Aeroportuários iniciam paralisação no dia 20 contra as privatizações

A Anac divulgou o valor mínimo dos leilões, que está estipulado em R$ 2,88 bilhões, enquanto a receita bruta no período de concessão dos aeroportos é estimada em R$ 44,2 bilhões

Por Mariana Moura

Em assembleia, na segunda-feira (17), mais 1,2 mil trabalhadores da Infraero no Aeroporto Internacional de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, aprovaram a greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) contra a entrega dos terminais de Guarulhos, Brasília e Campinas para grupos privados. Os trabalhadores de Brasília já tinham aprovado a paralisação de 48 horas marcada para os dias 20 e 21 de outubro.

No final de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou a minuta do edital de privatização de três dos maiores aeroportos brasileiros: Guarulhos, Brasília e Campinas. O Sindicato alerta que a saída da Infraero da administração dos terminais pode provocar demissões, aumento das tarifas e coloca em risco a segurança aeroportuária. Segundo o presidente SINA, Francisco Lemos, “os empresários trabalham com um conceito de aeroshopping. Mas, isso pode ser perigoso porque deixa em posição secundária as operações de aviação”.

De acordo com o sindicato, apenas 15% dos aeroportos do mundo são privatizados e 98% dos acidentes acontecem durante as manobras de pouso ou decolagem. “A paralisação é para alertar a sociedade dos riscos de entregar à iniciativa privada a atividade fim dos aeroportos”, afirmou o presidente do SINA.

GREVE

“A aeronave não chega e não sai”, disse Ademir Lima de Oliveira, diretor jurídico do SINA. O Sindicato se reuniu por diversas vezes com representantes da Secretaria de Aviação Civil para apontar o erro de privatizar os terminais. O SINA e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) propuseram que as atividades fim dos aeroportos continuem nas mãos da Infraero: operação, segurança, carga e navegação aéreas, controle de tarifas e manutenção e engenharia especializada. O edital da Anac entrega as operações ao “acionista privado”, impedindo por contrato a Infraero de exercer o controle da Concessionária. Segundo Oliveira, “o governo endureceu não querendo mais ouvir os trabalhadores. E como não quer ouvir os trabalhadores, só indo à greve”.

“A gente espera que a Infraero não seja privatizada e não se torne, no governo Dilma, uma Vale do Rio Doce ou uma Embraer, ambas privatizadas no governo de FHC. A primeira mulher presidenta do país, eleita pelos trabalhadores, não pode deixar isso como legado”, argumentou Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil (Fentac/CUT).


VENDA

Na quinta-feira (13), a Anac divulgou os valores da venda. Os estudos contratados pela Agência apontaram um preço mínimo de outorga, com base numa avaliação econômico-financeira dos três terminais aeroportuários mais rentáveis do país, de R$ 2,888 bilhões a serem pagos em suaves parcelas anuais ao longo da concessão. No caso do aeroporto de Guarulhos seria em 20 anos, em Brasília seriam 25 ano e em Campinas por 30 anos. As concessionárias vão pagar esta “contribuição fixa” com a receita bruta prevista de R$ 40,270 bilhões (quarenta bilhões e duzentos e setenta milhões de reais).

Entre as fontes de receita propostas pela Agência estão as tarifas diferenciadas para os aeroportos sob concessão – como a recém criada “tarifa de conexão”, que adicionará R$ 7 para cada conexão realizada no aeroporto privatizado – e o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), criado em 1989 para “melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias e da rede de telecomunicações e auxílio à navegação aérea”. O estudo prevê que o Ataero, uma das fontes de financiamento da Infraero, seja dividido com o “acionista privado”.

Conforme o Plano de Exploração Aeroportuária, as obras que já estiverem em andamento no momento da assinatura do contrato serão finalizadas pela Infraero, que participará das concessões com até 49%.

Mesmo os investimentos previstos para a ampliação dos terminais, de R$ 13,2 bilhões, podem vir do bolso do trabalhador, já que o BNDES – que utiliza os recursos do FAT e do Tesouro Nacional – já oferece uma linha de crédito para os futuros acionistas privados.

http://www.horadopovo.com.br/2011/10Out/3002-19-10-2011/P4/pag4a.htm