Por Matías Aldecoa
Durante estes onze dias de trabalho intenso, dois fatos que ocorreram fortalecem a confiança nos diálogos de paz: O encontro cara a cara das partes enfrentadas diretamente na guerra e o acordo humanitário sobre desminado, munições sem explodir, artefatos explosivos improvisados e restos explosivos de guerra firmado ao final do ciclo 33 entre as Delegações das FARC-EP e o Governo Nacional.
Diálogo entre guerreiros.
Pela primeira vez na história da Colômbia um grupo de altos oficiais das Forças Armadas se reuniu com um grupo, igual em número, de comandantes guerrilheiros das FARC-EP. O propósito: trabalhar conjuntamente numa proposta de projeto de cessar-fogo bilateral e definitivo e a deixação de armas, no marco de um pacto de paz.
A representação das Forças Armadas é integrada por cinco Generais, um Contra-Almirante e seis oficiais; pelas FARC-EP, dois membros do Secretariado e outros nove comandantes, entre eles, três mulheres.
Na abertura de sessões da Subcomissão Técnica, estiveram presentes os Plenipotenciários do Governo e das FARC, ademais dos representantes dos países garantidores e dois expertos em acordos de paz, os quais, na segunda parte da jornada, dissertaram sobre o fim da guerra em Guatemala.
Este é um fato de “importância excepcional dentro de um processo excepcional”, expressou Humberto De La Calle. O porta-voz do Governo colombiano, em seguida, manifestou a necessidade de trabalhar com mente aberta, porém sem perder de vista as particularidades do conflito; por sua vez, o chefe dos militares, General Javier Flores, foi contundente ao afirmar que “as forças armadas não estão fragmentadas e sim empoderadas” do propósito de paz, e que “não viemos para fracassar, viemos para encerrar este conflito...”.
A Mensagem das FARC-EP
O chefe da Delegação de paz das FARC-EP, Iván Márquez, ao ressaltar a importância do acontecimento, manifestou que há “algo que nos une e nos sussurra desde o profundo de nossa história, que nos diz que o destino da Colômbia não pode ser o da guerra […] imposta de cima pra baixo”.
Por sua parte, o Comandante Carlos Antonio Lozada, chefe da subcomissão das FARC, assinalou: “Como combatentes guerrilheiros, acorremos a este encontro convencidos de que não há alternativa distinta à solução política e estamos dispostos a contribuir com o necessário para consegui-lo, começando por aliviar a dor e o sofrimento da família colombiana produto da confrontação armada."
Rodrigo Sandino Asturias, ex-comandante guerrilheiro da União Nacional Revolucionária Guatemalteca [UNRG], corrobora-o: “em meu país, quando guerrilheiros e militares começamos a conversar [de forma clandestina], se deu grande impulso aos diálogos que se sustentavam com o governo. Hoje, 19 anos depois da firma dos acordos, aqueles que têm grandes interesses econômicos em Guatemala incitam e provocam para que se regresse à violência; porém, têm encontrado nos militares uma resposta negativa”.
Desatar os nós: como se julgará aos militares?
Tendo em conta que o Acordo Geral não contempla uma solução de justiça para os militares que resultem comprometidos com crimes no marco do conflito, as FARC-EP propuseram, no dia 5 de março, acrescentar um texto que permite estudar “medidas que facilitem a reconciliação nacional sobre a base de verdade, justiça, reparação e não repetição”. A inclusão no Acordo Geral estaria sujeita a um acordo com o Governo Nacional.
O anúncio foi feito pelo comandante Carlos Antonio Lozada ante um grupo de jornalistas, horas antes da Subcomissão Técnica iniciar trabalhos. No dia anterior –quarta-feira 4 de março-, o comandante Joaquín Gómez assumiu como porta-voz da Organização insurgente para expressar que o esclarecimento da verdade só é possível se existe vontade política coletiva para isso, no que devem contribuir todos os estamentos e entes sociais, políticos e religiosos e, evidentemente, também as FARC.
Buscando dar passos nessa direção, a Delegação das FARC-EP radicou na Mesa uma proposta para a criação da Comissão de Esclarecimento e Não repetição – CENRE, a qual deve aprofundar na investigação e construção da verdade histórica, com o objetivo de fazer uma contribuição aos direitos integrais das vítimas e de prover condições sociais e políticas que garantam a não repetição de novas formas de violência social e política. Mediante esta comissão se coadjuva a desvelar a verdade sobre as violações graves e massivas aos direitos humanos da população colombiana.
De frente com as rígidas posições do Governo Nacional
Se espera que o Governo responda de forma positiva a estas propostas que apontam a avançar com maior celeridade na conquista de um acordo final. Pois, no tema de justiça para os guerrilheiros, estendeu toda uma “trepadeira jurídica” que tem como como objetivo último levar ao cárcere os máximos chefes guerrilheiros e outorgar impunidade aos membros da Força Pública e aos civis que resultem responsabilizados de crimes.
O modelo de justiça que se elabore para a terminação do conflito, têm dito as FARC, deve partir do reconhecimento das FARC-EP como organização político-militar. Do qual se infere que todo “nosso acionar guerrilheiro [...] deve ser avaliado no marco do exercício do direito à rebelião”; o que implica a redefinição do delito político, devolvendo-lhe sua amplitude e conexidades.
No mesmo sentido, a organização insurgente pediu que se leve em conta a função de Estado que têm cumprido por muitos anos em extensas regiões do país. Ao longo de sua existência, as FARC-EP têm personificado uma autoridade legítima para grande parte da população, regularizando a vida social, em cujo exercício têm promulgado normas de convivência; o que, junto à normatividade interna, deve dar lugar a que a justiça que se aplique leve em conta a “juridicidade guerrilheira”.
A terceira audiência de gênero
O dia 6 de março foi de intensa atividade das Delegações em Havana. Enquanto no Palácio de Convenções deliberavam em sua sede os plenipotenciários da Mesa e na sala da Subcomissão Técnica o faziam oficiais das Forças Armadas e comandantes guerrilheiros, muito próximo dali se realizava a terceira audiência de gênero no marco das conversações de paz.
O encontro teve lugar no salão de protocolo de El Laguito e a ele assistiram cinco mulheres de igual número de organizações femininas, mais um representante da uma organização LGBTI.
A comandante Victoria Sandino, ao intervir, ressaltou a importância de contar com um espaço para o “intercâmbio de saberes e experiências exitosas que facilitem a recuperação de práticas ancestrais […] e o empoderamento econômico, político, social y cultural”. Ademais, manifestou o compromisso das FARC-EP de incluir nas Conversações as observações e iniciativas trazidas pelas organizações de mulheres e de diversidade de gênero.
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Equipe ANNCOL - Brasil
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