sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Modelo capitalista não serve mais para os povos‏

Por Lula Falcão

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos anunciaram no dia 14 de setembro que 925 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo, 98 milhões menos que o 1,23 bilhão calculado no ano passado. "Como uma criança morre a cada seis segundos devido a problemas relacionados com a desnutrição, a fome continua sendo a maior tragédia e escândalo do mundo", declarou o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.

Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou relatório em 17 setembro, apontando que 8,1 milhões de crianças morrem antes de completar cinco anos e 70% dessas mortes ocorrem no primeiro ano de vida. No total, entre 15 e 20 milhões de pessoas morrem anualmente devido à fome. Logo, a redução do número de famintos seria menor caso se levasse em conta o número de pessoas que morreram por passar fome.

Como bem disse Yukko Omura, vice-presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida): "Os famintos do mundo não são só uma cifra. São pessoas, homens e mulheres pobres, que lutam por retirar seus filhos dessa situação e oferecer-lhes um futuro melhor de jovens que tentam construir um futuro".

Em agosto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou que a taxa de desemprego juvenil no mundo atingiu seu maior nível na história: 13% ou 81 milhões de jovens desempregados, 7,8 milhões a mais que em 2007. Segundo ainda a OIT, outros 152 milhões de jovens, 28% de todos os jovens trabalhadores do mundo, embora trabalhem, vivem em situação de extrema pobreza.

No dia 21 de setembro, a Campanha Global pela Educação divulgou que este ano 69 milhões de crianças foram retiradas da escola em razão da crise econômica.

Ainda em setembro, os Estados Unidos da América, principal e mais rico país capitalista do mundo, registraram o maior número de pobres dos últimos 51 anos: 43,6 milhões, ou seja, um em cada sete cidadãos norte-americanos é considerado pobre. Eram 39,8 milhões em 2008. O número oficial de desempregados também cresceu e bateu novo recorde: 14,9 milhões.

Na União Europeia, uma das regiões mais ricas do mundo, 17% da população não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas e o desemprego atingiu mais de 23 milhões de pessoas nos 27 Estados-membros.

A consequência desse gigantesco número de crianças vivendo com fome e de milhões de jovens desempregados é o crescimento da prostituição e do tráfico de drogas em todos os países capitalistas. Com efeito, sem ter o que comer e sem ter como trabalhar, milhões de crianças são forçadas a se prostituir. Hoje, de acordo com o Unicef, 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos menores de 18 anos - um total de 223 milhões - são vítimas de exploração sexual no mundo. No Brasil, mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente para garantir a própria sobrevivência, informa a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Magnatas aumentam riquezas

Do outro lado, o lado dos ricos, menos de 1% da população mundial, reina a felicidade.

De acordo com a revista Forbes, 217 magnatas estão hoje mais ricos que no ano passado. Os bilionários listados pela Forbes têm US$ 1,37 trilhão de patrimônio. Em 2009, eles tinham US$ 1,27 trilhão. O fundador da Microsoft, Bill Gates, por exemplo, elevou sua riqueza de US$ 50 bilhões em 2009 para US$ 54 bilhões este ano. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, triplicou sua fortuna: saiu de US$ 2 bilhões para US$ 6,9 bilhões.

O JP Morgan, grupo financeiro dos EUA que recebeu bilhões do governo estadunidense, informou que seu lucro líquido cresceu 76,2% no segundo trimestre deste ano, atingindo a cifra de US$ 4,795 bilhões. No mesmo período no ano passado, o JP Morgan tinha lucrado US$ 2,721 bilhões.

Apenas nos primeiros três meses deste ano, os 14 maiores bancos de investimento norte-americanos tiveram uma receita de US$ 78,8 bilhões. Foi o melhor resultado desses bancos nos últimos três anos. Não é difícil imaginar o que os bancos fizeram com esse aumento de receita: entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, 17 bancos que receberam ajuda do governo dos EUA pagaram a seus acionistas bônus de US$ 1,6 bilhão.

Em resumo, a crise está aumentando os já gordos lucros da pequena mas poderosa oligarquia financeira.

Quem paga a conta da crise

Para a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), órgão da ONU, "a recuperação da economia mundial está se dando de forma frágil e desigual. Frágil porque existe o risco de os países mais afetados retirarem os estímulos fiscais e provocarem uma nova recessão". (Relatório da Unctad, 14 de setembro).

Por sua vez, a Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê para este ano um crescimento de 10% no volume do comércio mundial, "devido ao dinamismo da economia chinesa".

O crescimento chinês, porém, é resultado dos subsídios dos bancos estatais às empresas capitalistas e da superexploração dos trabalhadores do país. De fato, após as reformas capitalistas implantadas no final da década de 1970, os operários chineses passaram a ter os piores salários do mundo. Na maioria das fábricas das regiões industriais da China, os trabalhadores recebem por mês apenas 675 yuans - ou R$ 175.

Por esta razão, as greves se multiplicam atormentando o governo chinês e o seu "socialismo" de mercado¹. Entre as centenas de greves realizadas este ano estão as dos operários da Toyota, da Honda e da Foxconn Tecnology, fabricante dos i-phones e i-pads da Apple e da Sony.

Para salvar esse modelo capitalista que produz fome, desemprego, prostituição, crescimento do tráfico de drogas e guerras, os governos capitalistas, endividados pelos pacotes de ajuda à oligarquia financeira, adotam planos econômicos para rebaixar o salário dos trabalhadores e cortar verbas dos programas sociais. Tudo para aumentar a mais-valia - e, consequentemente, o lucro dos patrões capitalistas - visando a tornar as empresas de seus países mais competitivas no mercado mundial ou obter recursos financeiros para novos pacotes de ajuda à economia de mercado.

Não há hoje um só governo que não esteja implementando ou discutindo planos de cortes nos serviços públicos, aumento da idade para o trabalhador se aposentar, demissão de funcionários públicos, novas privatizações, ampliação da jornada de trabalho e redução dos impostos para as grandes empresas e bancos, conforme à receita do Fundo Monetário Internacional (FMI)

Na França, o governo do ditador Nicolas Sarkozy encaminhou ao Parlamento projeto para aumentar a idade mínima de aposentadoria integral para 67 anos, além de expulsar milhares de trabalhadores imigrantes romenos e búlgaros do país.

O governo espanhol quer acabar com a negociação coletiva nas empresas que se declararem em dificuldades financeiras, o que significa dar ao patrão a liberdade de demitir sem pagar nenhum direito ao trabalhador e impulsionar a terceirização do trabalho em vários setores.

Em Portugal, o governo implementou o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, que proíbe aumento de salários, e um novo Código do Trabalho que retira direitos dos trabalhadores. Também é objetivo do governo português privatizar empresas que prestam serviços sociais à população, bem como as linhas férreas, aeroportos e estaleiros navais.

A Alemanha, maior país capitalista da Europa, demitiu 10 mil servidores públicos e até hoje se recusa a estabelecer um salário mínimo nacional. A Inglaterra planeja cortes de 20% nos programas sociais.

Na Itália, o governo do fascista Silvio Berlusconi persegue os trabalhadores imigrantes, proíbe o direito de greve, ataca o Estatuto dos Trabalhadores e corta verbas para a educação pública e para os deficientes físicos.

Nos EUA, o Congresso, mesmo sabendo que nunca foi tão difícil conseguir um emprego, votou contra a ampliação do seguro-desemprego de seis meses para um ano. E milhares de imigrantes são presos e expulsos do país.

No Equador, o governo da Rafael Correa impõe estado de sitio para impor ao povo uma nova Lei do Serviço Público, que abrirá as portas para a privatização de serviços fundamentais, demissão dos servidores públicos e corte de salários e das aposentadorias.

Como se vê, a saída do capitalismo para a crise econômica, a maior e mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial, é impor mais sofrimento aos trabalhadores e aos pobres do mundo.

Entretanto, ao mesmo tempo em que reduz direitos e corta investimentos sociais, os países imperialistas aumentam os gastos militares e ameaçam desencadear novas guerras. Em 2010, os gastos em armamentos no mundo atingiram 1,5 trilhão de dólares e somente os EUA gastarão US$ 700 bilhões. Dinheiro usado não só para promover as guerras do Iraque e do Afeganistão, mas para manter as 1.000 bases militares espalhadas por 40 países e financiar golpes militares, como o de Honduras em julho do ano passado.

O governo alemão, além de ter duplicado as exportações de armas, suspendeu a proibição constitucional de as suas forças armadas invadirem outros países. A Rússia renova sua frota de navios de guerra e seu sistema de defesa aérea e espacial, e gastará mais de US$ 140 bilhões em compra de armamentos.

A reação dos trabalhadores

Com o intuito de enganar a opinião pública, o G20, reunião dos chefes dos governos das 21 maiores economias do mundo, debate a criação de um imposto global sobre as movimentações financeiras no mercado mundial.

Acontece que essa proposta foi apresentada pela primeira vez no início dos anos 70, pelo economista norte-americano James Tobin, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1981. Pela proposta de Tobin, toda movimentação financeira realizada no mercado mundial seria taxada em 0,1% e o dinheiro recolhido seria utilizado para combater a fome e a pobreza do mundo. Portanto, há 40 anos a proposta existe e até hoje não saiu do papel. Mas, mesmo que tal medida fosse aplicada, não teríamos uma alteração substancial na situação de profunda desigualdade existente no mundo. Sem dúvida, a taxação de 0,1% permitiria aos governos arrecadar US$ 170 bilhões por ano. Somente o primeiro pacote de ajuda aos bancos do governo dos EUA foi de US$ 700 bilhões e o total no mundo da ajuda dos governos aos monopólios e bancos foi de 24 trilhões de dólares.

Mas os famélicos da terra e os trabalhadores não estão de maneira nenhuma passivos diante dessa ofensiva dos capitalistas e de seus governos para jogar o ônus da crise nas suas costas.

Na Grécia, os trabalhadores já realizarem cinco greves gerais este ano.

Os trabalhadores franceses organizaram uma greve geral contra a reforma da previdência no dia 23, um movimento que pôs 2,7 milhões de trabalhadores nas ruas em defesa da aposentadoria, empregos e salários.

Na Espanha, greve geral convocada pelos sindicatos UGT e CCOO no dia 29 de setembro teve a adesão de 72% da população contra o plano do governo Zapatero de reduzir o salário dos funcionários públicos e congelar o salário dos aposentados.

Também, no dia 29 de setembro, os trabalhadores de Portugal, Letônia, Lituânia, Polônia, República Checa, Romênia, Sérvia, Chipre e Itália pararam e realizaram manifestações no dia de ação europeia em defesa do emprego e contra as reformas capitalistas.

Na África do Sul, os funcionários públicos, após 19 dias parados no mês passado, garantiram a elevação dos seus salários. E os operários da Toyota, Volkswagen e General Motors conseguiram 10% de aumento salarial depois de uma longa greve.

Portanto, ao contrário do que alguns pensam e outros dizem, é o modelo capitalista que não funciona mais nos Estados Unidos, na Europa, na China ou em qualquer outro lugar do mundo. Em estado terminal, o capitalismo sobrevive graças à pilhagem que realiza do dinheiro público, do roubo das riquezas de inúmeros países por meio de guerras e ao apoio do Estado burguês, cada vez mais armado e endividado. Por isso, como gritaram os trabalhadores espanhóis na greve geral do dia 29, "À frente! Ganhamos a greve, agora vamos ganhar o futuro".


Lula Falcão é membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário

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