Guerra aos pobres

Por Tatiana Merlino

Uma guerra do bem contra o mal, em que, para se combater o mal, é necessário exterminar o inimigo. Essa é a ideologia por trás da resposta militar das forças de segurança do Rio de Janeiro ao crime e ao tráfico de drogas na cidade, apontam defensores de direitos humanos e especialistas em segurança pública.

Como revide à onda de violência promovida por organizações criminosas – como Comando Vermelho (CV) e Amigos dos Amigos (ADA), que, no dia 21 de novembro, iniciaram uma série de ataques contra carros, assaltos e arrastões –, foram mobilizadas todas as polícias e as Forças Armadas.

As autoridades estaduais, federais, grande parte da população e a mídia vêm comemorando a retomada, pelo Estado, das favelas, onde o combate ao tráfico estaria finalmente sendo enfrentado com seriedade. O governo do Rio fez um balanço positivo das operações que resultaram na retomada do controle estatal sobre a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, considerados os maiores entrepostos do varejo de drogas na capital fluminense.

Para os analistas, no entanto, embora haja consenso sobre a importância de debelar o tráfico que existe nos morros, a questão é bem mais complexa do que está sendo “vendida” pelo Estado e meios de comunicação.

João Batista Damasceno, cientista político, juiz de direito e integrante da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), acredita que a concepção de política criminal de combate por meio de aparato bélico não é apropriada. “Os termos também são impróprios. Fala-se em terrorismo, quando terrorismo é a atuação de um grupo político ideológico, visando à tomada de poder. Fala-se em guerra, mas toda guerra tem um motivo e um momento para começar e terminar, o que é diferente do crime. Toda vez que temos essa concepção de bem contra o mal, busca-se a eliminação do mal”, analisa.

Com base nessa concepção “dualista”, ele sustenta que “o que temos é um (combate do) mal contra outro mal”, já que, além de o tráfico não estar restrito apenas aos locais onde as operações policiais estão sendo feitas, “ele não vai deixar de existir com a ocupação daquele espaço. Se reserva o papel dos atacadistas e fornecedores, deixando tão somente o varejo para o traficante. Isso é muito complicado”, analisa. Segundo ele, as armas e drogas que estão hoje nas favelas não chegaram “sem o apoio e sem serem levadas para lá, muitas das vezes, pela própria polícia que agora faz o combate”.

Raiz do problema

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) defende também que para enfrentar o crime organizado é preciso ir à baía da Guanabara, local por onde as armas entram na cidade. “Ali, tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas.

Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro”.

O deputado lembra que os verdadeiros grandes traficantes são os que operam no comércio internacional, tanto de drogas quanto de armas, “que estão sempre entre os quatro maiores comércios do mundo. São atividades de muita complexidade, muito lucro e muitas relações de poder”.

No entanto, nenhuma dessas características “podem ser atribuídas às pessoas que passavam correndo da favela do Cruzeiro para o Alemão”, como mostraram sem parar os canais de televisão brasileiros. Aquelas pessoas, explica, “têm a capacidade da barbárie, da violência, e arma na mão. Mas eles não representam sequer 1% dos moradores das favelas do Rio de Janeiro”. Por isso, “jogar sobre a favela a ideia de enfrentamento ao crime organizado é uma falácia. A ideia de dizer que tudo está resolvido a partir disso, o que parte da imprensa chamou de ‘Dia D’, é uma farsa midiática”, conclui.

Porém, isso não quer dizer que não seja importante “tomar o Complexo do Alemão e tirar de lá as armas, drogas e todo um aparato armado muito forte”. Como lembrou Freixo, a data em que a polícia invadiu a favela foi chamada de “Dia D” pela imprensa, em alusão à chegada dos aliados à Normandia, na Segunda Guerra Mundial.

Freixo afirma que o tráfico de armas continua muito forte, assim como a quantidade de territórios dominados por grupos criminosos. “As milícias estão com seus líderes presos, mas suas atividades econômicas continuam funcionando à vontade”, afirma. Já Damasceno explica que “muitas áreas de onde o tráfico foi expulso foram tomadas pelas milícias, e muitas das comunidades voltaram a ter tráfico, mas, desta vez, com a territorialidade arrendada pelos milicianos donos da área”. Grupos criminosos formados por policiais e bombeiros, na ativa ou não, as milícias controlam comunidades, onde administram atividades, cobrando “taxas de segurança”, assumindo o controle de negócios locais como transporte, distribuição de gás e serviços piratas de televisão a cabo, bem como empregando violência e intimidações contra aqueles que denunciam suas atividades ilegais.

De acordo com as autoridades, as ações criminosas seriam uma resposta à instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em territórios antes controlados pelo tráfico. Criadas em 2008, as UPPs são postos de policiamento comunitário instalados em favelas para garantir a manutenção da paz após operações policiais que desmontam o tráfico nesses locais. Até agora, a maior das treze em funcionamento era a da Cidade de Deus, inaugurada em 2009, com 326 policiais.

Na reação das forças de segurança à onda de criminalidade, foram mobilizados forças do Exército, Marinha e Aeronáutica. Entre os blindados utilizados, está o M113, um dos mais eficientes do mundo, usado em missões no Iraque. Para Damasceno, a utilização das forças federais na ação é completamente inadequada: “Elas não têm preparo para esse tipo de atuação, embora tenham ensaiado no Haiti. Elas poderiam desempenhar outro papel na entrada dessas drogas no país, mas essa interface diretamente com a população pobre se revela inadequada, porque o papel do militar nas Forças Armadas é o de destruir o nimigo, e não podemos tratar essas áreas como ocupadas por inimigos”.

Tatiana Merlino é Jornalista da Revista Caros Amigos.