Por Frei Betto
É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.
No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”...).
Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).
No 60º aniversário da Decclaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.
A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.
Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.
São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.
A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama...).
Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?
Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.
Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?
Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.
Frei Betto é escritor e religioso dominicano brasileiro,militante de movimentos pastorais e sociais.Recebeu vários prêmios por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares. Assessorou vários governos socialistas, em especial Cuba, nas relações Igreja Católica-Estado.
domingo, 26 de junho de 2011
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra
O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.
O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.
Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!
Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.
Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!
Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.
Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
Cacique Mutua"
Marquinho Mota
Coordenador de projeto - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.br
www.faor.org.br
www.xinguvivo.org
www.xingu-vivo.blogspot.com
(91) 3261 4334/81389805
Pai da Iamã, da Anuã, do Iroy e da Luna.
Assessoria à Rádios Comunitárias
Viva os Nossos Rios, Vivos e sem Barragens!!!
O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.
Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!
Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.
Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!
Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.
Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
Cacique Mutua"
Marquinho Mota
Coordenador de projeto - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.br
www.faor.org.br
www.xinguvivo.org
www.xingu-vivo.blogspot.com
(91) 3261 4334/81389805
Pai da Iamã, da Anuã, do Iroy e da Luna.
Assessoria à Rádios Comunitárias
Viva os Nossos Rios, Vivos e sem Barragens!!!
Política assistencial avança para se tornar direito
No Brasil, após anos de luta, Senado Federal aprova lei que normatiza Sistema Único de Assistência Social
Por Marina Pita
O projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 8 de junho e vai agora para sanção presidencial. Depois de anos de luta dos profissionais da área, este é mais um passo para a consolidação da política de assistência social como direito no País e de uma rede de atendimento à população vulnerável. Previsto na Política Nacional de Assistência Social, de 2004, o SUAS estava vigente como ato normativo, mas agora, se aprovado, deixa de ser uma política de governo para ser uma política do Estado.
Este é um passo importante para um País em que a assistência foi tratada historicamente como um favor aos pobres, atrelada à igreja e demais instituições benemerentes, esteve de baixo do braço do primeiro-damismo, clientelismo e coronelismo nos mais diversos rincões do Brasil, lembra Marinete, mestre e doutora em serviço social e vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). “Ganhamos um instrumento para exigir da União, Estados e Municípios que cumpram seu papel, tal como prevê a Constituição de 1988.”
Segundo ela, a aprovação do SUAS como lei é fundamental para definir os parâmetros e responsabilidade dos entes federativos, estabelecer a participação e o controle dos usuários do sistema, regular os serviços prestados e dividi-los de acordo com a complexidade. “A sociedade ganha em controle social, de forma definitiva.”
Ainda, diz, com a transformação do SUAS em lei, a sociedade civil tem mais um instrumento para exigir a criação e manutenção dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Temos mais argumentos para a consolidação da política. Claro que lei não é nada sem mobilização e precisamos nos esforçar nesse sentido, mas a normatização é um apoio ao movimento”, lembra Marinete.
Todo o esforço de estabelecimento de uma política nacional de assistência social, no entanto, não trará os devidos resultados para a população caso não sejam invertidos os valores adequados para isso. “Precisamos de uma política de financiamento que vá além da lógica estritamente contábil.
Para a conselheira é preciso intensificar o debate sobre o orçamento da seguridade social, lutando pela manutenção do orçamento específico, desmistificando a discussão sobre o déficit da previdência, por exemplo, e lutando pelo fim da Desvinculação da Receita da União (DRU), que permite a utilização de 20% do orçamento para outras despesas.
Nesse sentido, os militantes que lutaram pela aprovação do chamado PL SUAS perderam a batalha pela elevação do valor da renda familiar per capita de idosos e pessoas com deficiência com direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
O BPC é um salário mínimo pago pelo governo federal, para garantia de sobrevivência mínima, a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo. “Tivemos que optar por desmembrar o texto e garantir a aprovação do SUAS sem esse avanço”, lembra Marinete, para quem a renda per capita para inclusão no BPC é muito baixo. Mas outros avanços pontuais no texto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social foram garantidos, afirma ela. A avaliação da incapacidade para o trabalho, no caso de pessoas com deficiência, passará a ser feita não apenas pelos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas também pelo serviço social do INSS. Assim, aponta a conselheira federal, passa a
ser levada em consideração a sociedade em que o indivíduo com deficiência vive, na qual deve trabalhar e não apenas sua condição física, o que acabava por culpabilizando o indivíduo por sua exclusão do mercado de trabalho.
Outra mudança importante que texto do projeto de lei prevê é a alteração na requisito de composição familiar para recebimento do BPC, possibilitando a inclusão dos parentes que habitam no mesmo domicílio e que possuem obrigação alimentar, como os filhos e irmãos maiores de vinte e um anos. Muda-se, assim, o foco da seleção dos beneficiários – que deve ser direcionado às famílias mais pobres - e facilita a operacionalização do benefício ao explicitar as diferenças com o conceito de família utilizado para acesso aos benefícios previdenciários.
Com tudo isso, porém, e apesar dos avanços da política de assistência social como um direito no Brasil, a vice-presidente do Cfess lembra que a assistência faz sentido dentro do tripé da seguridade, que inclui também saúde e previdência. “Apenas como tripé o sistema de proteção ganhará sustância.”
Marina Pita é jornalista da Revista Caros Amigos.
Por Marina Pita
O projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 8 de junho e vai agora para sanção presidencial. Depois de anos de luta dos profissionais da área, este é mais um passo para a consolidação da política de assistência social como direito no País e de uma rede de atendimento à população vulnerável. Previsto na Política Nacional de Assistência Social, de 2004, o SUAS estava vigente como ato normativo, mas agora, se aprovado, deixa de ser uma política de governo para ser uma política do Estado.
Este é um passo importante para um País em que a assistência foi tratada historicamente como um favor aos pobres, atrelada à igreja e demais instituições benemerentes, esteve de baixo do braço do primeiro-damismo, clientelismo e coronelismo nos mais diversos rincões do Brasil, lembra Marinete, mestre e doutora em serviço social e vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). “Ganhamos um instrumento para exigir da União, Estados e Municípios que cumpram seu papel, tal como prevê a Constituição de 1988.”
Segundo ela, a aprovação do SUAS como lei é fundamental para definir os parâmetros e responsabilidade dos entes federativos, estabelecer a participação e o controle dos usuários do sistema, regular os serviços prestados e dividi-los de acordo com a complexidade. “A sociedade ganha em controle social, de forma definitiva.”
Ainda, diz, com a transformação do SUAS em lei, a sociedade civil tem mais um instrumento para exigir a criação e manutenção dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Temos mais argumentos para a consolidação da política. Claro que lei não é nada sem mobilização e precisamos nos esforçar nesse sentido, mas a normatização é um apoio ao movimento”, lembra Marinete.
Todo o esforço de estabelecimento de uma política nacional de assistência social, no entanto, não trará os devidos resultados para a população caso não sejam invertidos os valores adequados para isso. “Precisamos de uma política de financiamento que vá além da lógica estritamente contábil.
Para a conselheira é preciso intensificar o debate sobre o orçamento da seguridade social, lutando pela manutenção do orçamento específico, desmistificando a discussão sobre o déficit da previdência, por exemplo, e lutando pelo fim da Desvinculação da Receita da União (DRU), que permite a utilização de 20% do orçamento para outras despesas.
Nesse sentido, os militantes que lutaram pela aprovação do chamado PL SUAS perderam a batalha pela elevação do valor da renda familiar per capita de idosos e pessoas com deficiência com direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
O BPC é um salário mínimo pago pelo governo federal, para garantia de sobrevivência mínima, a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo. “Tivemos que optar por desmembrar o texto e garantir a aprovação do SUAS sem esse avanço”, lembra Marinete, para quem a renda per capita para inclusão no BPC é muito baixo. Mas outros avanços pontuais no texto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social foram garantidos, afirma ela. A avaliação da incapacidade para o trabalho, no caso de pessoas com deficiência, passará a ser feita não apenas pelos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas também pelo serviço social do INSS. Assim, aponta a conselheira federal, passa a
ser levada em consideração a sociedade em que o indivíduo com deficiência vive, na qual deve trabalhar e não apenas sua condição física, o que acabava por culpabilizando o indivíduo por sua exclusão do mercado de trabalho.
Outra mudança importante que texto do projeto de lei prevê é a alteração na requisito de composição familiar para recebimento do BPC, possibilitando a inclusão dos parentes que habitam no mesmo domicílio e que possuem obrigação alimentar, como os filhos e irmãos maiores de vinte e um anos. Muda-se, assim, o foco da seleção dos beneficiários – que deve ser direcionado às famílias mais pobres - e facilita a operacionalização do benefício ao explicitar as diferenças com o conceito de família utilizado para acesso aos benefícios previdenciários.
Com tudo isso, porém, e apesar dos avanços da política de assistência social como um direito no Brasil, a vice-presidente do Cfess lembra que a assistência faz sentido dentro do tripé da seguridade, que inclui também saúde e previdência. “Apenas como tripé o sistema de proteção ganhará sustância.”
Marina Pita é jornalista da Revista Caros Amigos.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Em defesa da política pública de assistência social: legitimando o bpc/loas em Conceição do Araguaia – Sul do Pará.
Um cidadão em ação pelos direitos das pessoas.(Ninfeia G)
Por Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho-Assistente Social
Amigo@s Assistentes Sociais e demais: imaginem que hoje (14/06/2011), para dar entrada no BPC/LOAS de uma Cidadã de 62 anos (Idosa) que se encontra com deficiência (conforme Laudo Médico) e na miserabilidade (dependendo exclusivamente de R$102,00 do Bolsa Família e da ajuda de terceiros para sobreviver), junto à agência do INSS de Conceição do Araguaia (Sul do Pará), tive que “lutar” e muito para que a usuária fosse atendida.
Ela estava agendada para as 9 horas do dia 14/06, mas lhe informaram que não havia nada marcado, e ela foi embora. Quando cheguei à Agência do INSS fiquei sabendo da história, Contudo Eu estava com o seu agendamento e solicitei a uma pessoa que fosse buscá-la novamente. Chegando ao INSS não queriam atendê-la, que só seria no dia 17/06, o que não aceitei. A atendente disse que era pela falta de funcionários, um outro disse que a prioridade era os contribuintes (que absurdo), que podia procurar o Ministério Público para reclamar.
Como não houve o atendimento, fomos ao Ministério Público (Promotoria de Justiça) relatar a situação-problema. O Promotor fez um ofício solicitando o atendimento da Cidadã. Voltamos no INSS e solicitamos a atendente que entregasse ao Diretor e que estaríamos aguardando para que a usuária fosse atendida. Tomamos um “chã de cadeira” e depois de horas veio a resposta de que o INSS iria responder através de oficio a Promotoria, o que contestei e disse em público para os presentes ouvirem: “Que era um grande desrespeito com a Cidadã Idosa, que estava ali passando fome e ainda sentido dores devido o seu estado e com a Política de Assistência Social”. Voltamos para a Promotoria contamos o que aconteceu. O Promotor na Companhia de Um Policial se dirigiu ao INSS e fomos juntos e lá Eles entraram na Sala do Sr. Diretor.
Enquanto isso o Povo presente dizia "gostei de vê" e Eu falei que queria ver se a Cidadã não seria atendida naquela casa pública e não privada. Um funcionário se incomodou e começou a falar alto comigo e Eu lhe disse que não estava falando com Ele. Ele disse que Eu estava desacatando e que ali não era a casa da "Mãe Joana". Disse-lhe que não me calaria com tão grande injustiça, pois a cidadã seria atendida, e que o meu atendimento na Assistência Social era muito melhor do que o dele, e que se fosse na casa da “Mãe Joana” seria certamente melhor atendido. Disse-lhe ainda que o meu atendimento na Assistência Social dava de 10 no dele, pois atendo o meu Usuário com respeito, dignidade e cidadania. O povo presente ficou do meu lado e peguei várias assinaturas dos presentes com seus endereços para me defender do suposto desacato (o que não houve).
De repente o Promotor e o Gerente se aproximaram da minha pessoa e o Promotor perguntou se Eu estava nervoso e para Eu ter cuidado com desacato que era crime. Disse ao Sr. Promotor que não havia desacatado ninguém e que já havia colhido os nomes e endereços dos presentes para testemunharem a meu favor, caso algo fosse tentado contra a minha pessoa.
Mais uma vez o Povo que presenciou a situação me defenderam e disseram: "que Eu estava desde cedo e que cheguei calmo e se havia alguém errado não seria EU" e sim Eles do INSS.
Vale ressaltar que vimos uma relação de agendados, onde a Cidadã era a quinta da lista, onde deveria ter no máximo uns 30 nomes. O Diretor do INSS disse que era para voltarmos às 14 horas, o que aconteceu e depois de toda a confusão conseguimos sair da agência com a Cidadã devidamente atendida e com o seu Benefício dado entrada.
O Estresse foi grande e sei que alguns funcionários ficaram com raiva da minha postura, pois aqui no Sul do Pará as pessoas não exigem seus direitos, morrem surdos, cegos e mudos, por causa da "Cultura do Medo" e por não se enxergarem como Cidadãos de Direitos.
Caros Amig@s tenho certeza que mais uma vez cumpri com o meu dever de Servidor Público e Assistente Social, na defesa da garantia do direito do meu Usuário (me parece que no INSS estão boicotando o LOAS?). Mais uma missão cumprida em defesa da Política de Assistência Social. do SUAS e da LOAS e do SERVIÇO SOCIAL.
No dia 15 de junho de 2011 retornamos a Agência do INSS novamente com a Cidadã/ Usuária e as Estagiárias de Serviço Social (Maria do Socorro Gomes e Luciana Sousa de Almeida), onde acompanhamos o processo da Entrevista Social e a Pericia Médica, que foram realizadas respectivamente pela Assistente Social e Perito Médico do INSS.
A usuária ao sair da sala de atendimento afirmou que: “O Doutor me disse que Eu vou receber o benefício por deficiência e que quando completar 65 anos passaria a receber por idade e que era pra pegar o resultado na próxima semana”.
DESTA FORMA, Conseguimos mais uma vez legitimar o direito de nosso Usuário da Política de Assistência Social, bem como, termos a certeza que atuamos de acordo com os preceitos do nosso Código de Ética que nós impõe no agir profissional a ter uma maior ATITUDE diante de situações semelhantes a que presenciamos, e que estão presentes em nosso cotidiano no “Mundo do Trabalho”, e assim, em defesa dos Direitos dos Cidadãos com quem trabalhamos (MISSÃO CUMPRIDA).
MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.
ASSISTENTE SOCIAL
CRESS/PA Nº3204- 1ª Região
DIRETOR DO SINASPA
VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE/FENAS
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.
Por Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho-Assistente Social
Amigo@s Assistentes Sociais e demais: imaginem que hoje (14/06/2011), para dar entrada no BPC/LOAS de uma Cidadã de 62 anos (Idosa) que se encontra com deficiência (conforme Laudo Médico) e na miserabilidade (dependendo exclusivamente de R$102,00 do Bolsa Família e da ajuda de terceiros para sobreviver), junto à agência do INSS de Conceição do Araguaia (Sul do Pará), tive que “lutar” e muito para que a usuária fosse atendida.
Ela estava agendada para as 9 horas do dia 14/06, mas lhe informaram que não havia nada marcado, e ela foi embora. Quando cheguei à Agência do INSS fiquei sabendo da história, Contudo Eu estava com o seu agendamento e solicitei a uma pessoa que fosse buscá-la novamente. Chegando ao INSS não queriam atendê-la, que só seria no dia 17/06, o que não aceitei. A atendente disse que era pela falta de funcionários, um outro disse que a prioridade era os contribuintes (que absurdo), que podia procurar o Ministério Público para reclamar.
Como não houve o atendimento, fomos ao Ministério Público (Promotoria de Justiça) relatar a situação-problema. O Promotor fez um ofício solicitando o atendimento da Cidadã. Voltamos no INSS e solicitamos a atendente que entregasse ao Diretor e que estaríamos aguardando para que a usuária fosse atendida. Tomamos um “chã de cadeira” e depois de horas veio a resposta de que o INSS iria responder através de oficio a Promotoria, o que contestei e disse em público para os presentes ouvirem: “Que era um grande desrespeito com a Cidadã Idosa, que estava ali passando fome e ainda sentido dores devido o seu estado e com a Política de Assistência Social”. Voltamos para a Promotoria contamos o que aconteceu. O Promotor na Companhia de Um Policial se dirigiu ao INSS e fomos juntos e lá Eles entraram na Sala do Sr. Diretor.
Enquanto isso o Povo presente dizia "gostei de vê" e Eu falei que queria ver se a Cidadã não seria atendida naquela casa pública e não privada. Um funcionário se incomodou e começou a falar alto comigo e Eu lhe disse que não estava falando com Ele. Ele disse que Eu estava desacatando e que ali não era a casa da "Mãe Joana". Disse-lhe que não me calaria com tão grande injustiça, pois a cidadã seria atendida, e que o meu atendimento na Assistência Social era muito melhor do que o dele, e que se fosse na casa da “Mãe Joana” seria certamente melhor atendido. Disse-lhe ainda que o meu atendimento na Assistência Social dava de 10 no dele, pois atendo o meu Usuário com respeito, dignidade e cidadania. O povo presente ficou do meu lado e peguei várias assinaturas dos presentes com seus endereços para me defender do suposto desacato (o que não houve).
De repente o Promotor e o Gerente se aproximaram da minha pessoa e o Promotor perguntou se Eu estava nervoso e para Eu ter cuidado com desacato que era crime. Disse ao Sr. Promotor que não havia desacatado ninguém e que já havia colhido os nomes e endereços dos presentes para testemunharem a meu favor, caso algo fosse tentado contra a minha pessoa.
Mais uma vez o Povo que presenciou a situação me defenderam e disseram: "que Eu estava desde cedo e que cheguei calmo e se havia alguém errado não seria EU" e sim Eles do INSS.
Vale ressaltar que vimos uma relação de agendados, onde a Cidadã era a quinta da lista, onde deveria ter no máximo uns 30 nomes. O Diretor do INSS disse que era para voltarmos às 14 horas, o que aconteceu e depois de toda a confusão conseguimos sair da agência com a Cidadã devidamente atendida e com o seu Benefício dado entrada.
O Estresse foi grande e sei que alguns funcionários ficaram com raiva da minha postura, pois aqui no Sul do Pará as pessoas não exigem seus direitos, morrem surdos, cegos e mudos, por causa da "Cultura do Medo" e por não se enxergarem como Cidadãos de Direitos.
Caros Amig@s tenho certeza que mais uma vez cumpri com o meu dever de Servidor Público e Assistente Social, na defesa da garantia do direito do meu Usuário (me parece que no INSS estão boicotando o LOAS?). Mais uma missão cumprida em defesa da Política de Assistência Social. do SUAS e da LOAS e do SERVIÇO SOCIAL.
No dia 15 de junho de 2011 retornamos a Agência do INSS novamente com a Cidadã/ Usuária e as Estagiárias de Serviço Social (Maria do Socorro Gomes e Luciana Sousa de Almeida), onde acompanhamos o processo da Entrevista Social e a Pericia Médica, que foram realizadas respectivamente pela Assistente Social e Perito Médico do INSS.
A usuária ao sair da sala de atendimento afirmou que: “O Doutor me disse que Eu vou receber o benefício por deficiência e que quando completar 65 anos passaria a receber por idade e que era pra pegar o resultado na próxima semana”.
DESTA FORMA, Conseguimos mais uma vez legitimar o direito de nosso Usuário da Política de Assistência Social, bem como, termos a certeza que atuamos de acordo com os preceitos do nosso Código de Ética que nós impõe no agir profissional a ter uma maior ATITUDE diante de situações semelhantes a que presenciamos, e que estão presentes em nosso cotidiano no “Mundo do Trabalho”, e assim, em defesa dos Direitos dos Cidadãos com quem trabalhamos (MISSÃO CUMPRIDA).
MARCELO HENRIQUE DE JESUS FLORES SOBRINHO.
ASSISTENTE SOCIAL
CRESS/PA Nº3204- 1ª Região
DIRETOR DO SINASPA
VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE/FENAS
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SUL DO PARÁ.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Adiante camarada Julián Conrado!
Como comunistas, não podemos ficar calados diante de um fato tão infame como o que aconteceu na Venezuela, uma vez que foi capturado o cantor fariano Julián Conrado, um homem cujo talento musical colocou a serviço da causa revolucionária das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo; um homem convicto e militante da revolução proletária que conseguiu culturalmente expressar os sentimentos e aspirações de seus camaradas, transmitindo coragem e entusiasmo revolucionário.
Não é estranho que o governo narco-paramilitar de Juan Manuel Santos, valha-se dos mais baixos artifícios para tentar derrotar a heróica resistência das FARC-EP, a fim de agradar a oligarquia colombiana e o imperialismo. Para isso se valem não só do combate militar feroz contra a guerrilha, mas muitas vezes utilizam a criminalização e repressão aos que simpatizam com sua luta, ou que se supõe que simpatizem.
No entanto, neste caso, não podemos ignorar o fato de que é o governo da Venezuela que tem se dado ao trabalho de colaborar com os esforços da contra-insurreição oligárquica criminosa colombiana. A captura do camarada Julián Conrado se junta à detenção do jornalista Joaquín Becerra, diretor da Agência de Notícias Nova Colômbia (ANNCOL), relatado pelo governo colombiano como um colaborador das FARC-EP. Estes fatos põem em debate a confiança que os povos em luta e as organizações revolucionárias colocaram no governo da Venezuela.
Exigimos energicamente a imediata libertação de Julián Conrado e exortamos o governo da Venezuela a não ceder à petição de extradição feita pelo governo colombiano. Nenhum governo que se autodenomina revolucionário ou bolivariano pode se prestar a entregar nas mãos de um governo terrorista e narco-paramilitar um homem decente, comprometido com a causa da emancipação dos explorados. Nada pode justificar esta detenção, nem sequer os argumentos jurídicos, pois ninguém pode negar a justeza e a legitimidade do povo colombiano em sua luta. Além disso, se recorrêssemos a essas leis que dizem cumprir, os primeiros a serem presos seriam justamente os governantes da Colômbia, que pisoteiam seu povo e têm violado sistematicamente a Carta Universal dos Direitos Humanos. O governo narco-paramilitar da Colômbia e os seus oligarcas é que são comprovados criminosos de guerra, arquitetos de massacres, promotores dos paramilitares e cujo sistema judiciário tem repetidamente provado ser parcial e tendencioso.
Fazemos um chamado ao governo venezuelano a ter congruência e endossamos que, como comunistas, nunca haveremos de consentir com qualquer ato repressivo contra as classes exploradas nem contra nenhum revolucionário, seja qual for a situação legal da sua luta. Ao governo venezuelano dizemos que não ignoramos a quem poderiam incomodar, se libertassem Julian Conrado, e as consequências que isso poderia implicar, porém sempre insistimos em que os princípios não podem ser negociados. Dizemos que ainda há tempo para reparar este ultraje, caso contrário, sua colaboração contra-insurgente e seu mesquinho serviço ao imperialismo ficará gravado com tinta indelével na história. A unidade latino-americana virá somente dos seus povos, nunca dos oligarcas que traíram Bolívar. Um governo digno de ser chamado de revolucionário não pode esquecer que a solidariedade é um princípio básico da ação revolucionária, não pode esquecer que a solidariedade é a ternura dos povos, porque os governos passam, mas os povos, sua luta e sua história permanecem para sempre.
LIBERDADE IMEDIATA PARA O CAMARADA JULIÁN CONRADO!
VIVA A JUSTA LUTA DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA!
Buró Político do Comitê Central do Partido Comunista do México
Partido Comunista do México
Comitê Central
www.comunistas-mexicanos.org
Não é estranho que o governo narco-paramilitar de Juan Manuel Santos, valha-se dos mais baixos artifícios para tentar derrotar a heróica resistência das FARC-EP, a fim de agradar a oligarquia colombiana e o imperialismo. Para isso se valem não só do combate militar feroz contra a guerrilha, mas muitas vezes utilizam a criminalização e repressão aos que simpatizam com sua luta, ou que se supõe que simpatizem.
No entanto, neste caso, não podemos ignorar o fato de que é o governo da Venezuela que tem se dado ao trabalho de colaborar com os esforços da contra-insurreição oligárquica criminosa colombiana. A captura do camarada Julián Conrado se junta à detenção do jornalista Joaquín Becerra, diretor da Agência de Notícias Nova Colômbia (ANNCOL), relatado pelo governo colombiano como um colaborador das FARC-EP. Estes fatos põem em debate a confiança que os povos em luta e as organizações revolucionárias colocaram no governo da Venezuela.
Exigimos energicamente a imediata libertação de Julián Conrado e exortamos o governo da Venezuela a não ceder à petição de extradição feita pelo governo colombiano. Nenhum governo que se autodenomina revolucionário ou bolivariano pode se prestar a entregar nas mãos de um governo terrorista e narco-paramilitar um homem decente, comprometido com a causa da emancipação dos explorados. Nada pode justificar esta detenção, nem sequer os argumentos jurídicos, pois ninguém pode negar a justeza e a legitimidade do povo colombiano em sua luta. Além disso, se recorrêssemos a essas leis que dizem cumprir, os primeiros a serem presos seriam justamente os governantes da Colômbia, que pisoteiam seu povo e têm violado sistematicamente a Carta Universal dos Direitos Humanos. O governo narco-paramilitar da Colômbia e os seus oligarcas é que são comprovados criminosos de guerra, arquitetos de massacres, promotores dos paramilitares e cujo sistema judiciário tem repetidamente provado ser parcial e tendencioso.
Fazemos um chamado ao governo venezuelano a ter congruência e endossamos que, como comunistas, nunca haveremos de consentir com qualquer ato repressivo contra as classes exploradas nem contra nenhum revolucionário, seja qual for a situação legal da sua luta. Ao governo venezuelano dizemos que não ignoramos a quem poderiam incomodar, se libertassem Julian Conrado, e as consequências que isso poderia implicar, porém sempre insistimos em que os princípios não podem ser negociados. Dizemos que ainda há tempo para reparar este ultraje, caso contrário, sua colaboração contra-insurgente e seu mesquinho serviço ao imperialismo ficará gravado com tinta indelével na história. A unidade latino-americana virá somente dos seus povos, nunca dos oligarcas que traíram Bolívar. Um governo digno de ser chamado de revolucionário não pode esquecer que a solidariedade é um princípio básico da ação revolucionária, não pode esquecer que a solidariedade é a ternura dos povos, porque os governos passam, mas os povos, sua luta e sua história permanecem para sempre.
LIBERDADE IMEDIATA PARA O CAMARADA JULIÁN CONRADO!
VIVA A JUSTA LUTA DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA!
Buró Político do Comitê Central do Partido Comunista do México
Partido Comunista do México
Comitê Central
www.comunistas-mexicanos.org
domingo, 12 de junho de 2011
Bombeiros deixam prisão em quartel marchando e sob aplausos da população
Marchando, emocionados e aplaudidos pela população. Foi assim que a grande parte dos 439 bombeiros detidos há uma semana no quartel de Charitas em Niterói deixou a prisão rumo à liberdade por volta das 9h deste sábado (11).
Com cartazes pedindo a anistia aos presos, muitos choraram enquanto cantavam o hino dos bombeiros e o hino nacional. Uma queima de fogos na homenageou os militares.
Um dos agentes falou rapidamente com a equipe da Rede Record e bateu continência antes de se despedir para continuar a manifestação.
- É muita emoção. Só queremos a liberdade, voltar para nossas famílias, nossos amigos e ao trabalho. Sabíamos que éramos queridos, mas não tantos.
Por volta das 8h, alguns dos presos começaram a sair, mas a maioria esperou para que todos deixassem o quartel juntos. Uma falha na lista dos alvarás deixou dez bombeiros sem a liberdade. Os militares que já foram soltos dizem que vão ficar do outro lado da rua aguardando a saída deles
Entenda o caso
Por volta das 20h da última sexta-feira (3), cerca de 2.000 bombeiros - muitos acompanhados de mulheres e crianças - ocuparam o Quartel Central da corporação, no centro do Rio de Janeiro. O protesto, que havia começado no início da tarde em frente à Alerj (Assembleia Legislativa), durou toda a madrugada.
A principal reivindicação da categoria é aumento salarial de R$ 950 para R$ 2.000 e vale-transporte. A causa já motivou dezenas de paralisações e manifestações desde o início de abril. Seis líderes dos movimentos chegaram a ser presos administrativamente em maio, mas foram liberados.
Diante do clima de tensão no Quartel Central, repetidos apelos feitos pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, para que os manifestantes retornassem às suas casas foram ignorados e bombeiros chegaram a impedir que colegas trabalhassem diante dos chamados de emergência. A PM, então, com auxílio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), invadiu o complexo às 6h de sábado (4). Houve disparos de arma de fogo, acionamento de bombas de efeito moral e confrontos rapidamente controlados. Algumas mulheres e crianças ficaram levemente feridas e foram atendidas em postos no local.
Os bombeiros foram levados presos para o Batalhão de Choque, que fica nas proximidades. De lá, 439 foram transferidos de ônibus para a Corregedoria da PM, em São Gonçalo, região metropolitana do Estado, onde passaram a madrugada de domingo (5). Durante a manhã, eles foram novamente transferidos, desta vez para o quartel de Charitas, em Niterói, também na região metropolitana.
Visivelmente irritado com o "total descontrole", o governador Sérgio Cabral anunciou no sábado, após reunião de cerca de cinco horas com a cúpula do governo, a exoneração do então comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado. O cargo passou a ser ocupado pelo coronel Sérgio Simões, que era subsecretário de Defesa Civil da capital fluminense.
Cabral disse que não negocia com "vândalos" e "irresponsáveis", alegou que os protestos têm motivação política e se defendeu dizendo que o governo tem planos de recuperação salarial para todos os militares desde 2007.
Pressionado por dezenas de protestos e diante da grande repercussão do caso, na quinta-feira (9), o governador anunciou aumento de 5,58% nos salários de bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Para isso será antecipado de dezembro para julho os reajustes que já eram previstos. Ele ainda anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil e nomeou o comandante Simões como titular da pasta.
Na sexta-feira (10), um pedido de liberdade feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ) foi aceito pelo desembargador Claudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio. Os 439 bombeiros responderão em liberdade após serem autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim, dano em viatura, dano às instalações e por impedir e dificultar a saída para socorro e salvamento. A pena para estes crimes varia de dois a dez anos de prisão.
Fonte:
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/bombeiros-deixam-prisao-em-quartel-marchando-e-sob-aplausos-da-populacao-20110611.html
Com cartazes pedindo a anistia aos presos, muitos choraram enquanto cantavam o hino dos bombeiros e o hino nacional. Uma queima de fogos na homenageou os militares.
Um dos agentes falou rapidamente com a equipe da Rede Record e bateu continência antes de se despedir para continuar a manifestação.
- É muita emoção. Só queremos a liberdade, voltar para nossas famílias, nossos amigos e ao trabalho. Sabíamos que éramos queridos, mas não tantos.
Por volta das 8h, alguns dos presos começaram a sair, mas a maioria esperou para que todos deixassem o quartel juntos. Uma falha na lista dos alvarás deixou dez bombeiros sem a liberdade. Os militares que já foram soltos dizem que vão ficar do outro lado da rua aguardando a saída deles
Entenda o caso
Por volta das 20h da última sexta-feira (3), cerca de 2.000 bombeiros - muitos acompanhados de mulheres e crianças - ocuparam o Quartel Central da corporação, no centro do Rio de Janeiro. O protesto, que havia começado no início da tarde em frente à Alerj (Assembleia Legislativa), durou toda a madrugada.
A principal reivindicação da categoria é aumento salarial de R$ 950 para R$ 2.000 e vale-transporte. A causa já motivou dezenas de paralisações e manifestações desde o início de abril. Seis líderes dos movimentos chegaram a ser presos administrativamente em maio, mas foram liberados.
Diante do clima de tensão no Quartel Central, repetidos apelos feitos pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, para que os manifestantes retornassem às suas casas foram ignorados e bombeiros chegaram a impedir que colegas trabalhassem diante dos chamados de emergência. A PM, então, com auxílio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), invadiu o complexo às 6h de sábado (4). Houve disparos de arma de fogo, acionamento de bombas de efeito moral e confrontos rapidamente controlados. Algumas mulheres e crianças ficaram levemente feridas e foram atendidas em postos no local.
Os bombeiros foram levados presos para o Batalhão de Choque, que fica nas proximidades. De lá, 439 foram transferidos de ônibus para a Corregedoria da PM, em São Gonçalo, região metropolitana do Estado, onde passaram a madrugada de domingo (5). Durante a manhã, eles foram novamente transferidos, desta vez para o quartel de Charitas, em Niterói, também na região metropolitana.
Visivelmente irritado com o "total descontrole", o governador Sérgio Cabral anunciou no sábado, após reunião de cerca de cinco horas com a cúpula do governo, a exoneração do então comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado. O cargo passou a ser ocupado pelo coronel Sérgio Simões, que era subsecretário de Defesa Civil da capital fluminense.
Cabral disse que não negocia com "vândalos" e "irresponsáveis", alegou que os protestos têm motivação política e se defendeu dizendo que o governo tem planos de recuperação salarial para todos os militares desde 2007.
Pressionado por dezenas de protestos e diante da grande repercussão do caso, na quinta-feira (9), o governador anunciou aumento de 5,58% nos salários de bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Para isso será antecipado de dezembro para julho os reajustes que já eram previstos. Ele ainda anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil e nomeou o comandante Simões como titular da pasta.
Na sexta-feira (10), um pedido de liberdade feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ) foi aceito pelo desembargador Claudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio. Os 439 bombeiros responderão em liberdade após serem autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim, dano em viatura, dano às instalações e por impedir e dificultar a saída para socorro e salvamento. A pena para estes crimes varia de dois a dez anos de prisão.
Fonte:
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/bombeiros-deixam-prisao-em-quartel-marchando-e-sob-aplausos-da-populacao-20110611.html
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Nota do Sepe sobre a repressão do governador Cabral contra os Bombeiros cariocas
No início da manhã de sábado (dia 4/6), as televisões e rádios que estavam cobrindo a manifestação dos bombeiros do Rio de Janeiro, em campanha salarial, assistiram pasmos a invasão do quartel central, na Praça da República, por unidades especializadas que, geralmente, costumam ser utilizadas no combate ao tráfico de drogas nas favelas e que têm por objetivo a eliminação dos “inimigos”. Mais uma vez, o governo Cabral dá mostras de toda a sua incompetência e má-vontade para lidar com aqueles que não seguem a sua cartilha.
Nâo é a primeira vez que Cabral manda jogar bombas e bater em trabalhadores
Nós profissionais de educação já provamos do mesmo remédio amargo em 2009, quando PMs do Batalhão de Choque agrediram profissionais e chegaram a apontar armas para a categoria durante uma manifestação pacífica na frente da Alerj. Agora, a repressão ditatorial de Cabral faz uso de bombas e armas letais para agredir bombeiros e familiares, além de prender 439 destes profissionais que colocam diariamente a sua vida em risco para socorrer a população. Cabral mandou o Bope para cima dos bombeiros só porque eles pediam salários dignos e melhores condições de trabalho para o atendimento de milhões de cidadãos do Rio de Janeiro.
Profissionais de educação ao lado luta dos bombeiros
O Sepe se coloca de forma incondicional do lado desta categoria de homens e mulheres para os quais – como afirma uma frase colocada na parede do quartel de Copacabana – “tudo que é humano nos interessa”! Assim como nos colocamos contrários e manifestamos todo o nosso repúdio para um governador que, em vez da negociação, prima pela falta de decoro ao mandar a polícia bater em trabalhadores, sejam eles professores, médicos ou bombeiros. No sábado, bombeiros foram presos e chamados de vândalos porque reivindicavam um aumento no vergonhoso salário de R$ 950, o segundo mais baixo do Brasil.
Assim, os profissionais de educação exigem de Cabral o imediato atendimento das reivindicações e a liberdade incondicional de todos os militares presos na manhã do sábado e o fim da repressão contra o legítimo direito à manifestação de todas as categorias do funcionalismo estadual. Não vamos aceitar nenhum tipo de perseguição aos bombeiros em luta! E Apoiamos sua justa reivindicação por melhorias nas condições de trabalho e reajuste dos salários e gratificações.
SEPE- SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Nâo é a primeira vez que Cabral manda jogar bombas e bater em trabalhadores
Nós profissionais de educação já provamos do mesmo remédio amargo em 2009, quando PMs do Batalhão de Choque agrediram profissionais e chegaram a apontar armas para a categoria durante uma manifestação pacífica na frente da Alerj. Agora, a repressão ditatorial de Cabral faz uso de bombas e armas letais para agredir bombeiros e familiares, além de prender 439 destes profissionais que colocam diariamente a sua vida em risco para socorrer a população. Cabral mandou o Bope para cima dos bombeiros só porque eles pediam salários dignos e melhores condições de trabalho para o atendimento de milhões de cidadãos do Rio de Janeiro.
Profissionais de educação ao lado luta dos bombeiros
O Sepe se coloca de forma incondicional do lado desta categoria de homens e mulheres para os quais – como afirma uma frase colocada na parede do quartel de Copacabana – “tudo que é humano nos interessa”! Assim como nos colocamos contrários e manifestamos todo o nosso repúdio para um governador que, em vez da negociação, prima pela falta de decoro ao mandar a polícia bater em trabalhadores, sejam eles professores, médicos ou bombeiros. No sábado, bombeiros foram presos e chamados de vândalos porque reivindicavam um aumento no vergonhoso salário de R$ 950, o segundo mais baixo do Brasil.
Assim, os profissionais de educação exigem de Cabral o imediato atendimento das reivindicações e a liberdade incondicional de todos os militares presos na manhã do sábado e o fim da repressão contra o legítimo direito à manifestação de todas as categorias do funcionalismo estadual. Não vamos aceitar nenhum tipo de perseguição aos bombeiros em luta! E Apoiamos sua justa reivindicação por melhorias nas condições de trabalho e reajuste dos salários e gratificações.
SEPE- SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
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