Por
Allende la Paz
Santos
visita a corregedoria de Juriakath em La Guajira que ilustra o
abandono estatal e onde milhares de pessoas sofrem devido à seca e
onde milhares de reses morreram. A foto mostra a outra irrealidade
para o povo.
Em 7
de agosto de 2014 se produziu a posse do presidente Juan Manuel
Santos II e com ela a imprensa oligárquica tratou –e trata- de
“mostrar” os “excelentes” algarismos que evidenciariam a
excelente gestão de JMSantos à frente do Estado colombiano. Essa
celebração está baseada nas vidas e no sangue de centenas de
colombianos que caíram sob as balas assassinas das forças
militares-narco-paramilitares –civis não imersos no conflito
interno- e a de centenas de soldados, policiais e guerrilheiros
–combatentes todos- que morreram em ações de combate. Já de por
si, ante estes sacrifícios não há motivo de regozijo senão, pelo
contrário, motivo para realizar verdadeiras avaliações e daí
impulsionar a fundo o processo de Paz da Mesa de Conversações de
Havana. Não é com bravatas presidenciais, do ministrinho de guerra
e dos militares como se consolida um processo que eles mesmos com
suas estridentes declaratórias dizem que é impostergável a
necessidade de uma Paz verdadeira em nosso país.
É
claro que a imprensa oligárquica aproveitou para mostrar as
“conquistas” alcançadas no período de Santos I. Mostraremos
aqui que não há tais conquistas. Porém não o faremos sobre a base
de discursinhos altissonantes, mas sim sobre a objetividade da
realidade e suas estatísticas, estatísticas que, diga-se de
passagem, têm sido distorcidas pela imprensa oligárquica.
Direitos
Humanos:
O
drama humanitário do qual padece o povo colombiano não cessa.
Continua inalterável seu curso, apesar de estar discutindo em Havana
uma saída política ao Conflito Interno, mais pelo querer do
Governo, quem se nega a acordar um Cessar Bilateral de Fogos, o qual
salvaria centenas de vidas que se perdem na guerra fratricida, do que
pelo querer das FARC.
Colômbia
registra quase 7 milhões de vítimas
« Paula
Gaviria, diretora da Unidade de Atenção e Reparação das Vítimas,
disse neste domingo, numa entrevista radiofônica, que em Colômbia
há 5 milhões de deslocados, que representam 79% do total de
afetados pela violência.
“Temos
no registro único de vítimas, com data de corte ao 10 de dezembro,
que há 5.966.041 pessoas, das quais 5 milhões são vítimas de
deslocamento forçado”, afirmou a funcionária à emissora RCN, que
acrescentou que muitas das pessoas que tiveram que deixar seus lares
sofreram, ademais, outras vulnerações. »
O
MOVICE nos diz que: “O movimento de vítimas, social e de direitos
humanos documentou nos últimos 50 anos mais de 100.000 execuções
extrajudiciais, 10.000 torturas, cerca de 6 milhões de pessoas
deslocadas e, segundo o registro nacional de desaparecidos como
desaparecidas ou em paradeiro desconhecido, 75.000 desaparecidos, dos
quais se estima que 18.527 casos se ajustam à definição nacional
de desaparecimento forçado. O governo indicou que durante 2012 foram
dadas por desaparecidas ou consideradas em paradeiro desconhecido
5.965 pessoas e se presume que 113 destes casos são desaparecimentos
forçados. A responsabilidade destes crimes é atribuída numa alta
porcentagem a membros da força pública e à política de guerra
suja adiantada pelos governos de turno; por isso reiteramos que o
atual processo de paz deve contar com a participação plena das
vítimas de crimes de Estado.
... Os
escassos avanços na investigação dos crimes cometidos por agentes
estatais permitiram que 2% dos casos fossem sancionados
judicialmente, as investigações da promotoria e demais organismos
para determinar a responsabilidade da perseguição ao movimento
social não avança, não se contempla o tema de justiça e se segue
tramitando marcos legais de impunidade como o marco jurídico para a
paz que estabelece a não perseguição dos crimes de agentes
estatais. O assassinato impune de mais de 70 reclamantes de terras,
no Meta as ameaças aos familiares em deslocamento das vítimas do
massacre de Mapiripan e Puerto Elvira e outros e outras reclamantes
de terras, as limitações legais e burocráticas que obstaculizam a
participação efetiva das vítimas”.
Os
últimos dados informados falam de 5,7 milhões de deslocados
internos, mais 500.000 refugiados em Venezuela e Equador e mais de
966.000 vítimas mortais, o qual nos daria uma escabrosa cifra que
põe os pelos eriçados: 7’166.000 vítimas!
Desaparecimento
forçado
Segundo
as cifras do Instituto Nacional de Medicina Legal, em 31 de agosto de
2012, o total acumulado de desaparecidos era de 74.361 pessoas, das
quais 18.638 seriam vítimas de desaparecimento forçado. Desde 7 de
agosto de 2010 até 31 de agosto de 2012 foram denunciados 486 casos
de supostos desaparecimentos forçados, dos quais 40 pessoas
apareceram mortas, 68 vivas e de 738 se desconhece sua sorte e seu
paradeiro. 104 casos correspondem a mulheres [25%], 382 a homens
[57%] e 73 casos a crianças [18%] [33 meninas e 40 meninos].
Um
informe revelado pelo Instituto de Medicina Legal assinala que 20.042
pessoas foram supostamente vítimas de desaparecimento forçado e que
delas 366 apareceram vivas e 818 mortas, enquanto que do resto não
se tem rastro, porém, segundo o registro nacional de desaparecidos,
se informaram como desaparecidas ou em paradeiro desconhecido 75.000
desaparecidos, dos quais se estima que 18.527 casos se ajustam à
definição nacional de desaparecimento forçado. O governo indicou
que durante 2012 foram dadas por desaparecidas ou consideradas em
paradeiro desconhecido 5.965 pessoas e se presume que 113 destes
casos são desaparecimentos forçados. É de assinalar que, segundo o
Informe Basta Ya [Já Basta], 97% dos desaparecimentos forçados são
causados pelo Estado e seus funcionários, isto é, militares,
policiais, agências secretas e narco-paramilitares.
Defensores
de Direitos Humanos
Evidentemente
que a compilação das violações de direitos humanos não é uma
política estatal e menos governamental, o qual explica a
incompletude das cifras de violações de DH. Continuam os
assassinatos e em 2013 foram assassinados, segundo a ONU, 39
defensores de direitos humanos, entre eles 3 mulheres.
Segundo
a Comissão Colombiana de Juristas, «em
2013 as agressões individuais contra defensores[as] se incrementaram
em 2.4% com relação a 2012, confirmando uma tendência dos últimos
anos, e 78 defensores, defensoras, líderes e lideranças sociais
membros de setores comunais, campesinos, indígenas, sindicais e de
restituição de terras, a maioria habitantes de zonas rurais, foram
assassinados, o que quer dizer que a cada 4 dias um[a] defensor[a]
foi assassinado[a] em Colômbia.»
Por
sua parte, Oidhaco assinala que 32 defensores foram assassinados em
2010, 49 em 2011, 69 em 2012 e 78 em 2013, para um total de 228
defensores de direitos humanos assassinados no quatriênio de Santos
I.
“Falsos
positivos” ou execuções extrajudiciais
A
continuidade dos «falsos positivos» não poderia ser a exceção,
já que há que recordar que o atual presidente da Colômbia era o
ministro de Defesa quando se apresentou em grau superlativo o
fenômeno das execuções, ou «falsos positivos», o qual permitia
às forças militares mostrarem que estavam «ganhando a guerra»,
quando, na realidade, estavam sacrificando filhos do povo que eram
levados com enganações ao campo, assassinados ali e serem vestidos
de camuflado e armá-los para apresentá-los como «guerrilheiros
caídos em combate», ganhando os militares implicados «uns dias de
licença».
De
janeiro a agosto de 2013 a ONU constatou que 48 casos de «falsos
positivos» foram passados da justiça ordinária à justiça penal
militar, o que, somado ao escândalo do general comandante das forças
militares que pedia ao coronel González, julgado, entre outros
delitos comuns, por alguns casos de «falsos positivos», compor «uma
máfia contra os juízes» civis, demonstra a verdadeira fachada dos
funcionários estatais.
Segundo
as cifras publicadas pelas ONG Coordenação Colômbia Europa Estados
Unidos e Movimento de Reconciliação dos EUA, entre 2002 e 2010 se
registraram 5.763 execuções extrajudiciais. Durante o governo de
Uribe Vélez estes casos aumentaram em 101%, alcançando um máximo
em 2007 e voltando a diminuir a partir de 2008, quando explodiu o
primeiro escândalo dos «Falsos positivos», quando veio à luz que
29 jovens civis inocentes foram assassinados pelo exército,
fazendo-os passar por guerrilheiros mortos em combate.
«...o
Governo anunciou o maior expurgo nas fileiras castrenses. O número
de expedientes catalogados como homicídios em pessoa protegida na
Procuradoria Delegada para os Direitos Humanos difere em quase 800
casos com o informe que o próprio procurador Alejandro Ordóñez
entregou à ONU em setembro de 2009.
Esta
estatística informava ao relator especial da ONU para as execuções
arbitrárias, Philip Alston, a existência de 1.274 expedientes para
a suspeitosa morte de 1.386 pessoas; no entanto, o referido documento
hoje não tem validade para o organismo essa mesma procuradoria.
Uma
comissão especial –composta pelo hoje diretor de Medicina Legal,
Carlos Valdés, e pela magistrada de Justiça e Paz Alexandra
Valencia, entre outros- elaborou em 2009 o informe que a Procuradoria
entregou à ONU. Informaram da existência de 1.274 expedientes com
2.965 militares investigados. Só nas Segunda e Quinta Divisões
havia 150 oficiais vinculados. Nesse momento, a ONU advertiu pela
impunidade que cercava as investigações.»
Violência
contra sindicalistas
“Se
bem que a quantidade de sindicalistas que foram assassinados
anualmente nos últimos anos é menor em comparação com uma década
atrás, continua sendo elevada: 47 sindicalistas foram assassinados
em 2009, 51 em 2010, 30 em 2011 e 12 entre janeiro e 15 de setembro
de 2012, segundo dados da Escola Nacional Sindical [ENS], a principal
ONG colombiana dedicada ao monitoramente dos direitos sindicais. Se
registraram ameaças contra sindicalistas em forma estendida: a ENS
informou 539 casos em 2011 e 255 entre janeiro e 15 de setembro de
2012”.
Colômbia
é o país mais perigoso para se exercer a atividade sindical. No ano
de 2012 foram assassinados 20 sindicalistas, e neste 2013 foram
assassinados 26 sindicalistas. Ademais, os sindicalistas são vítimas
de sequestros, ameaças e outras violações aos direitos humanos.
A
impunidade do Terrorismo de Estado contra sindicalistas é
generalizada: Colômbia obteve condenações em menos de 10% dos mais
de 2.900 assassinatos de sindicalistas informados pela ENS desde
1986. Destes casos, só em 25% se estabelece o autor material e em
7,8 a autoria intelectual.
O
acumulado do governo Santos I é de 128 sindicalistas assassinados
durante os quatro anos em que o presidente Santos esteve na Casa de
Nariño. Assim, a conta-gotas, continua o Terrorismo de Estado
massacrando aos lutadores populares.
Modelo
Social
Um de
cada 3 trabalhadores em Colômbia vive com menos de 300 mil pesos
mensais, diz a ENS. O documento assinala que 24 por cento da
população que trabalha, umas 5 milhões 200 mil pessoas, continuam
percebendo abaixo do salário mínimo
E
apesar de que a tabela mostra que em Colômbia a imensa maioria dos
trabalhadores sobrevive com rendas precárias, o Diretor do DANE,
Mauricio Perfetti, cinicamente diz que durante o último ano aumentou
em 0,7% o número de colombianos com rendas médias. Em dezembro de
2013, 10,2% dos assalariados recebiam entre 2 e 4 salários mínimos,
isto é, até 2 milhões e meio de pesos mensais. Um ano atrás, em
dezembro de 2012, a porcentagem era de 9,5%.
Mas as
carências da população são de todo tipo: carência de moradias
[2,5 milhões de famílias sem teto Versus
100.000 casas grátis são o ridículo “pano de água morna” do
governo atual. O anterior nem sequer isso lhe preocupou], carências
de aqueduto [vergonhosamente, Colômbia tem 17% da população sem
água potável], mortalidade infantil de menores de 5 anos em cifras
de 17 por mil [Cuba, esse odiado país onde se distribui a riqueza
criada por seu povo, está em 4 por mil, acima dos Estados Unidos e
Canadá!], Metas do Milênio não cumpridas etc etc, e agora estados
como La Guajira estão morrendo de sede e desnutrição.
Alguns
de outros índices –para não assinalar os tradicionais de
desemprego, pobreza etc- são:
- O segundo país do mundo com mais problemas ambientais.
- O último país do mundo nas provas PISA.
- O país mais desigual de Latino-América.
- O segundo país, depois de USAmérica, com mais doentes mentais.
- Mais de 900 pessoas queimadas com ácido nos últimos anos.
- Só ganhamos do Haiti em educação escolar.
Movimentos
e protestos sociais
Os
protestos sociais em Colômbia foram prolíficos em 2013. A ONU fala
da mobilização de 250.000 pessoas, porém nossas contas ultrapassam
essas cifras, já que a Paralisação Nacional Agrária e Popular e a
Manifestação de 9 de abril de 2013 mobilizaram mais de 5 milhões
de pessoas. A resposta estatal foi o desconhecimento e a repressão.
Foram detidas 837 pessoas e estão na prisão 54, o que, somado às
vítimas mortais, nos mostra um Estado genocida: 9 manifestantes e 5
transeuntes mortos a bala, ademais de 1 policial e um motociclista
que morreu por um acidente nos bloqueios, nos projetam que 15 pessoas
resultaram mortas.
--
Equipe ANNCOL - Brasilanncol.br@gmail.com
http://anncol-brasil.blogspot.com
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