Por
Matías Aldecoa
Se
o ciclo 32 dos Diálogos de Havana entre o governo colombiano e as
FARC-EP resultou ser muito fechado, o ciclo 33, iniciado na
quarta-feira 25 de fevereiro, abre com o ativo respaldo da comunidade
internacional ao processo de paz, o que o converte num ciclo atípico,
que viu alterado seu habitual ritmo de 3 dias consecutivos de
trabalho, seguidos de um dia de descanso.
Se
destaca nesse sentido a chegada a Colômbia e a Havana do
ex-secretário-geral das Nações Unidas e prêmio Nobel da Paz, Kofi
Annan; do senhor Bernard Aronson, enviado especial do governo dos
Estados Unidos para os diálogos de paz; e do prêmio Nobel da Paz
[1987] e ex-presidente da Costa Rica, Oscar Arias Sánchez, quem
também esteve em Colômbia.
A
presença destas personalidades em distintos eventos e em
conversações com as partes causou impacto político favorável em
relação com os diálogos de Havana, o que, sem dúvida, terá
incidência na opinião nacional e internacional a favor do processo.
O
senhor Oscar Arias, em suas declarações, se mostrou partidário de
um cessar-fogo bilateral; respaldou a busca de uma fórmula de
justiça que reconheça a supremacia do direito à paz; e estima que
são as condições próprias do conflito colombiano as que devem
determinar os termos do acordo.
Os
intercâmbios com Kofi Annan.
Kofi
Annan, quem em Colômbia se reuniu com o presidente Santos, anunciou
um decidido respaldo aos Diálogos, e disse que é necessário
envolver a todos os colombianos no processo de paz, que “a justiça
não pode ser um impedimento para a paz” e que somos os colombianos
quem devemos encontrar a forma de justiça mais adequada, de acordo
com as próprias circunstâncias: “o modelo de justiça deve ser
acordado por ambas as partes”.
Já
na cidade de Havana, no dia 26 de fevereiro, o ex-secretário-geral
da ONU sustentou em horas da tarde uma reunião com o Secretariado
Nacional das FARC-EP, na qual intercambiaram opiniões sobre o
processo de paz.
Kofi Annan na Mesa recebeu o informe
da Comissão Histórica.
Na
sexta-feira 27 de fevereiro, o senhor Kofi Annan, depois de ter se
reunido com representantes do Governo, assistiu a uma sessão da Mesa
com ambas as Delegações nas instalações do emblemático Hotel
Nacional de Havana.
No
recinto, o chefe da comissão de paz das FARC-EP, Iván Márquez, deu
leitura ao documento “Para um segundo intercâmbio de ideias”.
O
documento se centra em sustentar a legitimidade do direito à
rebelião dos povos, qualificado como “direito de direitos”, ao
qual se recorre “quando as condições históricas, de classe, de
desigualdade e perseguição afligem a alma e a própria dignidade da
pessoa e do cidadão”.
Após
a reunião, o ex-secretário-geral da ONU concedeu uma rodada de
imprensa na qual avaliou os avanços no processo de Diálogo e chamou
as duas partes a continuarem fazendo esforços para alcançar um
acordo.
“A
paz é assunto de todos”, disse, e acrescentou que “terminar um
conflito não é fácil, as paixões e tensões que conduziram à
guerra não desaparecem instantaneamente”.
As
propostas das FARC-EP sobre vítimas.
Por
outra parte, na manhã da quarta-feira 25 de fevereiro, no Palácio
de Convenções de Havana, o comandante Pastor Alape, da delegação
de paz das FARC-EP, ante um considerável número de jornalistas, deu
leitura ao documento intitulado “Definição combinada de
mecanismos e instrumentos de justiça para garantir os direitos das
vítimas do conflito”.
Ao
enumerar nove parágrafos da oitava proposta sobre vítimas do
conflito, o comandante guerrilheiro disse que os critérios de
justiça a aplicar no marco do fim do conflito devem ser combinados
entre ambas as partes; que deve-se manter o asserto que a
“responsabilidade principal” é imputável ao Estado e a outros
atores políticos, econômicos e militares que detêm o poder. Depois
ressaltou sobre a necessidade do “reconhecimento amplo do delito
político e do direito à rebelião, incluídas as conexidades, com
tudo o que isso implica”.
No
dia seguinte, quinta-feira 26 de fevereiro, no Palácio de
Convenções, o comandante Pablo Catatumbo continuou dando a conhecer
novas propostas das FARC-EP acerca do tema de justiça para os
rebeldes.
A
circunstância de o Estado colombiano ter a responsabilidade
fundamental no conflito ilegitimou e minguou a capacidade de exercer
justiça. Também porque é uma verdade inquestionável que essa
responsabilidade é compartilhada não só por todos os órgãos do
poder público e demais instituições como também pelos partidos
políticos, grêmios econômicos, meios massivos de comunicação e
os sucessivos governos dos EUA.
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Levando
em conta esta realidade, o comandante Pablo Catatumbo propôs, em
nome das FARC-EP, “a organização e realização de um debate
nacional acerca da justiça nestes casos”, debate em que deve
participar de forma “direta e ativa” a organização
guerrilheira.
Finalmente,
o comandante Pablo Catatumbo reivindicou o reconhecimento da função
de Estado que as FARC-EP têm exercido.
O enviado especial do governo dos
EUA.
No dia 27 de fevereiro,
depois de sustentar uma entrevista com o presidente Santos na casa de
Nariño, o comissionado Bernard Aronson viajou para Havana, onde
sustentou no dia seguinte um encontro confidencial com os membros do
Secretariado que se encontram em Havana, fazendo parte da delegação
de paz das FARC-EP.
A
participação norte-americana no Processo, através de seu enviado
especial, adquire importância, dado que os Estados Unidos têm
estado presentes no conflito colombiano desde as origens, e no
transcurso dele têm interferido doutrinária, financeira, política
e militarmente; portanto, é de se esperar que preste seu concurso na
construção de um acordo e na consolidação da paz.
Discussão do ponto 3, Fim do
conflito
Para os dias 4 e
5 de março, se espera o início de trabalhos da Subcomissão
Técnica, integrada por comandantes guerrilheiros e oficiais das
forças armadas da Colômbia.
Como
se sabe, a tarefa desta subcomissão é elaborar propostas referentes
ao cessar-fogo bilateral e deixação das armas. Se espera que na
primeira reunião da subcomissão se ouçam os primeiros expertos
internacionais sobre os temas mencionados, reuniões nas quais
participarão os países garantidores.
Este
é o novo contexto onde FARC-EP e Governo trabalham para chegar a
consensos no ponto de Vítimas.
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Equipe
ANNCOL - Brasil
