fui, durante vinte anos, filiado ao PT. Quando o Partido dos Trabalhadores saiu de si, eu saí do PT. Depois entrei para o PSOL. Mas minha militância pelos direitos humanos tem essa raiz, que tem a ver com a minha história de vida e com esse momento na UFF. De lá para cá nunca deixei de trabalhar com presídios.
E como você avalia o sistema prisional hoje?
Qualquer sistema penitenciário reflete a sociedade que o produz. Não existe um sistema penitenciário em crise, existe uma sociedade em crise que, aí sim, produz esse sistema penitenciário. Em um país desigual como o Brasil, em que uma parcela da população sobrou, não está empregada, não é cidadã, não serve e precisa ser anulada socialmente e, por vezes, anulada fisicamente, o sistema penitenciário tem seu papel. Esse papel é o da pena de morte social.
Vivemos em uma sociedade onde a relação de classes é muito perversa. Ela não apenas passa mais por um processo de exploração capital-trabalho, mas é um processo de exploração no qual mais que o desemprego, mais do que o não acesso ao trabalho, você tem a anulação do outro como pessoa. Mais do que a porta da fábrica, a porta da favela é a maior trincheira da luta de classes hoje.
E quantas vezes eu já não escutei que direitos humanos são os direitos de defesa do bandido? Na verdade, o que se nega não é fato de ter direito, é o fato de ser humano. Como você não considera que ele tenha os compromissos éticos que você tem, você o anula. E aí se torna inadmissível que ele tenha um conjunto de direitos.
A mídia ajuda a manter essa situação?
Claro! Ela consolida valores. É instrumento fundamental para uma sociedade como a nossa, com uma ordem tão violenta e desigual. E aí é a ordem que é violenta, não é o que atinge a ordem, entende? É como fala Brecht: “Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violenta às margens que o comprimem”. Essa ordem é tirânica. É só olhar para as condições de vida da população pobre.
Na ditadura, a produção de inimigos tinha a ver com uma lógica política. Era aquele que pensava diferente, era a ameaça ideológica ao regime. É só pegar o texto do AI-5 e ler. Mas isso mudou e o novo inimigo público é aquele que sobrou de uma sociedade de mercado. É aquele que está desorganizado, desassistido. É identificado pela cor de pele e pelo local de moradia. Se o cara é negro e foi morto pela polícia, não precisa de investigação, né? Ele já é considerado bandido.
Normalmente, para o poder judiciário permitir que a polícia entre na sua casa, tem que ter uma especificidade, é preciso ter um motivo que garanta que não existem outros caminhos, é algo muito singular. E o que tem acontecido no Rio de Janeiro? O poder judiciário emite o mandato de busca genérico, isto é, determina que a polícia pode entrar em qualquer casa de certas áreas. Que áreas? Só as favelas. É o judiciário absorvendo na sua prática o processo de criminalização da pobreza. Além de identificar quem faz parte da sociedade e quem não faz, esse processo é acompanhado por políticas públicas pensadas e efetivadas.
O Caveirão é um exemplo?
É sim. Como imaginar um país que diz viver um Estado Democrático de Direito, existir um carro blindado que é de policiamento ostensivo? Ele não é para casos de exceção. O Caveirão não tem lugar para botar preso, não tem a chamada “caçamba”. O Caveirão é feito para matar! É um carro com um alto-falante, usado como instrumento de pânico, de terror. É o medo vindo das mãos de quem deveria garantir a segurança ao conjunto da população. É a inversão completa do papel da polícia. Ele é utilizado para uma política de guerra.
Hoje, a essência da luta de classe passa pela questão dos direitos humanos. Falam que estamos em guerra e na guerra tudo vale. Para haver guerra, é necessário um território. No território do inimigo não existe parâmetro legal. E que território é esse? É a favela. É aí que eu digo que a imprensa tem papel fundamental, porque noticia a “guerra do Rio”. E quando se absorve de forma inquestionável que estamos em guerra, você naturaliza e aceita uma série de coisas que a guerra traz, inclusive a morte. E de preferência a morte de quem não é igual a você. Esse também é o discurso do Bope.
O que você achou do filme Tropa de Elite? Qual é a influência dele nesse tema?
O [José] Padilha é um amigo de muitos anos, gosto muito dele. É o mesmo diretor que fez o filme “Ônibus 174”, um documentário extraordinário que contribuiu muito na luta pelos direitos humanos. Quase ninguém viu! E qual o problema do Tropa de Elite? Quando o Padilha fez “Ônibus 174”, ele fez uma opção política. Ele contou a história do Sandro, mas poderia ter contado a história do policial que atirou na Geísa, podia ter contado a história da Geísa.
Quando ele vai fazer Tropa de Elite e escolhe falar de segurança pública no olhar do policial do Bope, ele também faz uma escolha política. Uma escolha política de classe. Por quê? Porque o olhar do policial do Bope não é o olhar do policial apenas. É o olhar de um dos principais instrumentos de classe para manutenção da ordem e de violência contra um determinado setor da sociedade.
O olhar do policial do Bope não é um olhar individual! Não é o olhar de uma pessoa apenas, por mais que ele tente mostrar o personagem em crise com a família. É importante a sociedade conhecer esse olhar? Claro! O problema é quando esse olhar é apresentado dessa forma para uma sociedade como a nossa, né? É uma sociedade que não tem acesso aos meios de comunicação democratizados. O bom debate não é feito, não de forma democrática.
Por exemplo, esse filme está sendo visto por muitos no exterior como uma denúncia contra a polícia brasileira. É essa a leitura feita pela maioria no Brasil? Não! Você tem que saber com quem está falando, para ter dimensão do resultado da conversa que sua obra vai provocar. O resultado da obra de arte depende também para quem você faz, em que momento faz. Em um momento que a sociedade brasileira vive o medo, vive também a intolerância.

Nesse sentido, o filme ajuda a cristalizar determinadas concepções de segurança, ajuda na consolidação da criminalização da pobreza. O filme traz a idéia de que tem duas polícias: uma corrupta e outra que é violenta, mas que resolve. O que não é verdade, pois opõe tortura e corrupção. Na história do Brasil, tortura e corrupção sempre andaram de mãos dadas, desde a escravidão.
O filme traz um grande prejuízo pedagógico na luta por uma visão de segurança pública que deve ser inclusiva, baseada na construção da cultura de direitos. Não baseada na eliminação, no enfrentamento. Legitima-se o fato da gente ter a polícia que mais mata no mundo. De janeiro a outubro, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.072 pessoas com título de auto de resistência [resistência à prisão]. Também temos um número de policiais mortos assustador. Mas não em serviço.
No confronto, a proporção é de um policial morto para cada 30 civis, o que descaracteriza a idéia de guerra, né? Mas o número de policiais mortos fora do horário de serviço é também um dos maiores do mundo. Quem ganha com isso? Essa política trouxe a redução da criminalidade? Tem construído uma sociedade mais segura? Não! Além de ser uma política desumana e que serve a apenas uma classe, é ineficaz.
E a questão da redução da maioridade penal?
Essa é a idéia de que é necessário ampliar o sistema penitenciário, o que é um equívoco. A população carcerária do Brasil é uma das que mais crescem, já é quarta população carcerária do mundo. Hoje, são mais de 400 mil presos. De 95 a 2006, ela cresceu 170%. Só São Paulo tem o dobro de presos que tem a Argentina. Presos em condições aviltantes e o pior, o grau de reincidência do preso no crime é de 70%. E na maioria das vezes, o preso comete um crime mais grave do que o levou à cadeia.
A prisão é um instrumento de barbárie, é uma maneira muito cara de tornar as pessoas piores. Só tem que prender aquele que oferece um perigo muito concreto à sociedade. Até para você ter um número razoável de presos para que possamos, evidentemente, cumprir a lei. Hoje, temos é um exército de esfarrapados.
Quem são os traficantes apresentados? São aqueles que vão deixando seus chinelos pelo caminho antes de serem atingidos por tiros vindos de helicópteros. Quer dizer, o tráfico internacional de drogas e armas, que envolve milhões de dólares, tem como seus principais representantes no Brasil pessoas que não têm dentes e escolaridade, que moram em péssimas condições nas favelas. Essa combinação é esquisita, né?
Perfeita para o capitalismo?
Sim. Na verdade, não se combate o crime, se combate um modelo de criminoso. Não é de interesse combater o crime. É um crime que acumula dinheiro, explora mão-de-obra barata, que faz muito dinheiro entrar no banco e circular pelo mercado financeiro, pelo mercado imobiliário. Esse crime é bem adaptado ao modelo capitalista.
O que não é adaptável é o modelo de criminoso. Então, prender mais cedo, reduzir a idade penal é estupidez. Nos países que tiveram crescimento da população carcerária, a violência aumentou. A juventude pobre e negra que iria para prisão com a redução da idade penal é a maior vítima da violência. Isso é pegar quem é vítima e transformar em algoz. A violência aí é de classe, claramente de classe. Em Copacabana e Leme, em 2004, foram 17 homicídios. Em Rocha Miranda e Acari, no mesmo período, foram 617 mortos. Isso atinge todos da mesma maneira?
Qual é o papel da Educação nesse contexto? Você continua em sala de aula?
Continuo, dou aula desde 90. Toda quarta estou numa cooperativa de ensino chamada Associação Educacional de Niterói, que envolve pais e professores. Dou aula de história para o terceiro ano. É um projeto que acredito muito. Não tem dono, não tem lucro. Não tenho tempo para dar aula em outros lugares, mas não queria abandonar a sala de aula, que adoro. Você cria uma relação muito boa com os alunos.
Digo que a sala de aula é um espaço crítico, um espaço de construção que pode ser muito transformador. Mas a educação pública no Rio de Janeiro chegou ao fundo do poço. Recentemente, visitei uma escola em Bangu. O prédio foi esvaziado pela defesa civil, ia cair. 1.400 alunos assistiram aulas em tendas de lona preta! E o salário do professor? Tem professor que ganha 400 reais. Inacreditável!
No orçamento do governo do estado do ano que vem não há acréscimo para educação. Não é prioridade. Também é visível o abandono na UERJ e na UENF. Então, uma educação do jeito que temos é comprometedora de um país que possa ter uma visão crítica. Que venha a ter uma maior mobilização política. E isso tem relação direta com a maneira de encarar Tropa de Elite, por exemplo. O Bope virou uma produção de heróis. O número de policias inscritos para Bope cresceu seis vezes. Então, o Bope é visto como solução quando é uma das piores coisas que a política de segurança já produziu.
A mídia também contribui para isso?
Quando a mídia legitima o discurso da guerra e reafirma que existe um inimigo, ela legitima a eliminação desse inimigo. Li uma reportagem assim: “Madrugada em claro ao som de tiros e explosões”, d’O Globo. Falava que os vizinhos dos morros não conseguiam dormir e que, ao amanhecer, ficaram com medo de sair na rua com seus cachorros. Parece que o morro é o problema. Não é o morro que tem o problema. Está aí a produção de invisibilidade. E nessa operação morreram quatro pessoas.
Tem outra que dizia: “Menores moram em bueiros em Ipanema”. Pensei que era uma reportagem preocupada com a situação dos meninos. Não! Falava que era um absurdo os banhistas de Ipanema levarem grandes sustos quando os garotos resolviam sair do bueiro. Ter uma criança dentro de um bueiro não é o problema, o problema é ele sair do bueiro. A matéria quase diz que se eles não saíssem de lá, não haveria problema. Essa postura alimenta uma ideologia. É um processo pedagógico de poder.
E a sua relação com a mídia? Como é?
Tenho amigos n’O Globo, no Dia. E já fiz boas matérias. Mas foi a partir do momento que também passou a interessar a eles. Um exemplo foi o da Polinter, uma prisão onde ficavam os presos da Polícia Civil. Passei muitos meses investigando a Polinter até que descobri um carimbo institucional assim: “declaro pertencer à facção tal”. Os presos tinham falado que eram obrigados a dizer que pertenciam a facções, mesmo quem não pertencia. Então, o cara que havia roubado um celular na rua, ao entrar na Polinter, passava a ter uma facção. E isso acontece até hoje nas prisões.
É a idéia de organização do que não é tão organizado assim?
Isso. Quem organiza aí é o Estado, que é sócio do crime, é o ministro da barbárie. Se o cara responde que não tem facção, eles perguntam onde o sujeito mora e o enquadram no mapa das facções A, B ou C. O discurso oficial é de que é melhor para o preso, para que ele não caia em áreas de facções rivais. Na verdade, o Estado ingressa o preso numa facção que tem regras, códigos, todas as relações de poder dentro do espaço público. E esses presos disseram que eram obrigados a assinar embaixo desse carimbo.
Eu trabalho há 20 anos com presos. Nunca me pediram nada, nem um real. E também nunca fizeram uma denúncia que não procedesse. Aí averigüei e o carimbo era verdade. Consegui uma cópia e procurei o governo do Estado. Pedi uma reunião para ver se aquilo mudava. Não fui recebido, ainda não era deputado, né? Então, liguei para um amigo jornalista d’O Globo, e aí acho que tinha que ser d’O Globo por uma questão de estratégia. Podia ser o Fazendo Media, mas como eu queria derrubar a Polinter inteira, o Fazendo Media não me ajudaria muito nisso, com todo respeito. Aí negociei.
Queria a primeira página de domingo, caso contrário, marcaria uma coletiva. Ele falou que era quase impossível sair, pois era a época do Severino [Cavalcanti]. Só dava Severino, Severino. Mas acabou saindo. Saiu com a foto dos presos amontoados e o carimbo em cima. No domingo à noite toda a Polinter foi demitida.
Isso muda minha opinião sobre o papel da imprensa? Não, não muda. Já fiquei muito chateado por causa de informações deturpadas também. A gente não pode é criar a ilusão em cima do papel político e ideológico do jornal. Mas se der para cavar um espaço e fortalecer a luta do dia-a-dia, acho que a gente tem que fazer. Seria ingenuidade não fazer.