O novo acordo de paz e de esperança.

Escrito por  FARC-EP

Graças ao clamor do povo colombiano e produto da inquebrantável vontade de paz das partes, no passado 12 de novembro firmamos um Acordo definitivo para o fim do conflito. Estamos convencidos de que esta é uma vitória de nossos combatentes, do movimento social e popular e de todos os setores democráticos do país amantes da Paz.

A mobilização cidadã e os aportes recebidos vindos das mais diversas expressões sociais e políticas revigoraram e enriqueceram o Pacto de Paz, sem que este houvesse perdido sua essência lavrada em mais de 4 anos de diálogos.

É um acordo definitivo, inclusivo e com as vozes de todos e todas: dos múltiplos credos religiosos, das mulheres, da população LGTBI, da juventude e dos estudantes, dos partidos políticos, da academia, dos empresários, da ramificação judiciária, dos defensores de DDHH, de militares e guerrilheiros. Nele se consagram A Paz e a reconciliação para nosso povo, sem detrimento do conquistado em direitos por nenhum setor da sociedade.

Para os que acompanharam este importante processo de respaldo à paz e conquista deste acordo definitivo, a história e as futuras gerações guardarão infinitas gratidões e reconhecimentos.

O Acordo Final foi firmado em uso das faculdades constitucionais vigentes do presidente da República, em concordância com os procedimentos próprios do Direito Internacional Humanitário, e no marco da jurisprudência contida na sentença C-376/2016 da Corte Constitucional.

O Acordo fechado pelas partes no passado 12 de novembro é um acordo definitivo, subscrito como reza em seu Preâmbulo como Acordo Especial nos termos do artigo 3 comum aos Convênios de Genebra de 1949, para efeitos de sua vigência internacional.

A paz não dá mais espera nem suporta dilações.

Este Acordo definitivo espera agora sua referenda para dar passagem a sua imediata implementação pela qual clamam as maiorias nas ruas e praças da Colômbia.

O Acordo Definitivo não é uma ata de rendição da insurgência, nem do governo, e sim um grande consenso conquistado com a ampla maioria de setores sociais e políticos para terminar a guerra sem sacrificar a essência dos direitos reivindicados pela cidadania.

Uma leitura rigorosa do texto final deixa claro que, longe de qualquer artifício propagandístico, não se claudicou em nenhum dos pontos fundamentais que inspiraram nossa luta armada e que nos levaram a construir este caminho para a paz. A Reforma Rural Integral, a Abertura Democrática, a Solução política ao problema dos cultivos de uso ilícito, a Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição para as Vítimas, e o Enfoque de Gênero permanecem no documento.

Se garante igualmente a reincorporação dos integrantes das FARC-EP à vida civil e seu trânsito a movimento político legal em pleno gozo de seus direitos políticos, e se deixa para trás as saudades do direito penal do inimigo e de um sistema judiciário punitivista e carcerário, para dar passagem a um novo sistema de justiça restaurativa para todos os atores do conflito.

A necessária segurança jurídica de todo o acordado se mantém, ao se definir claramente que todos os conteúdos que correspondam ao Direito Internacional Humanitário o aos direitos fundamentais e seus conexos serão parâmetros obrigatórios para a interpretação e validez de todas as formas que regulamentam o acordo.

Ao conservar sua arquitetura fundamental, o Acordo definitivo possui a potência transformadora e democratizadora para deixar para trás a velha Colômbia de guerra e miséria.

Somos conscientes de que a possibilidade real de expandir a potência transformadora dos acordos descansa sobre sua legitimidade política e social, da decidida participação democrática em sua implementação e desenvolvimentos, para a qual convocamos desde já a todo o povo colombiano.

Esta firma não é o ponto de chegada nem para o país nem para nossa luta insurgente. É um passo mais na concretização do anseio de todos os colombianos e colombianas por viver numa Colômbia democrática, com justiça social. As FARC-EP seguiremos trabalhando incansavelmente por avançar no cumprimento do acordado e por prosseguir nossa luta por uma Nova Colômbia sem o recurso das armas. Por isso, reiteramos o chamado que fizéramos com o Governo a combinar com todas as forças vivas do país “um grande ACORDO POLÍTICO NACIONAL encaminhado a definir as reformas e os ajustes institucionais necessários para atender os desafios que a paz demande, pondo em marcha um novo marco de convivência política e social”, que permita continuar e consolidar esta onda de transformações em prol da reconciliação de nossa pátria que este Acordo de Paz já manifestou.

Secretariado do Estado-Maior Central das FARC EP.
15 de Novembro de 2016

Discurso das FARC-EP no encerramento do acordo de paz definitivo.

DOMINGO, 13 NOVEMBRo 2016 04:15 escrito por farc-ep

DISCURSO DAS FARC-EP NO ENCERRAMENTO Do ACoRDO DE PAZ DEFINITIVO.

Nossa saudação cordial ao ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, e por seu intermédio, aos comandantes Fidel e Raúl que generosamente ofereceram seu território e a logística necessária para que os colombianos resolvêssemos nossas diferenças; saúdo aos representantes dos países garantidores, Noruega e Cuba, que estiveram sempre ao lado dos plenipotenciários nos momentos mais difíceis e nos de satisfação impulsando contra vento e maré os avanços da Mesa; saúdo aos “anjos da guarda” do processo de paz, como denominara Roy Chaderton aos acompanhantes da República Bolivariana de Venezuela e da República do Chile. Em nome da Colômbia, gratos por nos ajudar durante tanto tempo a encontrar o caminho da reconciliação e da paz. Obrigado por sua imensa solidariedade.

Doutor Humberto de La Calle e representantes do Governo da Colômbia

Companheiros da Delegação de Paz das FARC

Compatriotas:

Trabalhamos de maneira incansável dia e noite para entrelaçar num só corpo de consenso os elementos do novo acordo final sobre o qual começaremos a edificação da paz estável e duradoura para Colômbia.

No dia de hoje, como resultado da inquebrantável vontade e decisão das partes, de sua perseverante busca de uma solução política à longa confrontação armada, apresentamos à nação colombiana o novo Acordo de Paz DEFINITIVO, que preferimos chamar de o ACORDO DA ESPERANÇA, poderoso instrumento para a democratização do país e para a materialização dos direitos das pessoas.

Foram semanas de árduo trabalho, de audiências sucessivas, de exercício humilde de ouvir com interesse e respeito, de interlocução com o mais amplo espectro do movimento social e político, e das igrejas. Foram semanas de muito difíceis porém frutíferas conversações com a delegação governamental que permitiram reafirmar a vocação de paz e reconciliação de um país, ao tempo em que possibilitaram compreender e esclarecer dúvidas e inquietudes razoáveis de diversos setores da sociedade, e também desvirtuar tergiversações e falácias a respeito do acordo subscrito no 26 de setembro passado na Cidade Heroica, Cartagena de Índias.

O resultado do plebiscito de 2 de outubro produziu um impacto, que, ademais de obstruir os mecanismos de implementação previstos, puseram em sério risco cinco anos de esforços na busca da reconciliação.

Porém, para felicidade de milhões de compatriotas, a paz continua sua marcha irrefreável, IRREFREÁVEL. As espontâneas e multitudinárias mobilizações sociais de apoio à paz ativadas pela juventude, as numerosas manifestações de organizações sociais e populares, de partidos e movimentos políticos, e o reiterado acompanhamento da comunidade internacional nos impelem a pensar que se iniciou a grande mudança histórica para uma sociedade autenticamente democrática, pacífica e justa.

Os resultados de outubro também nos levaram a pensar em sentido mais reflexivo acerca dos limites da democracia liberal e da regra majoritária, particularmente quando esta se estabelece sob as condições de maiúscula abstenção e quando estão em jogo decisões de semelhante transcendência, como as que concernem à possibilidade histórica do bem viver e em paz para as novas gerações.

Recordamos, nesse contexto, nossas visões de democracia discutidas na Mesa, que apenas alcançaram a ser recolhidas de maneira muito parcial no acordo sobre “abertura democrática”. E reforçamos nossas certezas da necessidade de lutar por novos entendimentos, projetos e procedimentos democráticos que transcendam o simples sufrágio, a fim de garantir uma verdadeira participação social e cidadã nos assuntos que incidem sobre a vida nacional.

Ainda em condições dessa precariedade democrática, na medida em que acessamos ao procedimento de referenda plebiscitária na busca da paz desejada, entendemos que, apesar da frágil maioria, tínhamos o compromisso político de aceitar o resultado desfavorável e de atender as múltiplas vozes que o haviam propiciado, distinguindo entre aquelas que manifestavam preocupações sinceras por um novo e melhor acordo e outras que tinham a pretensão de se erigir em obstáculo para a consecução do propósito superior, ainda que, dada a conjuntura, se acobertaram também com o manto e o discurso da paz.

Compreendemos melhor, então, o sentido do pluralismo e da diversidade, dos interesses particulares e de grupos e setores específicos do conglomerado social, que –em meio à conflagração que é inerente à ordem vigente- merecem respeito e reconhecimento. O mesmo que reivindicamos para nós.

Assim é que, em atenção a isso, nos demos à tarefa, junto com o Governo Nacional, de reabrir a discussão na Mesa de Havana, para considerar –com o rigor exigido pelas circunstâncias- todas e cada uma das propostas de precisão e ajuste do acordo subscrito a 26 de setembro, sob o entendido de que se tratava de um aperfeiçoamento do já combinado, tendo em conta o manifestado por todos os setores políticos e sociais que participaram num plebiscito cujos resultados não deviam ser compreendidos como uma negativa ao acordo mas sim como um chamado a seu melhoramento.

Ainda que a X Conferência Nacional Guerrilheira referendou o texto de um acordo que para nós já estava fechado, compreendemos a importância de reformulá-lo com um maior consenso que incorporasse muitas vozes que estiveram ausentes durante o processo de conversações e que, inclusive tendo dito Não, têm seu sentimento do lado da reconciliação.

Somos conscientes de que a possibilidade real de expandir a potência transformadora dos acordos descansa sobre sua legitimidade política e social. Por tal razão, nos produz uma imensa satisfação anunciar que, ao tempo em que o novo Acordo alcançado preserva a estrutura e o espírito do primeiro acordo pactuado, incorpora um sem-número de ajustes e precisões, que recolhe observações e novas propostas de redação, que formula aclarações e dirime dúvidas onde se considerou necessário. Por exemplo, em matéria de Jurisdição Especial para a Paz foram incorporadas nada menos de 65% das propostas provenientes dos diversos setores que votaram NÃO no plebiscito; quase 90% das iniciativas referentes ao polêmico tema de gênero; e algo mais de 100 variações que tocam nos temas concernentes à Reforma Rural Integral, Participação Política, Nova política antidrogas, Vítimas, Fim do conflito e implementação e verificação.

A propósito, de nossa parte cedemos, inclusive estendendo fronteiras que nos havíamos traçado, deslocando-as até os limites do razoável e aceitável para uma organização político-militar cujas armas não foram vencidas; que acorreu, portanto, à mesa de diálogos para uma negociação e não a um processo de submissão; e que tomou a decisão de participar na vida política legal, se se cumpre um conjunto de condições que o façam possível.

Dissemos à sociedade colombiana que realizamos nosso melhor esforço por responder aos anseios de paz, e podemos afirmar com a cabeça erguida que cumprimos e que ao novo acordo o único caminho que o espera é sua implementação, tendo em conta que com ele ficam assentadas as bases para começar uma tarefa ainda mais difícil e complexa: a construção de uma paz estável e duradoura, à qual esperamos possam se somar, com novos aportes, fruto de sua negociação, os companheiros do Exército de Libertação Nacional, e que toda a institucionalidade do Estado, o poder Executivo, o Congresso da República, as altas Cortes, a Promotoria General da Nação, as Forças Militares e de Polícia assumam seu respaldo.

Com o novo Acordo Final se geram condições para iniciar o difícil processo da reconciliação nacional, propósito que compromete as diferentes classes sociais, ao empresariado nacional, aos setores médios da população, a classe trabalhadora urbana e rural, aos intelectuais e artistas, aos trabalhadores da cultura, as comunidades campesinas, indígenas e afrodescendentes, a comunidade LGBTI, as mulheres e homens humildes, e desde logo a nossos guerrilheiros, que com expectativa estiveram em paciente a disciplinada espera; e também a todos os partidos e movimentos políticos e sociais.

A firma deste novo acordo deve dar início à construção do país da concórdia que levamos no coração e com o qual sonhamos durante toda a vida. Porém o mero acordo não é suficiente, porque um papel florescido de promessas e boas intenções, sem vedoria cidadã, facilmente pode ser arrastado pelo vento da indolência para o deserto do nada e da frustração da esperança. Reiteramos: o principal garantidor do cumprimento e da implementação dos acordos, ademais do componente internacional, é o próprio povo e suas organizações, porque ninguém melhor que ele pode sentir a urgência de sua concretização, porque toca com sua dignidade e seu direito a viver em paz.

Está triunfando a paz, não duvidamos. Nos sentimos orgulhosos de que a Colômbia continua sendo referência mundial de paz.

Reiteramos o chamado que fizéramos com o Governo a combinar com todas as forças vivas do país “um grande ACORDO POLÍTICO NACIONAL encaminhado a definir as reformas e os ajustes institucionais necessários para atender aos desafios que a paz demande, pondo em marcha um novo marco de convivência política e social”.

É tempo de paz; de desdobramento de uma contenda política que admita, sem o exercício estrutural da violência e do recurso das armas, a existência de diversas visões de sociedade e na qual se possa lutar por elas pela via democrática. Que a contenda se translade ao campo das ideias empunhando no mais alto das consciências a bandeira da verdade e da honradez.

Que ninguém obstaculize os sonhos e as esperanças de milhões de almas. Façamos da paz uma condição estável e duradoura sobre a base do respeito aos direitos do povo e à justiça social. Nosso futuro está fortemente ligado ao direito à terra, à saúde, à educação, à vida digna, para que ninguém em Colômbia recaia na desesperança. Chegou o momento da construção de sonhos e de dar vida à esperança mediante a luta política, preenchendo nossos corações do mais imenso amor pela pátria.

Com a voz do tribuno do povo Jorge Eliécer Gaitán, digamos uma vez mais: “Bem-aventurados os que entendem que as palavras de concórdia e de paz não devem servir para ocultar sentimentos de rancor e extermínio...”

Que renasçam, então, da luz deste Acordo de Paz, as borboletas amarelas de Mauricio Babilonia para que invadam com seu amor e reconciliação todos os rincões deste grande Macondo que é Colômbia.

Amamos a paz, amamos a Colômbia. Que Deus e o comandante Manuel Marulanda Vélez abençoem este acordo.

Muito obrigado.

DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP

Habana 12.11.2016

Comunicado Conjunto

O Governo Nacional e as FARC-EP informamos à opinião pública o seguinte:

La Habana, Cuba, 14 de novembro de 2016

O Governo Nacional e as FARC-EP, atendendo ao clamor dos colombianos e das colombianas por concretizar seu anseio de paz e reconciliação, alcançamos um novo Acordo Final para a terminação do Conflito Armado, que integra mudanças, precisões e aportes dos mais diversos setores da sociedade e que revisamos um a um.

A construção de uma paz estável e duradoura, objetivo ao qual responde este novo Acordo, deve ser o compromisso comum de todos os colombianos que contribua para superar a polarização e que recolha todas as expressões políticas e sociais. 

Convidamos a toda Colômbia e à comunidade internacional, sempre solidária na busca da reconciliação, a acompanhar e respaldar este novo Acordo, e sua imediata implementação para deixar no passado a tragédia da guerra. A Paz não dá mais espera. 

Ao finalizar o dia, os colombianos poderão consultar na página www.mesadeconversaciones.com.co um documento em que se assinalam as modificações e os novos elementos. 

A integração total dos textos do novo Acordo Final para a Terminação do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura ficará disponível nos próximos dias.

Venezuela: o império ficou com as decepções

 

 

(por Carlos Aznárez)

 

 

 

Resumen Latinoamericano, 2 de novembro de 2016 – O dia em que num futuro não muito distante algum historiador se dispuser a tentar escrever o que foi a última quinzena de outubro na Venezuela, não deixará de assombrar-se com a profusão de dados tendentes a demonstrar a fragilidade na qual parecia encontrar-se o governo revolucionário. Todos os grupos de poder locais e internacionais apontavam à cabeça de um processo que se converteu em referência inevitável na hora de falar de resistência e luta frontal contra o Império.

Vale a pena insistir: duas semanas atrás parecia que a oposição venezuelana (a que se diz “moderada” e a mais ultra) decidiu gerar a ofensiva final para provocar a derrubada do governo legítimo de Nicolás Maduro. Não só ocorreu uma seria tentativa de golpe parlamentar, abortado ao ser exposto na superfície local e internacional pela precisa e contundente mobilização de um punhado de chavistas que fizeram o que tinha que ser feito, ou seja, ocupar a Assembleia Nacional por um curto período de tempo, porém que conseguiu gerar consciência no resto dos seguidores do governo sobre os perigos que estavam espreitando nesse momento.

Imediatamente, se descarregou toda uma bateria opositora de ações: um grupo de deputados ligados à MUD (Mesa de Unidade Democrática) tentou iniciar um julgamento político contra Maduro, outros convocaram à “tomada de Caracas e Venezuela inteira” e, finalmente, vários dos capangas do golpista preso, Leopoldo López, lançaram guarimbas que deixaram um morto e vários feridos. Por sua vez, o terrorismo midiático se regozijou, lançando manchetes “catastróficas” sobre “o caos e o estado de dissolução que impera na Venezuela”.

No entanto, esta oposição que há muito tempo não fala coisa com coisa, apesar de receber suculentas somas de dinheiro de seus amigos de Washington e Miami, esbarrou com quatro fatores que em seus delirantes planos desestabilizadores não figuravam como possíveis. Por um lado, o ponto de inflexão que significou o “empurrãozinho” dado pelo Papa Francisco a essa até então cabisbaixa Mesa de Diálogo. Após receber uma veloz, mas oportuna visita de Maduro, o Vaticano decidiu jogar peso e sem perda de tempo nomeou um representante para que apurasse as conversações entre o Governo e a MUD.

Por outro lado, o povo, fator fundamental em todos esses anos de Revolução Bolivariana, não deixou a rua nem um só dia, gerando uma resposta de gigantesca solidariedade com seu Presidente e dando um forte sinal interno e, também, dirigido àqueles que conspiram no exterior. “Se tentarem, vão nos encontrar. Se querem dialogar, bem, se optam pela violência, responderemos com a unidade de nossas organizações e a contundência de nossas autodefesas”, sintetizou o pensamento existente o responsável de uma das organizações populares de Caracas. Dizia, sabendo que em cada bairro, em cada comuna, em cada local de trabalho, existem homens e mulheres dispostos a defender tudo o que nestes anos se conquistou.

O terceiro elemento está relacionado com o estrondoso fracasso das “operações” internacionais de desestabilização. Tanto as levadas adiante pelo secretário da OEA, Luis Almagro, como pela “tríplice aliança neoliberal” de Mauricio Macri, o ilegítimo Temer e Horacio Cartes, desde o Mercosul, somada a cada um dos estratagemas orquestrados pelos Estados Unidos, Comando Sul e seus aliados europeus (com Espanha encabeçando) para mostrar – mediante as mídias hegemônicas – que “a ditadura de Maduro” estava vindo abaixo.

O quarto e fundamental tema surgiu dessa nova demonstração de fidelidade à ordem estabelecida e de respaldo à condução presidencial surgida das Forças Armadas Bolivarianas. A imagem que percorreu o mundo, mostrando o ministro de Defesa, Vladimir Padrino López, rodeado pelos altos comandos militares, impactou de cheio aqueles que conspiravam maliciosamente. Se existe um elemento com o qual Hugo Chávez se preocupou pessoalmente em enaltecer e subordinar aos interesses do conjunto, esse foi precisamente o corpo militar. Após sua partida, esses valores foram se convertendo em um aríete mais que necessário para enfrentar a batalha declarada contra a Venezuela. Essa escalada que o próprio Padrino López definiu como “global” e marcada na perspectiva de “guerra de quarta geração” com ataques assimétricos e a grande escala. Todas essas investidas, sobretudo as tentativas, por parte do inimigo, de cooptar, comprar e pressionar os homens e mulheres das três armas, se chocaram contra um autêntico bunker de dignidade e patriotismo.

Portanto, não ocorreu golpe, nem derrubada, nem tragédia nuestramericana. Nada do previsto pelos falcões estadunidenses nem os corvos locais ocorreu realmente. Em compensação, um a um, mansinhos e em fila, convencidos de que outra vez tinham calculado muito mal os tempos e a capacidade de reação do povo venezuelano, os líderes da MUD foram sentando-se à mesa convocada pelo governo. Alguns revoltosos expressaram seu descontentamento aos primeiros concorrentes, porém, pouco a pouco, o clima contemporizador se estendeu ao resto e até o próprio Ramos Allup, que tinha jurado mil vezes não sentar-se a nenhuma mesa convocada por Maduro, começou a enrolar seus discursos e reconheceu que “agora é tempo de diálogo”.

A esta altura dos acontecimentos, fica claro que o chavismo ganhou este importante round de uma luta que, sem dúvida, continuará, mas que a vitória atual permitirá afrontar os novos desafios com maior soltura e solidez. Isso em relação aos inimigos externos, porém sem dúvida este incentivo recebido deverá servir também para revalorizar o território interno quanto à tomada de medidas urgentes para que o processo revolucionário siga se aprofundando, assumindo o legado do Comandante Chávez.

O fato de dialogar com aqueles que tentaram desestabilizar e boicotar o Governo e, dessa maneira, o próprio povo, não deve significar que se descuidará nem um minuto dos que vieram pondo o corpo dia a dia para que a Revolução não seja detida. Nenhum atalho para as posições socialdemocratas ou postergações das definições revolucionárias surgidas em cada um dos documentos forjados na luta de todos esses anos, são recomendáveis em um momento no qual o povo está dando luz verde para continuar avançando.

Finalmente, esta importante boa noticia chegada da Venezuela, serve também para levantar o ânimo dos povos do resto do continente, hoje duramente golpeados pela ofensiva direitista regional. Quando a locomotiva parecia irrefreável, o povo venezuelano demonstrou mais uma vez que apenas lutando “se consegue o impossível”. Por isso ganhou a rua, se abraçou com os militares e com o Presidente Maduro à frente, cortou o caminho e a fez retroceder. Desta vez, o império ficou com as decepções.

onte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2016/11/02/venezuela-el-imperio-se-ha-quedado-con-las-ganas/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)