terça-feira, 14 de abril de 2015

Declaração Final da Cúpula dos Povos

Nós, os Povos de Nuestra América, convocados na Cúpula dos ovos, Sindical e dos Movimentos Sociais reunidos na Universidade de Panamá entre os dias 9, 10 e 11 de abril de 2015, com mais de 3,500 delegad@s representando a centenas de nossas organizações operárias, sindicais, campesinas, povos originários, estudantes, de
mulheres, sociais e do movimento popular.

No marco de um debate unitário, fraterno e solidário, os participantes em conferências e nas 15 mesas de trabalho da Cúpula dos Povos

DECLARAMOS:

Nós, os Povos de Nuestra América, expressamos nosso firme respaldo à Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz e livre de colonialismo, tal como foi acordado por unanimidade por todos os Governos de Nuestra América em Janeiro de 2014 pela Segunda Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e
Caribenhos [CELAC].

Em tal sentido, rechaçamos o assédio militar, agressões e ameaças de toda índole que os Estados Unidos e seus aliados estratégicos desdobram contra nossa Região através de Bases Militares, Sítios de Operações e instalações similares, que só nos últimos 4 anos passaram de 21 para 76 em Nuestra América, 12 delas no Panamá, e exigimos a revogação do pacto de Neutralidade que permite a intervenção militar norte-americana à República de Panamá.

Iraque, Afeganistão, Somália, Palestina, Máli, República Centro-Africana, Síria, Ucrânia, Nigéria, Paquistão, Congo, Mauritânia, Líbia e Iêmen são só algumas das mais recentes intervenções militares norte-americanas com sua sequela de morte e desolação. Não queremos a referida situação em Nuestra América.

Assim, apoiamos as Declarações da Secretaria Geral da UNASUL que solicita a exclusão de todas as bases militares em nossa Região de Paz e a afirmação de que nenhum país tem direito a julgar a conduta de outro nem muitíssimo menos a impor-lhe sanções ou castigos por conta própria.

Nós, os Povos da América, respaldamos ao povo cubano e sua Revolução, saudamos o regresso dos cinco heróis cubanos à casa, produto da solidariedade internacional e da luta incansável de seu povo. Exigimos, junto com todos os povos do Mundo, o levantamento imediato e incondicional do bloqueio genocida contra a República de

Cuba por parte do Governo dos Estados Unidos e o fechamento imediato da base militar de Guantánamo, sem mais condição que a do respeito às Leis Internacionais e à Carta das Nações Unidas.

Nós, os Povos da América, expressamos nosso apoio incondicional e irrestrito à Revolução Bolivariana e ao governo legítimo comandado pelo companheiro Nicolás Maduro.

Portanto, rechaçamos a injusta, intervencionista e imoral Ordem Executiva do Governo dos Estados Unidos que pretendeu acusar a República Bolivariana de Venezuela como uma ameaça à sua segurança nacional e que já mereceu o rechaço unânime de todos os países de Nuestra América.

Nós, os Povos da América, reafirmamos que Porto Rico é uma Nação Latino-Americana e Caribenha, com sua própria e inconfundível identidade e história, cujos direitos à Independência e à Soberania são violados por uma tutela colonial imposta há mais de um século de forma arbitrária por parte do imperialismo norte-americano, por essa luta histórica por conquistar a soberania e autodeterminação de Porto Rico, muitos e entre eles purgam cárceres como Oscar López Rivera, do qual exigimos sua imediata liberdade.

Nós, os Povos da América, reiteramos nosso apoio solidário e esperançoso aos Diálogos pela Paz em Colômbia, que se realizam entre o Governo da Colômbia e as FARC-EP, solicitamos a abertura de uma mesa similar com o ELN com o objetivo de transitar na construção de um processo de paz firme e duradoura com Justiça Social. Saudamos as gestões realizadas por distintos governos para facilitar o êxito deste processo.

Nós, os Povos da América, reiteramos nosso apoio permanente e incondicional à República Argentina em suas gestões para a recuperação das Ilhas Malvinas; ademais, nosso respaldo ao Estado Plurinacional da Bolívia em sua justa e postergada aspiração a uma saída própria ao Mar. Reivindicamos a imediata retirada das tropas de ocupação no Haiti, ação que permitirá sua autodeterminação.

Exigimos ao governo do México a apresentação com vida dos 43 estudantes normalistas desaparecidos forçosamente em Ayotzinapa.

Nós, os Povos da América, manifestamos a necessidade imperiosa da construção e do aprofundamento de uma sociedade nova, com justiça social e com equidade de gênero, com a participação ativa dos jovens e dos diferentes atores sociais, com a solidariedade como um princípio fundamental para o desenvolvimento integral e soberano de nossos povos. Hoje existem em Nuestra América alguns lacaios do
imperialismo que tentam sustentar e impor o modelo neoliberal como a solução aos problemas e necessidades de nossos povos, modelo que demonstrou ser o mais eficaz instrumento para aprofundar a pobreza, a miséria, a desigualdade, a exclusão e a mais injusta distribuição da riqueza que se conhece.

Ante esta situação, manifestamos e convocamos a lutar e defender nossos recursos naturais, a biodiversidade, a soberania alimentar, nossos bens comuns, a Mãe Terra e a defesa dos direitos ancestrais dos povos originários e as conquistas e direitos sociais. A luta por emprego, trabalho e salário digno, seguridade social, as pensões, a
negociação coletiva, a sindicalização, o direito de greve, a liberdade sindical, saúde ocupacional, os direitos econômicos e sociais, o respeito aos afrodescendentes, a erradicação do trabalho infantil e escravo, justiça com equidade de gênero.

Tudo isto é e será possível se trabalhamos em unidade e com o objetivo de construir correlação de forças que permita substituir do poder o bloco dominante por um social e político que defenda os interesses de nossos povos.

A 10 anos da derrota da ALCA, reafirmamos nossa luta contra as novas formas de tratados de livre comércio, TLC, TPC, TISA, a Aliança do Pacífico. Assim também seguimos sustentando que a dívida externa de nossos países é incobrável e impagável por ilegítima e imoral.

Nós, os Povos da América, saudamos os processos de integração que primam a autodeterminação e a soberania de nossos povos, processos como ALBA e CELAC, processos que têm fortalecido a unidade latino-americana. Cremos necessário complementar estes processos com a participação de organizações sociais, sindicais,
populares, para fomentar ainda mais uma integração desde e para os povos.

11 de abril de 2015

Cidade de Panamá, Panamá


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