A
cidade de Mariana, no Estado de Minas Gerais, foi o palco de um dos maiores
desastres ambientais já ocorrido no Brasil. Duas barragens da mineradora
Samarco [de propriedade da transnacionais Vale e BHP-Billiton] se romperam,
alagando a região. Nessas barragens, havia lama, rejeitos sólidos e água. Os
detritos, talvez tóxicos, são resultado da atividade mineradora.
Pelo
menos 128 residências foram atingidas pela onda de lama e pelos dejetos. O
número de mortos oficialmente contabilizados chega 12 pessoas, além de 12
desaparecidos, entre eles nove empregados terceirizados da Samarco e três
moradores de Mariana. Sete dos 12 corpos encontrados ainda aguardam identificação.
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| Mariana foi palco do maior desastre ambiental já visto no Brasil. |
A
Samarco garante que não há nada tóxico nos 62 milhões de metros cúbicos de
rejeitos de minério de ferro, liberados durante o acidente. Mas já foram
encontrados resíduos de metais pesados na lama.
A
lama que desce pelo rio Doce deve atingir, no total, uma área de cerca de 10
mil quilômetros quadrados, no litoral do Estado do Espírito Santo, área
equivalente a mais de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os prejuízos
são calculados em mais de R$ 100 milhões, segundo o prefeito de Mariana, Duarte
Júnior.
A
Samarco já fez um acordo com o Ministério Público e concordou em pagar R$ 1
bilhão, para começar a compensar os danos materiais e ambientais. A Justiça
determinou o bloqueio de R$ 300 milhões da empresa para os ressarcimentos. A
intenção é fazer com que a empresa repare completamente o dano causado pela
lama, com ações que incluem limpeza, resgate dos animais, reconstrução das
casas, entre outros.
O
Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis]
vai multar a Samarco em R$ 250 milhões. Se a empresa for condenada a pagar uma
indenização coletiva, o dinheiro deve ir para um fundo destinado às ações de
melhoria da qualidade ambiental. A partir disso, os moradores podem pedir uma
indenização pelos danos pessoais. Inclusive, em caso de morte de parentes,
podendo até haver pagamento de pensões às famílias das vítimas.
Partes
das famílias desabrigadas irão passar o Natal, e passagem do ano novo e até o Carnaval
morando em hotéis na cidade de Mariana, segundo um cronograma apresentado pela
própria empresa.
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| 300 famílias aguardando para serem transferidas de hotéis e pousadas para casas alugadas pela empresa. |
Atualmente,
a Samarco calcula cerca de 300 famílias aguardando para serem transferidas de
hotéis e pousadas para casas alugadas pela empresa, conforme informa José Luiz
Santiago, gerente geral de projetos da Samarco. As famílias devem viver nessas
moradias provisórias até que sejam reconstruídas as comunidades devastadas pela
lama.
Familiares
de pessoas desaparecidas depois do rompimento da barragem de Fundão, de
propriedade da Samarco, se reuniram com membros do Movimento do Atingidos por
Barragens (MAB) para discutirem a sua pauta de reivindicações, e sobre como se
organizarem para garantirem seus direitos e buscarem caminhos para
reconstruírem suas vidas.
Participaram
da atividade familiares que, 18 dias após o desastre, ainda não tiveram acesso
aos corpos de seus entes queridos e vivem na angústia, por causa do "descaso da
empresa”, informa o MAB. As famílias relatam violações de direitos que a
empresa e o poder público têm provocado em suas vidas desde então. Entre elas
estão: falta de transparência; demora na identificação dos corpos; assistência
psicológica inadequada; falta de acesso à memória e aos bens; "ré” no controle
da apuração do crime; e insegurança no trabalho, em especial dos terceirizados.
Devido
a estas violações, os familiares construíram com o MAB uma pauta de
reivindicações para apresentarem à empresa, com os seguintes pontos: direito de
enterrarem os mortos: continuidade e agilidade nas buscas; e que a Samarco
repasse recursos ao poder público para arcar com os custos; acesso à
informação, diariamente e de forma irrestrita; acompanhamento psicológico com
profissionais escolhidos pela própria família, com custo pago pela empresa; que
haja séria investigação e que os responsáveis pelo crime sejam punidos. Além
disso, que haja alguma forma de reparação para todas as famílias que perderam
seus parentes.
Medidas insuficientes
A
Organização das Nações Unidas (ONU) está divulgando uma nota com a opinião de
dois especialistas sobre o rompimento das barragens de rejeitos pertencentes à
Samarco. Segundo os especialistas, "as medidas tomadas pelo governo brasileiro,
a Vale e a BHP Billiton para evitarem danos foram claramente insuficientes”.
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| Para a ONU, as medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitarem danos foram claramente insuficientes. |
"Dois
especialistas das Nações Unidas sobre meio ambiente e resíduos tóxicos
exortaram, hoje, o governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas
imediatas para protegerem o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de
exposição a substâncias químicas tóxicas, em decorrência do catastrófico
colapso de uma barragem de rejeitos, no dia 05 de novembro de 2015” relata um
trecho do comunicado da entidade.
A ONU
lembra que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, agora, é
considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu
caminho rio abaixo, em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde
ameaça a floresta protegida e o habitat local. A lama já entrou no mar do
Espírito Santo, na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de
extinção e com uma rica fonte de nutrientes, da qual a comunidade pesqueira
local depende.
Os
relatores especiais da ONI afirmam que "esse desastre serve como mais um
exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzirem adequadamente a devida
diligência em direitos humanos, para prevenir violações de direitos humanos”.
Movimentos
sociais e voluntários se mobilizam para receberem donativos e acolherem as
vítimas, que já passam de 500. De acordo com a Prefeitura de Mariana, as
prioridades são doações de materiais de uso pessoal, como escovas de dente,
toalhas de banho, copos, talheres e pratos descartáveis, além de água potável.
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Gean Rocha
Especial para Adital.E-mail estagiario2@adital.com.br gheann.rochaalves.com@gmail.com
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