quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Aliança com a direita impede avanço nos direitos humanos

“ A Presidente do Brasil, Sra.Dilma Roussef,segundo registros confiáveis, foi vítima do Governo Militar, tendo sido presa e torturada, mas, pelo andar da carruagem de seu governo, esse periodo que ficou conhecido como ANOS DE CHUMBO, deverá ser,aos poucos, esquecido pelas autoridades “ de esquerda” que governam o País. Coloquei entre aspas porque as pessoas que realmente são de esquerda, sabem que o governo do PT, há muito mudou de lado. O artigo a seguir é parte de uma matéria publicada da Revista Caros Amigos , edição 167/11, de autoria da Jornalista Lucia Rodrigues, que eu transcrevo abaixo por entender ser de urgente importancia para o conhecimento das pessoas”(Ninféia G)



Por Lucia Rodrigues

O Brasil é o país mais atrasado do Cone Sul quando o assunto é Diretios Humanos.Enquanto Argentina, Chile e Uruguai já condenaram centenas de agentes do estado que eprseguiram sequestraram,troturaram e assassinaram milhares de ativistas de esquerda durante os anos de chumbo,aqui nenhum repressor sentou no banco dos réus.]

O máximo que se consegfuiu até agora foi uma sentença da Justiãça paulista reconhecdebndo publicamente o ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo,Carlso Alberto Brilhante Ustra, como torturador.A sentença, no entanto, é apenas declaratória, não tem desdobramento penal.E ele continua solto.

A diferenaç na conduçãod as questões ligadas aos direitos humanos pelo Brasil e por seus vizinhos é abissal.Na Argentina, pore xemplo,já ocorreram mais de 700 julgamentos de militares com condenações, inclusive, à prisão perpétua.
Mas qual seria o motivo de tanta benevolência ´por parte do estado brasileiro para coms eus criminosos de farda?A chave paa o enigma deve ser procurada no baú de empresários que financiaram io golpe e sustentaram a ditadura durante mais de duas décadas.
Praticamente todas as empresas envolvidas com a repressão continuam atuando no mercado.Agora não mais financiando os fios elétricos que descarregavam voltagem no corpo dos” subvrsivos” noa anos 60 e 70. Os tempos são outros.Uma demão de verniz conferiu a um passado sombrio o brilho da palsticidade democrática.

Esses empresários continuam dando polpudas quantias, mas agora na forma de contribuição declarada ou de recursos nãoc ontabilizados, como é conhecido popularmente o famoso caixa dois das campanhas eleitorais.

Paralelamwente á atividade econômica que continuaram desenvolvendo, se converteram nos grandes timoneiros do rumo político do país. Como se sabe generosidade tem limites.E apoio é via de mão dupla:pressupõe contrapartida.Lógico supor, então, que uma das imposições a seus financiados é para que estes impeçam qualquer possibilidade de envolvimento de seus nomes e de suas empresas em escândalos dessa magnitude.

Não é difícil imaginar o desgaste, que uma revelação desa envergadura, provocarias na imagem de seus produtos.”Fica dificil justificar” A Folha perdeu elitores quando falou em ditabranda.Quando so empresários dão dinheiro( para campanhas politicas), estão dizendo:”limpa minha barra,senão não dou mais”.A lógica da rede de cumplicidade é essa.”É um cala boca”, ressaltaIvan Seixas, represnetante do Forum de Ex-Presos Políticos.

“A ditadura montou essa rede de cumplicidade quando montou a caixinha para a repressão”, frisa. Ivan destaca a Folha de São paulo,Rede Globo,o Grupo Ultra, Pão de Açucar e as empreiteiras Camargo correa e Andrade Gutierrez, como algumas das companhias que contribuíram com a repressão. “Essas empresas deramg rana.Se o toruturador Ustra sentar no banco dos réus vai alegar que, além de cumprir ordens, foi financiado ´por empresários”, destaca o ex-preso politico.

Por isso é tão dofícil se fazer justiça no Brasil.Por isso o Plano Nacional de Direitos Humanos,o PNDH 3, sofreu um ataque tão virulento dos setores mais conservadores da sociedade.Por isso Nelson Jobim desfigurou o projeto da Comissão de Verdade.por isso, ele é contra a abertura dos arquivos militares. Por isso o ministro da Defesa trabalhou e trabalha contra a revisão da Lei de Anistia.Por isso, fez de tudo para evitar a condenação do Brasil na Corte de Diireitos Humanos da Organização dos Estados Americanos(oea) por violações praticadas por militares torturadores. Por isso, é tido como artífice da trama urdida para emperrar a execução da sentença da Justiça Federal que determina a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia.

Curriculo ilibado na Defesa dos interesses contr[ários à dignidade humana é passaporte carimbado para a permanência no cargo de um governo que não tem interesse ema certar as contas com o passado.Corre nos bastidores que Jobim teria permanecido noc argo, proque Lula teria bancado seu nome junto á Presidente Dilma.
“Eu tenho absoluta certeza de que foram ordens, recomendações, como se queira chamar, do lula.O recado é: mantenha a mesma política de empurrar ( os direitos humanos) com a barriga”, frisa Angela Mendes de Almeida, Coordenadora do Observatório das Violências Policiais- PUC-SP

Essa não foi a primeira vez que Lula deu respaldo a Jobim.Na queda de braço que travou com o colega Paulo Vanucchi sobre o PNDH 3, também contou com a anuência do ex-presidente da República, o que obrigou Vanucchi a recuar. O ex-preso politico e primo de militante assassinado sob tortura pela ditadura militar teve de engolir as alterações propostas oa texto original

O PNDH incorporou as reinvidacões apresnetadas por Jobim para acalmar a caserna e os empresários. A Comissão de Verdade, que o ministro da Defesa prefere chamar de comissão da conciliação, agora irá ivnestigar os dois lados.Pela nova redação, o Projeto do executivo encaminhado ao Congresso Nacional substitui a expressão” repressão poltiica” por “ conflitos políticos, o que na prática significa que as vítimas dos militares torturadores também serão investigadas.O período a ser analisado também foi ampliado para os anos de 1946 a 1988, para descaracterizar uma investigação dos anos de chumbo.
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Lucia Rodrigues é Jornalista da revista Caros Amigos.

p.s-O restante desta matéria se encontra na Revista Caros Amigos, edição 167/11

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

América Latina e Caribe em movimento...

Costumo divulgar o que recebo e considero como exemplo de luta por Justiça Social.Essas noticias nunca chegam pela midia comprometida com o sistema capitalista, mas daquela que se propõe a fazer um jornalismo alternativo que realmente informe sobre o que acontece no mundo.Divulgar as ações de movimentos de luta construidos ,não só em nosso país, mas , em outros países, principalmente na America Latina é nosso dever de cidadãos deste Planeta.Assim é que divulgo os textos que seguem por entender que o que eles contém são exemplo do quanto o povo consegue se unir em prol de seu melhor estar(Ninféia G)



Plenária do Bloco das FARC-EP "Martín Caballero" na Serra Nevada de Santa Marta.

Janeiro de 2011.


Camaradas dos Comandos meios e guerrilheiros em geral do do nosso Bloco: Saudações do Estado Maior, pleno de otimismo e espírito de luta.

Terminou a Plenária do Estado Maior do Bloco à meio de uma situação que apesar das dificuldades, a consideramos favorável para os avanços na luta revolucionária, pois este ano que começa estará pleno de lutas populares e é nossa missão articulá-la com o acionar político-militar organizativo e propagandístico para que o grande esforço, tanto da guerrilha quanto do povo possa avançar em uma mesma direção.

Nestes últimos anos da confrontação temos conhecido muito mais o inimigo, que apesar de seus imensos recursos, apresenta vulnerabilidades. Uma delas é sua inferioridade moral, super dimensionada pelos meios desinformativos. Aproveitaremos esse elemento ao máximo no cumprimento de nossos planos. Nesses anos, também temos preservado nossas forças. E hoje, estão dispostas a lutar com todo dada a situação econômica e social, que sem dúvida, empurrará as massas à luta.

A Plenária resolveu as preocupações apresentadas pelas guerrilheiras e guerrilheiros nas diversas assembléias, balanços e reuniões de célula, em todas as regiões ocupadas pelo Bloco. Os planos atuais respondem tanto a essas preocupações, quanto às necessidades do Plano Estratégico.

Atualmente enfrentamos novos desafios nos quais suas aspirações se convertem em missões que reclamam de todos ser atores de primeira ordem, ninguém pode ficar como espectador no novo período que agora começa.

Nosso acionar político-militar será executado com sucesso se cada combatente aporta o melhor que cada um tem, sem poupar esforço e procurando sempre o maior grau de harmonia para agir como um só homem em pró de nossos objetivos.

Passamos por um momento histórico para nosso Bloco.

Construamos a historia inspirados na memória e o exemplo de Manuel Marulanda e todos nossos heróis e mártires.


Estado Maior do Bloco Martín Caballero. FARC-EP

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Declaração Política: Comandante Jorge Briceño, até Sempre!


"Não há melhor forma de alcançar a liberdade que lutar por ela" (Bolívar)

O Bloco Martín Caballero das FARC-EP informa ao povo colombiano que entre os dias 12 e 19 de janeiro de 2011 na Serra Nevada de Santa Marta, realizou a Oitava Reunião Plenária de seu Estado Maior, na qual elaboramos as reflexões que a seguir publicamos:

Com o propósito estratégico de aprofundar o neoliberaismo e os métodos de acumulação capitalista, o governo de Juán Manuel Santos tem-se inaugurado como a continuidade da política de segurança inversionista de seu antecessor, com o rótulo de 'prosperidade democrática'; prosperidade excludente porque não tem como objetivo tirar da pobreza o 70% do povo que a padece. Ao contrário, busca o incremento das utilidades das elites, do setor inversionista, dos banqueiros e os grandes empresários.

O objetivo dessa 'prosperidade democrática' consiste em esmagar a luta do povo pelos seus direitos, através da força, a repressão, a violência do Estado, para proteger os investimentos, sobretudo do capital estrangeiro. E claro, o que se vê é um falso distanciamento da irracionalidade uribista, pois a essência de extrema direita e a subserviência ao imperialismo continuam tal qual com Santos.

O narco-presidente Uribe tinha incrementado demais a corrupção, a impunidade, a agressividade contra os países vizinhos, a perseguição à oposição, os ataques às Altas Cortes, a concentração arbitrária do poder, a criminalidade expressada nos 'falsos positivos' as covas comuns, o deslocamento forçado dos camponeses, a desaparição forçada, a para-política, os grampos telefônicos ilegais e todo um conjunto de abomináveis práticas mafiosas e gansteris que tinham-se convertido em um obstáculo para a oligarquia preocupada com o aumento do rechaço internacional a uma conduta do governo coincidente com a barbárie.

O presidente Santos pretende lavar o rosto fascista do regime, mas ninguém esquecerá que desde as altas funções do Estado, ele mesmo, também foi um dos responsáveis pelo desastre humanitário, que como produto da guerra imposta pela oligarquia, sofre a imensa maioria do povo colombiano.

Santos continua desenvolvendo a mesma agenda de submissão que Washington traçou ao criminal Uribe. Dai que seu propósito principal seja colocar o Estado ao serviço dos investidores estrangeiros. Enquanto isso acontece, ele a toda hora anuncia, por uma parte, reformas enganosas orientadas a esfriar a temperatura do inconformismo social gerado pela crise atual e, por outra, diz que continuará buscando por todos os meios a derrota militar da insurgência se apoiando em uma aparente nova dinâmica de acumulação capitalista baseada na exploração dos hidrocarbonetos, a mineração, o agro-negócio e as exportações. Ele quer a estabilidade macro-econômica e embrulhar os direitos sociais em uma demagogia com a qual enganar os pobres e assim poder garantir a prosperidade da oligarquia.

Diante dessas realidades e da pretensão de calar o povo e a insurgência armada mediante um cerco político com o qual busca o desprestígio e o isolamento da resistência popular, a luta do Bloco Martín Caballero, se encaminha com novas experiências e brios pelo caminho indicado pelo Plano Estratêgico, com toda a fortaleza moral bolivariana e a elevada dignidade cimentada no sangue de nossos companheiros caídos e o imenso respaldo popular das massas que clamam pela definitiva emancipação, nesta hora em que para o caso da Região Caribe, os anseios de justiça são mais grandes que o opróbrio da miséria que a oligarquia tem implantado na sociedade. Nossa região apresenta o mais alto índice de desnutrição infantil, os mais baixos índices de crescimento e de anemia aguda, sobretudo nos estados de Guajira, Cesar e Magdalena. Todo causado pela insuficiente alimentação.

Desde outubro de 2010 até agora, a Região Caribe padece a mais terrível inundação de toda sua história. O maior desastre foi gerado pela ruptura do Canal do Dique, deixando muitos povoados completamente alagados; mais do 90% dos municípios apresentam inundações; o 80% das estradas e muitas pontes ficaram destruídas; se perdeu a safra de mais de um milhão de hectares com diversas plantações. No só estado do Atlántico, mais de 30.000 casas deverão ser reconstruídas. Esse desastre, como tantos outros, é conseqüência do imenso prejuízo causado ao meio ambiente pela voracidade oligárquica, que só pensa no lucro, dane-se que se danar. Serão necessários bilhões de pesos para reconstruir a Região Caribe do País.

Nossa busca insistente da saída dialogada ao conflito político e social armado que padece Colômbia, terá que passar pela solução de todos os problemas que sofre o povo colombiano, coisa que se logrará com a luta popular impulsionada por uma nova alternativa política que facilite a união de todas as forças progressistas e revolucionárias. Só assim conseguiremos uma democracia com justiça, liberdade e paz.

Os dados do acionar político-militar das FARC-EP no ano 2010, dão conta de mais de 2.300 ações militares, com 2.078 mortos do exército mercenário, polícia e paramilitares, assim como 2.242 feridos e 21 desaparecidos, para um total de 4.341 baixas nas tropas oficiais. Ademais, 75 helicópteros atingidos, um derrubado, 19 aviões de pequeno porte e um grande, impactados, assim como onze embarcações artilhadas e dos barcos, mais inúmeros prisioneiros de guerra deixados em liberdade, sem nada em troca, depois dos combates. Todo isso sem contar os confrontos nos quais foi impossível registrar os resultados.

Toma força a necessidade inadiável de parar o derramamento de sangue. Colômbia clama por uma nova ordem social justa, em democracia verdadeira e liberdade.

Temos jurado vencer e venceremos!


ESTADO MAIOR DO BLOCO MARTÍM CABALLERO DAS FARC- EP

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Saudação às Guerrilheiras e Guerrilheiros das FARC-EP

O Estado Maior do Bloco Martín Caballero, em reunião Plenária realizada nas montanhas do Caribe colombiano, sob a palavra de ordem "Comandante Jorge Briceño...Até sempre!" cumprimenta com abraço de camaradas as Guerrilheiras e Guerrilheiros das FARC-EP, as Milícias Bolivarianas e Populares.

Estamos convencidos de que com nossas convicções, fundamentos políticos, firmeza ideológica e audácia operativa lograremos os objetivos no político, militar, nas finanças, na propaganda, na organização do povo, que dizer, em todos os campos estratégicos e táticos.

A situação política, econômica e social do momento requer especial atenção. A crise é grave mesmo. E nosso povo está fazendo grandes esforços para se organizar com o propósito de encontrar a forma efetiva de enfrentar com êxito a política terrorista e criminal do Estado colombiano y do Imperialismo, em cabeça dos EUA.

Nós, estaremos à altura do compromisso e em capacidade de assumir o importante desafio com disciplina, abnegação, firmeza, moral e confiança no triunfo.

O futuro é nosso! Temos jurado vencer e Venceremos!

Estado Mairo do Bloco Martín Caballero das FARC-EP


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Saudação aos prisioneiros de Guerra e seus familiares.

O Estado Maior do Bloco Martín Caballero envia sua saudação bolivariana e revolucionária a todas e todos os prisioneiros de guerra, atualmente detidos nos cárceres do país, assim como a seus familiares e amigos que de uma ou de outra forma, também sofrem dadas as condições desumanas em que vocês são mantidos presos.

Saibam que nas FARC-EP sentimos orgulho pela sua firmeza na defesa de nossos princípios, pela sua coragem e capacidade de resistência diante a adversa situação que enfrentam ao estar nas mãos de um regime que no respeita nem sequer as mais elementares normas sobre a forma como devem ser mantidos e cuidados os prisioneiros, como indica o Direito Internacional Humanitário. Tentando enganar a próprios e estranhos, o governo fazendo uso da costumeira demagogia, sempre anuncia que cumpre essas normas.

Homens como Manuel, Jorge, Raúl, Iván e muitos outros comandantes, entre os quais destacamos a Martín Caballero, Ciro e Jaime, em nosso Bloco, e outros combatentes, entregaram sua vida em favor da liberação do povo colombiano e da construção da Pátria Grande latinoamericana e o Socialismo. Sempre foi uma preocupação permanente neles que todos vocês, que hoje combatem nos cárceres, voltaram a seu posto na trincheira guerrilheira, junto aos camaradas que seguimos lutando pela sua libertação.

Para alcançar essa meta, nosso Secretariado, o Estado Maior Central, os Blocos, Colunas, Companhias, Guerrilhas, Esquadras, a Estruturas Urbanas, as diversas Comissões e unidades, trabalham sem descanso, apesar dos obstáculos impostos pelo atual Estado terrorista que tanto sangue, tanta desaparição, tortura e encarceramento tem desatado contra nosso povo.

Comandante Jorge Briceño, Até Sempre!

Estado Maior do Bloco Martín Caballero das FARC-EP

Montanhas da Colômbia, janeiro de 2011.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Pacote corta 50 bi de gastos com o povo e mantém gastos com bancos

É impossivel não divulgar algo tão sério!!
Olha a Dilminha aí!Primeiro pacote e já vem arrazando!!(Ninféia G)


Por Valdo Albuquerque

No Brasil, já houve um presidente – foi na época da ditadura - que acabou com a lepra mudando o nome da doença. Já o ministro Mantega (uma vez que a palavra “ajuste” foi estigmatizada pela presidente Dilma durante a campanha eleitoral) acha que muda alguma coisa chamar arrocho fiscal de “consolidação” fiscal, ou golpear o crescimento chamando-o de “garantir o crescimento”, ou dizer que a inclusão das verbas do PAC no superávit primário (isto é, no desvio de dinheiro para pagar juros) é “não fazer corte no PAC”, ou que está “viabilizando um salário mínimo de R$ 545” - como se isso não fosse a viabilização do achatamento salarial.


O problema de fundo são as contas externas, problema inteiramente da responsabilidade de Mantega, ao abanar a ideia, desde que assumiu seu posto atual, de que era possível um “desenvolvimentismo” (aliás, um “social-desenvolvimentismo”) baseado na compra de empresas brasileiras por empresas estrangeiras, isto é, no “investimento direto estrangeiro” (IDE). Evidentemente, isso serviu para aumentar as importações (filiais de multinacionais são importadoras de componentes para montagem) e as remessas de lucros (pois é para isso que as multinacionais instalam filiais – mais ainda em época de crise).


Bastou crescer um pouco para que esse problema se manifestasse com rara intensidade. Agora, com as contas externas em perigo, a solução de Mantega é dar uma freada no crescimento – e não usar os instrumentos financeiros de que o Estado dispõe para aumentar o grau de nacionalização da economia. Pelo contrário, ele anunciou a diminuição dos repasses do Tesouro ao BNDES e a elevação dos juros deste banco público no financiamento de investimentos das empresas.


Diz Mantega que “nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010. (…) nós já estamos retirando esses incentivos e agora falta uma parte deles que estão sendo retirados do Orçamento 2011, que são os gastos públicos, que ajudaram a estimular a demanda”.


O motivo, segundo ele, é que a crise internacional passou – não se sabe aonde, mas, de qualquer forma, como lembrou o vice-presidente da Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES), economista Hélio Pires da Silveira, “desde Kalecki e Keynes” (e até antes deles), se sabe que com crise ou sem crise, “a demanda e, consequentemente, a renda, dependem do investimento e dos gastos do governo” - ou seja, dos investimentos públicos e das despesas correntes do governo, isto é, do custeio.


Porém, Mantega parece ter aderido aos caducos Gudin/Campos/Fernando Henrique. Vejam essa pérola: “nós vamos fazer uma forte redução de gastos de custeio (…) e ao mesmo tempo exigir o aumento da eficiência do gasto. Significa você com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades do que se realizava. A própria escassez de recursos para os Ministérios vai obrigá-los a fazer que o dinheiro renda mais”.


Não é uma nova versão do cavalo do inglês, estimado leitor. Mantega está dizendo que o Estado não precisa gastar com o povo os recursos que recebe deste mesmo povo – num país em que, como apontou a nossa presidente, é urgente erradicar a miséria.


O custeio é a maior parte do gasto público com o povo – e é uma consequência do investimento. Não existe investimento que não provoque aumento do custeio, isto é, das despesas para que o resultado do investimento funcione – a única possibilidade em contrário é se o investimento for em algo absolutamente inútil, mas aí o ministro estará jogando dinheiro no lixo e não “aumentando a eficiência do gasto”.


Mantega quer cortar essas despesas com o povo, mas não tem a mesma opinião sobre as despesas com os bancos. Segundo ele, “este ajuste [a palavra deve ter escapado], esta consolidação fiscal, possibilitará que nós alcancemos o superávit primário (…). Cabe à União quase R$ 81,8 bilhões”.


Portanto, ele não vê problemas em que o governo reserve, só para juros, R$ 81,8 bilhões, isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao PAC (R$ 40,15 bilhões). Ao contrário, acha isso um mérito, enquanto propõe que o salário mínimo real seja congelado. De acordo com o ministro, na hipótese de que as receitas sejam maiores que as estimadas, o governo tem outras opções além de gastar – aumentar o superávit primário.


Mantega diz que quer “aumentar o investimento cortando o custeio”. Então, por que, em seu pacote, cortou R$ 50 bilhões, mas não aumentou em um centavo os R$ 170,8 bilhões previstos para investimento total no orçamento de 2011?


Nessas horas o gato costuma deixar o rabo de fora: acabou a lenga-lenga de que os cortes nos gastos públicos seriam para reduzir os juros. Mantega disse: “isso abre caminho para que o Banco Central, quando for o momento, não necessariamente agora, evidentemente, quando for oportuno, poderá fazer a redução dos juros”.


Não é para reduzir os juros que esse pacote foi anunciado. Seu objetivo é golpear o crescimento. Só isso e nada mais.


Assim, disse Mantega que, com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, quer alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% em 2011, “um nível alto de crescimento para a economia brasileira”.


Em suma, ele quer abater o crescimento de 7,5% para 5% (ou menos; antes, falara em 5,5%). Há quatro anos, o então presidente Lula devolveu a Mantega a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) porque o plano do ministro não garantia um “mínimo” de 5% de crescimento. Depois de receber um sabão de Lula (“não quero saber de desculpa”), Mantega concordou que 5% era o mínimo que o país havia de crescer. Mas agora ele redescobriu que 5% “é um nível alto para a economia brasileira”.


De lá para cá, o ministro parece ter aderido à velha tese neoliberal do PIB potencial – segundo o Banco Central, o país não pode crescer mais do que 4,5% (antes de Lula, era 3,5%). Se crescermos mais, os ganhos fáceis da especulação podem ser perturbados... Mantega já chegou em 5%. Falta pouco para os 4,5%.


Aliás, já que falamos no salário mínimo, é inteiramente falso que o salário mínimo tem que ser R$ 545 por causa do “impacto nos gastos da Previdência”. O ministro sabe perfeitamente que no seu pior ano (2009), a Seguridade Social, da qual faz parte a Previdência, teve um superávit de R$ 32,6 bilhões; que em 2008 o superávit foi de R$ 40 bilhões; em 2007, R$ 60,9 bilhões; em 2006, R$ 50,8 bilhões; em 2005, R$ 62 bilhões. Cálculos de auditores fiscais mostram que as contas da Seguridade suportariam um aumento do mínimo até para R$ 660. O ministro também sabe que a arrecadação de 2010 foi a maior da História – e, portanto, o superávit da Seguridade foi maior. Quanto ao salário mínimo de R$ 580, não há problema nas contas da Previdência, exceto diminuir desvios para os bancos.


Quanto à sua quase choradeira sobre a queda da arrecadação em 2011, deveria se informar com seu subordinado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que há alguns dias (20 de janeiro) avaliou que a arrecadação de 2011 deverá ficar 10% acima daquela de 2010.


Mantega disse sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, que ela “depende do salário mínimo”. Não acreditamos que ele queira dizer que a correção da tabela – uma medida apenas de justiça, pois o que está havendo é um sequestro de salários - depende de que as Centrais Sindicais aceitem um valor indecente para o salário mínimo.


Presente na entrevista coletiva junto com Mantega, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou uma série de medidas que inclui a suspensão da nomeação de funcionários já concursados e da realização de novos concursos.


Valdo Albuquerque é jornalista da
http://www.horadopovo.com.br/2011/fevereiro/2935-11-02-2011/P2/pag2a.htm

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Autoridades constituídas também fazem arrastão!

Por Ninféia G

A noticia que ouvi e li é que a ocupação informal teve ontem um dia de terror aqui em Belém do Pará, no bairro da Marambaia ( o bairro em que moro).

Agentes da prefeitura acompanhados da PM destruíram estabelecimentos que já existiam há muito tempo.Segundo informaram moradores d área, uma pizzaria localizada no canto de uma das ruas principais do Conjunto Residencial Médice, foi completamente destruída pelos agentes e sus auxiliares.

Dizem que foi um arrastão para “bandido” nenhum ter inveja.

O que eu escutava ontem de pessoas reconhecidamente reacionárias, de direita, era que isso só vai aumentar a onda de assaltos porque esse pessoal estava trabalhando honestamente para sustentar suas famílias e não estava ofendendo ninguém.

E que se a prefeitura quer tirá-los do local, tem que dar a eles condições para se estabelecer em outro lugar porque já tem várias outras pessoas que estão se mantendo, comendo,vestindo, etc... com a renda dessas ocupações.

Outras dizem que está certo porque a lei proíbe essas ocupações e foram notificados do tal arrastão E que é triste mas, necessário, afinal estão na via publica atrapalhando a vida das pessoas.

Bom,não vou defender lei nenhuma já que a lei também permite que o salário mínimo aumente apenas 6% e o salário dos parlamentares aumente 62%.

A lei permite que crianças limpem para brisas nos sinais para poder conseguir centavos para comer e ainda são chamadas de mini bandidos pelos “ bem de vida”( aqueles que passam com os carros “ à prova de bala” ,de vidros fechados e peliculados)

A lei permite que alguns possam comprar um automóvel de 100.000 reais e a maioria não tenha o que comer.

Então...porque defender a Lei??Uns ganham demasiadamente para fazê-la, outros ganham bem para aplicá-la e fiscalizá-la; outros ganham merceneráramente para defendê-la( quem paga mais tem o seu lado melhor defendido).

Então, eu não defendo a lei, defendo o direito das pessoas que nenhuma lei parece garantir, já que Lei sem Retaguarda não funciona.

Como que alguém do alto do seu gabinete confortável e quase sempre exageradamente decorado de acordo com o estilo do novo mandatário ( ou da mulher do novo mandatário)-pode ter o direito de acabar, em instantes, com o ganha pão de pessoas que sustentam famílias?

Essa é a pergunta que deixo no ar!Quem tiver competência, por favor, responda!!!

E não me venham com argumentos de que os ambulantes atrapalham, que eles estão nas calçadas , que eles complicam a circulação do trafego e do trânsito.

Porque eu argumento que os parlamentares estão sentados em seus belos gabinetes e ganhando seus “rios” de dinheiro e não fazem uma lei decente e aplicável á realidade .

É inconcebível que as autoridades destruam a fonte de sustento das famílias dos cidadãos.

Isso que aconteceu ontem na cidade de Belém sob ordem da Prefeitura e com a segurança da PM; foi uma violência contra o melhor estar da sociedade.Porque a sociedade não é composta apenas dos ‘riquinhos”, mas do povo que amarga salário mínimo com APENAS 6% de aumento.

Vamos perguntar a um parlamentar e ao Prefeito quanto sua mulher compraria com salário mínimo?

Só o processo de “esticamento” de cabelo ( que em muitos tipos de cabelos tem que ser toda semana), e isso referindo o preço por baixo,levaria todo esse valor.

Eu vejo a realidade de uma forma concreta e não ilusionária; o povo do Egito está mostrando o que um povo pode ser capaz de fazer.

Ontem, aqui em Belém ,as autoridades contaram com “ a sorte” do nosso povo não ser combativo, não ser questionador, não lutar pelos seus direitos.Um povo que não se reúne para fazer um protesto sólido.

Aqui as autoridades se dão bem.

Aí eu faço uma pergunta eterna: o que pensam os partidos socialistas? Mas... tem parlamentar desses partidos ganhando os mesmos “ rios” de dinheiro!!!

EU DEFENDO O DIREITO DA OCUPAÇÃO INFORMAL EM QUALQUER ESPAÇO!AS PESSOAS PRECISAM SUSTENTAR SEUS FILHOS.

"O filhos dos outros têm direito a ter as mesmas coisas que nossos filhos têm"(Ernesto "Che" Guevara)


Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia-134622-acao-da-secon-revolta-feirantes-na-marambaia.html
http://www.diarioonline.com.br/videos_interna.php?id=B4momLlY_0Y


Ninféia G É Assistente Social e Poetisa em Belém do Pará

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Cesare Battisti: Agravo Regimental: Da Ilegalidade da Manutenção da Prisão de Cesare Battisti

Por FSMMG

O escritório de advocacia Luís Roberto Barroso & Associados
entrou com umAgravo Regimental no STF pedindo a soltura imediata de Cesare Batisti

Abaixo, a síntese das teses que abrem o Agravo:

SÍNTESE DAS TESES APRESENTADAS

I. ARBITRARIEDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO E CABIMENTO DE HABEAS CORPUS
O presente agravo regimental volta-se contra a prisão sem justa causa de um indivíduo. Materialmente, seu objeto é o de um habeas corpus e como tal deve ser conhecido e concedido.

II. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
A competência do Presidente da República, na matéria, foi reconhecida pelo próprio STF. A decisão do Chefe de Estado observou os parâmetros estabelecidos pela Corte e deve ser cumprida, em respeito ao Estado democrático de direito.

III. VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES No Brasil, como nos países democráticos em geral, a representação da soberania nacional e a condução das relações internacionais cabem ao Poder Executivo. A revisão de mérito de uma decisão de política internacional importa em indevido exercício de poder jurisdicional.
IV. CONSISTÊNCIA DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
A decisão do Presidente Luís Inácio Lula da Silva detectou, adequadamente, que a situação do extraditando poderia ser agravada em razão de circunstâncias políticas, evidenciadas em manifestações das autoridades italianas [WINDOWS-1252?]– em forma e tom impróprios [WINDOWS-1252?]– e em reações exacerbadas da sociedade civil, como passeatas, abaixo-assinados, moções, sugestões de sequestro, de boicote ao Brasil e a todos os escritores que apoiaram a não-extradição.

V. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Não subsiste qualquer fundamento jurídico a justificar a prisão preventiva, que deve ser de pronto relaxada.

Conheça o documento completo em:

http://s.conjur.com.br/dl/pedido-reconsideracao-liberdade-battisti.pdf

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Oriente médio em chamas : “Dias de fúria varrem o Egito...”

"Existem matérias jornalisticas que temos que ler, principalmente se vem da mídia alternativa. O que está ocorrendo no Egito me faz relembrar 1979, quando explodiu a revolução iraniana( que muitos insistem em negar como revolução autêntica por ter sido feita por fundamentalistas islãmicos e o Aiatolah Komeini, que foi o vitorioso na revolução e lider da nação, virou o " grande mal" no mundo e o Irã, como se sabe, vive sendo atacado pelos EEUU e seus " acessores", como se fizesse parte de um tal " eixo do mal").Quem é mesmo o lobo mau?????
Petterson Filho escreve sobre isso e muito mais, comparando ao que está acontecendo, agora, no Egito.Leiam e reflitam."(Ninféia G)


Oriente médio em chamas : “Dias de fúria varrem o Egito...”
Por: Pettersen Filho

Desde as “Dez Pragas Bíblicas”, supostamente, varrerem o Egito dos Faraós , Antes de Cristo, punindo o Povo Egípcio, com Infestação de Gafanhotos e a Morte do Primogênito do próprio Faraó, para que permitisse o Êxodo do Povo Hebreu em rumo da Terra Prometida, em Israel, bem ali ao lado, abrindo em Fenômeno Cataclismo uma passagem bem no meio do Mar Vermelho , fúria igual, não se registra no Pais, desde que sua soberania se quedou diante do Império Romano , pondo fim a Era de Tutankamon e Ramses , eternamente enterrados no Vale dos Reis , deixando como legado as Grandes Pirâmides, e o Enigma da Esfinge: “Decifra-meou Devoro-te” .

Contudo, assolado pela Crise Econômica Mundial , severamente punido em suas finanças, tendo por sobre a mesa mais de Trinta Anos de Ditadura Osni Mubarak , velada e abençoada pelos Estados Unidos da América do Norte, cuja Ajuda Militar e subvenção ao Exército do Ditador somam quase Um Bilhão e Meio de Dollares, anuais, ademais, aparentemente, insuficientes para estancar a súbita Fúria Popular , desde o ultimo dia 25/01, ininterruptamente nas ruas, perfazendo, já, quase trezentos mortos, e tantos outros feridos.

Elemento Chave na Paz Comprada pelos Americanos, em favor de Israel, ainda no Governo Anwar Sadat , quem pagou pela “ Delação ” com o próprio assassinato, dias depois, Osni Mubarak, vem se mantendo, desde então, no Poder , alheio ao sofrimento do Povo , sob as bênçãos, nesse caso, nada democráticas, Americanas , até que no ultimo dia 25 o Povo , sempre o Povo , tomou as ruas, pedindo “Reformas”, e por conseqüência, a “Cabeça” de Mubarak.

Geograficamente localizado entre o Norte da África , cercado ao Norte pelo Mar Mediterrâneo , a meio caminho da Europa , e à Leste, por Israel e Arábia Saudita , englobando o acesso único, via Canal de Suez , ao Oceano Indico , bem como a Faixa de Gaza e a Jordânia , a eventual precipitação do Governo Pró-americano , no Egito, e a instalação de um Governo , mais aos moldes do Hezbolath , ou Irã , na Região, atingiria em cheio toda a Europa e o Oriente Próximo , além de lançar a “Banca Rota” o Comércio Mundial do Petróleo , já que a principal rota do dito “Ouro Negro”.

Assim, sem precedentes Históricos , a não ser na História Contemporânea , quando uma “Massa” de Jovens Estudantes , e alguns Fundamentalistas Religiosos , em 1979, despretensiosamente, tal qual, ora, no Cairo , derrubaram outro importante Aliado Americano , no Oriente, o Xá Reza Parlevi , em Teerã , os Estados Unidos, e Europa, convocaram, logo, o “Lacaio da Vez”, o Físico Egípcio da Agencia Internacional de Energia Atômica , Dr. El Baradei , para fazer-se, como um “Boneco”, o Novo Interlocutor Americano na Região.

Longe, ora, da sua Confortável Casa , na Áustria, onde mora ultimamente, contudo, o Dr, El Baradei , “Revolucionário de Vésperas”, ou “de Carona”, parece estar bem abaixo das expectativas do Povo Egípcio , quem tenta atender, frente a um Movimento, realmente, de Massa.

Menos convencido, diante das Pressões Internacionais , em usar a Força , o Presidente Egípcio, Osni Mubarak , parece ter adotado a estratégia de ver o Movimento se debelar, seja pelo transcurso do tempo, ou seja pelo desgaste natural, porquanto vê o seu Pais , e Autoridade , minarem...

Muito mais preocupada, entretanto, que diante da eminente falência do Modelo Egípcio Pró - americano , o “Mar Vermelho”, novamente, como nos Tempos Bíblicos , se abra, e permita que o “ Povo da Terra Prometida ” faça o Caminho Inverso, a fim de garantir a sua Segurança Geopolítica , saqueando as Pirâmides do Faraó, em Vingança Apocalíptica, inimaginável, a Comunidade Internacional corre o risco, sim, de ver o Fundamentalismo Islâmico , e Popular, alastrar-se por todo Médio Oriente ...

Se isso for verdade, então, Israel, o que fará ???

É esse, portanto, o verdadeiro enigma:

“ Egito, decifro-te, ou me devoras ! ”

Pettersen Filho ,Jornalista do Jornal "O grito do Cidadão
http://www.abdic.org.br/oriente_medio_chamas.htm

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

A propósito da carta de Dilma( ao governo italiano, sobre Battisti)

Por Laerte Braga

Não houve nem precipitação, tampouco fazer o jogo da direita ao criticar a carta enviada pela presidente Dilma Roussef ao presidente da Itália, a propósito do caso Cesare Battisti.O fato da presidente da República pertencer a um partido supostamente comprometido com lutas populares e ter sucedido a um governo – Lula – que malgrado as críticas possíveis e passíveis, superou obstáculos e dificuldades os mais variados, bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC, é preciso enxergar além de um outro fato, ver o todo, o conjunto.

A carta de Dilma foi resultado de uma discussão ampla sobre o assunto – a extradição de Cesare Battisti – e foi sim um ato de submissão, qualquer que tenha a expressão usada ou o “STF DECIDIR”, ou o “STF MANIFESTAR-SE”.A corte dita suprema já se manifestou em julgamento anterior e como bem alertou o ministro Marco Aurélio Mello, a competência é do presidente da República. A de extraditar ou não.Dilma Roussef teve conhecimento da decisão do então presidente Lula e apoiou-a. Mesmo porque fez parte do seu governo até a desincompatibilização para candidatar-se à presidente.

O assunto Battisti virou preocupação dentro do governo federal, o atual, seja pela reação do governo italiano, da carta do presidente da Itália ou pela descabida e lamentável atitude do presidente do STF o ministro Cesar Peluso. Ato contínuo ao decreto de Lula deveria ter sido expedido o alvará de soltura, ou mandado de soltura de Battisti e o ministro iria fazê-lo, cientificou o ex-presidente disso, até que contatado por Gilmar Mendes e o embaixador italiano resolveu participar, dar a partida nessa farsa de tentar um confronto com o Executivo.A visão pragmática de Dilma levou-a em reuniões com assessores a lamentar o fato num primeiro momento, para em seguida, reclamar, notem bem RECLAMAR da “tardia decisão de Lula que teria deixado a bomba em suas mãos”.

Os que tiverem boa memória hão de lembrar-se de uma reprimenda do ex-presidente ao seu ministro da Fazenda, Guido Manteca – que permanece no cargo – dias antes da posse de Dilma. Manteca anunciou cortes no orçamento e paralisação e suspensão de algumas obras previstas. A reprimenda de Lula foi para lembrar ao ministro que ainda era ele o presidente da República e não havia autorizado nada daquilo que Manteca falara.Este fato serve para ilustrar a campanha sórdida desfechada por figuras como Marco Aurélio Garcia (pelego petista) contra os ministros Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. E coincidentemente parte dos documentos revelados pelo WIKILEAKS mostram Garcia íntimo dos embaixadores dos EUA, funcionando como uma espécie de consultor.
A luta interna que precedeu a posse de Dilma tinha objetivos claros como manter Jobim na Defesa, afastar Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. O chanceler e o ministro, apesar de todo o esforço de Marco Aurélio Garcia para destruir, construíram uma política externa que transformou o Brasil em protagonista da história que vivemos nos dias atuais.

Neste momento o que poderíamos chamar de lado pragmático do governo Dilma, os que pensam e transformam a economia em fator principal deixando de lado o político, os compromissos de mudanças, fizeram ver a presidente que era necessário entender que se preciso for “sacrificar” Battisti para evitar um confronto com o Judiciário, que Battisti seja sacrificado.Apostam em convencer ministros do STF a reiterar a competência final do presidente para extraditar ou não, no que estaria convalidado um ato de Lula e isenta Dilma de qualquer responsabilidade no processo.

É evidente que o ex-presidente Lula não vai falar sobre o assunto. Tomou o bonde errado e começa a amargar o abandono de alguns “companheiros” ávidos, sempre, de poder, cargos para ser mais franco.Vai até o fim da linha, ou enquanto suportar e isso é dele, ninguém pode marcar data para suportar ou não suportar.

As concessões feitas no governo Lula, vamos admitir, por conseqüência das bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC foram superadas com êxito. O papel da presidente Dilma seria o de buscar caminhos de mudanças estruturais e avanços efetivos em todas as áreas, mantendo o Brasil, acima de tudo, como o que assumia posição de destaque no primeiro plano mundial, deixava de ser coadjuvante.
O governo da Itália enfrenta uma grave crise. O primeiro-ministro é um banqueiro repulsivo por si e por tudo, precisa exibir um escalpo para suportar pressões entre elas a de evitar que a crise arraste o país a uma situação de desemprego elevado, de quebradeira em alguns setores, enfim, esse momento vivido pelo mundo neoliberal.A carta de Dilma se insere nesse contexto.
As pressões para entregar Battisti não são apenas da Itália. Diplomatas norte-americanos já “aconselharam” o Brasil a ser “livrar” desse problema.A mídia privada brasileira é cúmplice dessa ordem mundial. Faz o jogo dos interesses internacionais, dos grandes conglomerados.O latifúndio aqui não está sendo aquinhoado pelo DEM, mas por trabalhos do líder do PT deputado Vacarezza (semente terminal), pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo (código florestal).

Patrulhar críticas ao governo Dilma tentando rotulá-las de “fazer o jogo da direita, do PIG” é tão somente agarrar-se a achegos num governo que vive uma disputa interna intensa, da qual a presidente não está dando conta, e na qual as forças à direita começam a triunfar. Ou não perceber todo esse jogo.
É claro que algumas reações ao artigo que escrevi são leais e refletem aspirações de companheiros e camaradas íntegros.
“Lula elege até um poste” foi uma frase do ex-ministro da ditadura Delfim Neto. Dilma, evidente, não é Lula. Mas é produto dos resultados do governo Lula e dos compromissos assumidos em praça pública quando da campanha eleitoral. Isso está longe do aparelhamento do Estado, ou da doação de partes do Estado a “aliados” que nada têm a ver com os compromissos de avanços políticos, econômicos e sociais.Não passam nem pelo latifúndio, nem pelos bancos, muito menos, noutra ponta, pelo peleguismo de grupos sindicais.A política de alianças pode implicar em concessões, evidente, mas nunca em realmente cair de quatro e a expressão não significa nenhuma ofensa à condição de mulher da presidente, pois é usual até em conversas informais, corriqueiras.

O que se pretendeu com a carta, reitero, onde a expressão DECIDIR, ou MANIFESTAR-SE é submissão, o ato final é privativo do presidente, ou da presidente, foi apenas jogar o problema para a frente e em qualquer situação, atribuí-lo a Lula.Se for o caso de extraditar Battisti uma capitulação e uma traição sem tamanho, embora ache isso difícil, tudo bem (mas não impossível, depende de como vai ser encaminhado). Caso contrário, para o governo da Itália a presidente vai dar de ombros e dizer que o problema foi criado por Lula.Foi isso que ela fez.
A carta poderia, tranquilamente ter reafirmado os laços que unem Brasil e Itália, mas ao mesmo tempo a soberania do Brasil sobre a matéria, tanto quanto lamentar, no mínimo, a interferência do governo italiano em questões internas do Brasil. O envolvimento de dois lamentáveis ministros do STF no assunto, à revelia, rasgando a constituição.Ou tentando rasgar.
Por fim, se qualquer crítica a Dilma, dura ou não, for vista como “equívoco”, “conclusão apressada”, expondo o crítico a execrações quaisquer que sejam elas, aí some qualquer prurido ou chance de debate político sério no Brasil. E é aí que vamos cair nas mãos da direita.
Dilma não é Lula, repito, mas os compromissos assumidos e o respeito devido a Lula transcendem a jogos e disputas por cargos, vantagens, por aparelhar o Estado num burocratismo economicista que não vai nos levar a lugar algum, a não ser abrir espaços para figuras como Aécio Neves, loucos travestidos de políticos sérios.
Entramos num jogo de clube de amigos e inimigos cordiais.Vale lembrar as declarações de Marco Aurélio Garcia em 2000, quando do Congresso do PT em Belo Horizonte e as reivindicações de um amplo debate político sobre programa, etc.“A minha base me obedece e não quer saber disso, Nem entende disso”.

Tomara que o governo Dilma não mergulhe no economicismo burocrático desse jogo dito institucional (mas eu duvido, vai cair direitinho, está caindo, nessa armadilha).A certeza que essa luta não vai ser ganha nesse plano.E como disse, se criticar Dilma for sacrilégio, que ela seja ungida papisa. A infalível.

Laerte Braga é jornalista, trabalhou no Diário Mercantil e no Diário da Tarde de Juiz de Fora, para os Diários Associados e pela agência Meridional (primeira grande agência de notícias do Brasil) e também dos Diários e Emissoras Associadas, tendo sido correspondente do Estado de Minas de Juiz de Fora e Zona da Mata, e também trabalhou como freelancer para revistas e jornais do Brasil e de outros países. Laerte escreve semanalmente ao Diário Liberdade.
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