La Habana, Cuba, sede dos diálogos de paz, 30 de agosto de 2015
Concluímos um novo ciclo de conversações com intenso trabalho
simultâneo nas subcomissões jurídica, de esclarecimento e fim do
paramilitarismo, de gênero, e na de Cessar-fogo e hostilidades
bilateral e definitivo. Sem desconhecer a complexidade da temática em
discussão, podemos entregar um informe positivo ao país.
Registramos avanços. O processo se move em direção ao Acordo Final.
Chegou o momento em que as partes devemos aguçar o sentido comum para
abrir espaço ao entendimento e ao consenso, porque a paz é agora, e
requer o respaldo decidido, sem reticências, das maiorias nacionais.
Com satisfação informamos também que, apesar da delicada situação de
segurança que a interferência dos paramilitares gerou na região, a
tarefa de limpeza e descontaminação de artefatos explosivos se
reiniciou na Vereda El Orejón, Estado de Antioquia. Boa notícia; como
também o foi o quarto encontro da Mesa de conversações com as
organizações de mulheres da Colômbia.
Insistimos junto ao Governo na necessidade de atuar em consequência
com a trégua unilateral declarada pelas FARC no 20 de julho passado.
Reclamamos racionalidade e coerência. Pôr freio à desnecessária
belicosidade de alguns mandos em suas jurisdições para que não
continuem hostilizando o dito gesto humanitário; pelo contrário, se
deve procurar as condições para que se transforme no cessar do fogo e
de hostilidades, bilateral e definitivo, que nos acompanhe até a firma
do Acordo Final.
Não podemos deixar de mencionar que o encerramento deste ciclo
coincide com o fato importante de que hoje, 30 de agosto, é a data que
se consagrou como o Dia Internacional das Vítimas de desaparecimento
forçado. A propósito, diz a Organização das Nações Unidas que “o
desaparecimento forçado é uma das violações dos direitos humanos mais
graves que existem, e Colômbia, lamentavelmente sofre um recorde
alarmante na comissão deste crime”.
Ainda que as cifras de casos de desaparecimento forçado sejam
diferentes, todas falam de dezenas de milhares de vítimas, e todas as
fontes coincidem em que em Colômbia houve mais desaparecimentos
forçados que a soma dos desaparecidos pelas ditaduras de Chile e
Argentina a partir da década dos ’70. Por isso continua sendo central
a posição das FARC-EP quanto a reafirmar o direito a conhecer a
verdade sobre as circunstâncias em que se desenvolveu a confrontação,
insistindo em pôr fim, especialmente, ao desaparecimento forçado e
preocupar-se pela sorte das pessoas desaparecidas.
Dentro de tal perspectiva, cremos que a Mesa de Conversações deve
pactuar já compromissos de desescalada que incluam a busca das pessoas
dadas por desaparecidas, considerando que de nenhuma maneira se pode
invocar circunstâncias excepcionais tais como estado de guerra ou
ameaças de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra
emergência pública como justificativa para não assumir medidas que
evitem mais vitimizações. Em consequência, deve parar também o assédio
aos defensores dos direitos humanos, aos parentes das vítimas, às
testemunhas, aos advogados que se ocupam dos casos de desaparecimento
forçado e o uso pelos Estados da luta contra o terrorismo como
desculpa para o descumprimento de suas obrigações.
Nossa homenagem às vítimas do desaparecimento forçado e nosso eterno
reconhecimento a seus familiares que mantiveram acesa a chama de sua
memória.
Temos otimismo. Acreditamos que vamos por bom caminho e que a Colômbia
alcançará a paz.
DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP
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Equipe ANNCOL - Brasil
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